PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 463/2024, de 29 DE AGOSTO DE 2024 -

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 463/2024, de 29 DE AGOSTO DE 2024 -
Processo nº 848.286/2011 - Titular CARAMURU MINERACAO LTDA - Substância(s) AREIA
- Município(s) de IELMO MARINHO/RN, SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 265/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.367/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.
810.445/2024-SANTOS EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA
810.506/2022-GUSTAVO ALMEIDA SARAIVA LTDA
810.721/2021-EDGAR DEON ME
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
810.205/2018-RL MINERADORA LTDA ME
810.304/2022-PAULO V. G. CRIJA & CIA LTDA
Não conhece requerimento protocolizado(270)
810.672/2017-BRUNO GIODA MARTINS
Fase de Concessão de Lavra
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo
(amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)
810.191/1979-MINERADORA SANTA VITÓRIA DO PALMAR LTDA-Calcário
Conchífero- Concessão de Lavra nº 327/1991
810.175/2000-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA-Água Mineral- Concessão de
Lavra nº 220/2003
Fase de Licenciamento
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
810.233/1993-SIMONAGGIO & CIA LTDA.- Processo englobado:810.083/2001
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.233/1993-SIMONAGGIO & CIA LTDA.-OF. N°34874/2024
811.631/2012-ARLINDO GOMES DOS SANTOS & CIA LTDA-OF.
N°35090/2024
810.008/2011-VILSON ALVES & CIA LTDA-OF. N°35092/2024
810.008/2011-VILSON ALVES & CIA LTDA-OF. N°35093/2024
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.083/2001-SIMONAGGIO & CIA LTDA.
811.301/2015-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA
810.913/2014-CERÂMICA SÃO JOÃO LTDA
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
811.319/2011-COMERCIO & EXTRACAO DE PEDRAS CAMPOS LTDA
810.195/1991-JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.769/2019-RL MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 154/2021 -
Vencimento em 30/04/2026
810.137/2005-MINERACAO VERA CRUZ LTDA- Registro de Licença N°
3088/2006 - Vencimento em 19/06/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.096/2013-AGUAS DE MARIA E EVENTOS LTDA-OF. N°34659/2024
810.497/2022-DUNAS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E
AGREGADOS MINERAIS LTDA-OF. N°34770/2024
810.727/2019-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-OF.
N°34912/2024
811.006/2014-MINERADORA MUNARI & MUNAIA LTDA-OF. N°35137/2024
810.647/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°35208/2024
810.646/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°35146/2024
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
810.152/1989-MINERACAO CARMEC LTDA-OF. N°823/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
811.260/2012-BRITA OURO PRETO LTDA-OF. N°34905/2024
810.532/2022-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°34967/2024
810.727/2019-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-OF.
N°34913/2024
811.006/2014-MINERADORA MUNARI & MUNAIA LTDA-OF. N°35138/2024
810.647/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°35209/2024
810.646/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°35147/2024
810.722/2018-AREAL BAUMGARTEN LTDA-OF. N°35473/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
810.293/2015-PAULO ODILAR TRAMONTINI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.628/2024-S A DE OLIVEIRA-OF. N°34846/2024
810.165/2024-RONALDO XAVIER DE SOUZA-OF. N°34849/2024
810.220/2022-PEDRAS SILVEIRA LTDA-OF. N°34853/2024
810.560/2024-AREAL MINAS LTDA-OF. N°34816/2024
810.654/2024-SERAFIN ANTONIO DUARTE FARIAS-OF. N°35084/2024
810.609/2024-FIXCOL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA-OF.
N°35085/2024
810.639/2024-SANTOS EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA-OF. N°35087/2024
810.672/2024-EDGAR DEON ME-OF. N°35089/2024
810.667/2024-AREIAS PROGRESSO LTDA-OF. N°35357/2024
810.348/2024-ROMER LUIZ SPAGNOL-OF. N°35363/2024
810.813/2023-JOSÉ MARCOS FERNANDES ME-OF. N°35369/2024
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.561/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.
810.656/2024-SG EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE BASALTO LI L
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.547/2020-RL MINERADORA LTDA ME
810.495/2023-PAULO V. G. CRIJA & CIA LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
810.490/2023-OLARIA TUPI LTDA
810.817/2022-MAIS MINERACAO LTDA
810.258/2022-MARCOS RODRIGO MARQUES VARGAS
810.338/2020-JPSÉ ANTONIO DE FRANÇA JUNIOR
810.584/2023-A. BENETTI & J. A. SOARES LTDA ME
810.558/2023-FLAVIA CRISTIANE ORTIZ SILVEIRA E SUELEN SILVEIRA ORTIZ LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
810.306/2022-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERACAO LTDA.
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.673/2024-INDEPENDENCIA PREFEITURA-OF. N°34862/2024
810.663/2024-MUNICIPIO DE CAPITAO-OF. N°34969/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 266/2024
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
810.233/1993-SIMONAGGIO & CIA LTDA.- Registro de Licença N° 179/2009-
ONDE SE LÊ: "...validade até 15/03/2025"; LEIA-SE: "...validade até 19/07/2029" e ONDE SE
LÊ: "...área de 14,31 hectares"; LEIA-SE: "...área de 17,57 hectares"
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
810.645/2024-OECI S.A- DOU de 19/08/2024
810.560/2024-AREAL MINAS LTDA- DOU de 13/08/2024
810.625/2024-EFK CONSTRUCOES LTDA.- DOU de 19/08/2024
810.641/2024-LEONEDAS LUSSI- DOU de 29/08/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 267/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
810.663/2024-MUNICIPIO DE CAPITAO- Registro de Extração N°234/2024 de
26/08/2024
810.681/2024-MUNICIPIO DE TUCUNDUVA- Registro de Extração N°238/2024
de 29/08/2024
810.677/2024-MUNICIPIO DE TUCUNDUVA- Registro de Extração N°236/2024
de 29/08/2024
810.680/2024-MUNICIPIO DE SAO GABRIEL- Registro de Extração N°237/2024
de 29/08/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 268/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)