RESOLUÇÃO-RE Nº 3.177, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
VALMAR SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA EPP/ 00.469.393/0001-87
25764.445591/2014-62/ 9.06629-7
PRESTAR SERVIÇO EM PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DE:
SEGREGAÇÃO, COLETA, ACONDICIONAMENTO, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE,
TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
90487 - PAF - Cancelamento da AFE, da Autorização Especial (AE) ou do Cadastramento de filial de
empresa detentora de Autorização de Funcionamento - Uso Exclusivo ANVISA/ 5074045/22-8
MOTIVO DO CANCELAMENTO: a empresa não cumpriu com a exigência eletrônica nº.
4406737/22-2, em desacordo com o art. 6º, da RDC nº. 204, de 6 de julho de 2005.
25764.408498/2013-15/ 9.05741-6
Prestar Serviço em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de: Esgotamento,
coleta e tratamento de efluentes sanitários
90487 - PAF - Cancelamento da AFE, da Autorização Especial (AE) ou do Cadastramento de filial de
empresa detentora de Autorização de Funcionamento - Uso Exclusivo ANVISA/ 5074124/22-1
MOTIVO DO CANCELAMENTO: a empresa não cumpriu com a exigência eletrônica nº.
4313019/22-4, em desacordo com o art. 6º, da RDC nº. 204, de 6 de julho de 2005.
--------------------------------------
APTA SAÚDE AMBIENTAL E SERVIÇOS GERAIS LTDA/ 13.256.982/0001-29– –
25764.735962/2017-29/ 9.08346-1
Prestar Serviço em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de: Limpeza,
desinfecção ou descontaminação de superfícies
90487 - PAF - Cancelamento da AFE, da Autorização Especial (AE) ou do Cadastramento de filial de
empresa detentora de Autorização de Funcionamento - Uso Exclusivo ANVISA/ 5074343/22-1
MOTIVO DO CANCELAMENTO: a empresa não cumpriu com a exigência eletrônica nº.
0337480/22-7, em desacordo com o art. 6º, da RDC nº. 204, de 6 de julho de 2005.
--------------------------------------
QUALITEX ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA/ 35.738.970/0001-73
25764.455184/2014-80/ 9.06679-0
Prestar Serviço em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de: Limpeza e
recolhimento de resíduos resultantes do tratamento de Águas servidas e dejetos
90487 - PAF - Cancelamento da AFE, da Autorização Especial (AE) ou do Cadastramento de filial de
empresa detentora de Autorização de Funcionamento - Uso Exclusivo ANVISA/ 5074383/22-0
MOTIVO DO CANCELAMENTO: a empresa não cumpriu com a exigência eletrônica nº.
4173436/21-0, em desacordo com o art. 6º, da RDC nº. 204, de 6 de julho de 2005.
25764.211509/2014-84/ 9.06401-8
Prestar Serviço em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de: Segregação,
coleta, acondicionamento, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final de
resíduos sólidos
90487 - PAF - Cancelamento da AFE, da Autorização Especial (AE) ou do Cadastramento de filial de
empresa detentora de Autorização de Funcionamento - Uso Exclusivo ANVISA/ 5074401/22-1
MOTIVO DO CANCELAMENTO: a empresa não cumpriu com a exigência eletrônica nº.
4173493/21-9, em desacordo com o art. 6º, da RDC nº. 204, de 6 de julho de 2005.
ANEXO
. .Unidade da Federação: PIAUÍ
Processo nº 50000.032389/2023-25
1ª ALTERAÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2024
Relação de Empreendimentos
Programa de Conservação Rotineira e Recuperação em Rodovias Estaduais Pavimentadas e Não Pavimentadas
. .Investimento .Valor R$
. .Conservação e Supervisão da Malha Rodoviária Pavimentada e Não Pavimentada no
Estado
.9.661.826,04
. .Total do Programa .9.661.826,04
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
. Discriminação Custo - R$ .Trimestres
. . . .1º .2º .3º .4º
. PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS:
RODOVIAS: PI-110, 111, 112, 113, 114, 115, 116,
117, 120,
. 130, 140, 141, 142, 144, 210, 211, 212, 213, 214,
215, 216, 217, 218, 219, 221, 223, 224, 225, 227,
. 228, 229, 231, 232, 233, 236, 250, 252, 254, 255,
256, 257, 258, 260, 261, 262, 270, 301, 302, 303,
. 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313,
314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323,
. 325, 328, 331, 332, 333, 335, 336, 339, 341, 342,
344, 345, 350, 351, 352, 353, 354, 356, 357, 358,
9.661.826,04 - - 4.830.913,02 4.830.913,04
. 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369,
371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380,
381, 383, 384, 385,
. 386, 387, 388, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397,
398, 411, 412, 413, 414, 415, 450, 451, 452, 453,
. 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463,
464, 465, 466, 467, 468, 469,
. .470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477; Rodovias
de ligação e outras.
. . . . .
. .Total Geral . . . .4.830.913,02 .4.830.913,02