PORTARIA SAES/MS Nº 2.054, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 145. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 02/09/2024

ANEXO I
ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE HABILITADOS COMO SERVIÇO DE REFERÊNCIA EM TRATAMENTO DA PESSOA COM FALÊNCIA INTESTINAL
. .UF .MUNICÍPIO .CNES .NOME FANTASIA .GESTÃO
. .SP .SÃO PAULO .2078015 .HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE SÃO PAULO .ESTADUAL
. .RS .PORTO ALEGRE .2237601 .HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE .MUNICIPAL
. .SP .SÃO PAULO .2079127 .HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS .MUNICIPAL
. .SP .SÃO PAULO .2058391 .HOSPITAL ISRAELITA ALBERT EINSTEIN .MUNICIPAL
ANEXO II
PROCEDIMENTOS INCLUÍDOS
. .Procedimento .03.01.16.001-5 - REABILITAÇÃO EM FALÊNCIA INTESTINAL EM NÍVEL AMBULATORIAL
. Descrição CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS TERAPÊUTICAS DESTINADAS AO TRATAMENTO DA INSUFICIÊNCIA INTESTINAL REALIZADAS NO
ÂMBITO AMBULATORIAL. ESTE CONJUNTO ABRANGE UMA SÉRIE DE AÇÕES E PRECAUÇÕES ESPECÍFICAS QUE VISAM ABORDAR E GERENCIAR
A CONDIÇÃO DE FALÊNCIA INTESTINAL FORA DO AMBIENTE HOSPITALAR. ISSO INCLUI A ADMINISTRAÇÃO DE TERAPIAS
MEDICAMENTOSAS,
. . .MONITORAMENTO CLÍNICO REGULAR, INTERVENÇÕES NUTRICIONAIS ESPECIALIZADAS, E A COORDENAÇÃO DE CUIDADOS
MULTIDISCIPLINARES PARA OTIMIZAR A QUALIDADE DE VIDA DO USUÁRIO E PROMOVER A RECUPERAÇÃO FUNCIONAL DO TRATO
GASTROINTESTINAL. A ABORDAGEM AMBULATORIAL VISA FORNECER UMA ATENÇÃO PERSONALIZADA E CONTÍNUA, PERMITINDO QUE O
INDIVÍDUO MANTENHA SUA ROTINA DIÁRIA ENQUANTO RECEBE O TRATAMENTO NECESSÁRIO PARA ENFRENTAR OS DESAFIOS ASSOCIADOS
À FALÊNCIA INTESTINAL
. .Complexidade .Alta Complexidade
. .Modalidade .01- Ambulatorial
. .Instrumento de Registro .06 - APAC (Proc. Principal)
. .Tipo de Financiamento .04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
. .Sub-tipo de Financiamento .0032 - Transplantes de órgãos, tecidos e células
. .Serviço Ambulatorial (SA) .R$ 17.000,00
. .Total Ambulatorial .R$ 17.000,00
. .Serviço Hospitalar (SH) .R$ 0,00
. .Serviço Profissional (SP) .R$ 0,00
. .Total Hospitalar .R$ 0,00
. .Sexo .Ambos
. .Quantidade Máxima .1
. .Idade Mínima .0 Mes(es)
. .Idade Máxima .130 Ano(s)
. .Atributo Complementar .014 - Admite APAC de Continuidade
. .CBO .2251-18 - Médico nutrologista
2251-65 - Médico gastroenterologista
2252-10 - Médico cirurgião cardiovascular
2252-20 - Médico cirurgião do aparelho digestivo
2252-30 - Médico cirurgião pediátrico
. .Habilitação .23.08 Serviço de Referência em Tratamento da Pessoa com Falência Intestinal
. .CID .K904
K908
K909
. .RENASES .048 - Acompanhamento e Tratamento de Doenças ou Condições Clínicas Crônicas
. .Procedimento .03.01.16.002-3 - REABILITAÇÃO EM FALÊNCIA INTESTINAL EM NÍVEL HOSPITALAR
. Descrição CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS TERAPÊUTICAS DESTINADAS AO TRATAMENTO DA INSUFICIÊNCIA INTESTINAL, EXECUTADAS NO CONTEXTO DE
INTERNAÇÃO HOSPITALAR. ESTE CONJUNTO ABRANGE UMA VARIEDADE DE AÇÕES E PRECAUÇÕES ESPECÍFICAS QUE VISAM ABORDAR E GERENCIAR A
CONDIÇÃO DE FALÊNCIA INTESTINAL NO AMBIENTE HOSPITALAR. INCLUI A ADMINISTRAÇÃO DE TERAPIAS MEDICAMENTOSAS, MONITORAMENTO CLÍNICO
REGULAR,
. . .INTERVENÇÕES NUTRICIONAIS ESPECIALIZADAS E A COORDENAÇÃO DE CUIDADOS MULTIDISCIPLINARES. O OBJETIVO É PROPORCIONAR UMA ATENÇÃO
INTENSIVA
E ESPECIALIZADA AO usuário, GARANTINDO UM AMBIENTE CONTROLADO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE TRATAMENTOS, PROCEDIMENTOS E CUIDADOS
NECESSÁRIOS PARA PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA FUNÇÃO INTESTINAL E O BEM-ESTAR GLOBAL DO INDIVÍDUO DURANTE O PERÍODO DE INTERNAÇÃO
HOSPITALAR. O VALOR DESTE PROCEDIMENTO NÃO INCLUI DIÁRIA DE UTI E OUTRAS CIRURGIAS, NÃO LISTADAS.
. .Complexidade .Alta Complexidade
. .Modalidade .02 - Hospitalar
. .Instrumento de Registro .03 - AIH (Proc. Principal)
. .Tipo de Financiamento .04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
. .Sub-tipo de Financiamento .0032 - Transplantes de órgãos, tecidos e células
. .Serviço Ambulatorial (SA) .R$ 0,00
. .Total Ambulatorial .R$ 0,00
. .Serviço Hospitalar (SH) .R$ 90,00
. .Serviço Profissional (SP) .R$ 30,00
. .Total Hospitalar .R$ 120,00
. .Sexo .Ambos
. .Quantidade Máxima .30
. .Idade Mínima .0 Mês
. .Idade Máxima .130 Anos
. .Atributo Complementar .009 - Exige CNS; 007 - permanência por dia
. .CBO .2251-18 - Médico nutrologista
2251-65 - Médico gastroenterologista
2252-10 - Médico cirurgião cardiovascular
2252-20 - Médico cirurgião do aparelho digestivo
2252-30 - Médico cirurgião pediátrico
. .Habilitação .23.08 - Serviço de Referência em Tratamento da Pessoa com Falência Intestinal
. .CID .K904
K908
K909
. .RENASES .048 - Acompanhamento e Tratamento de Doenças ou Condições Clínicas Crônicas