PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 462/2024, de 29 DE AGOSTO DE 2024 - Processo

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 462/2024, de 29 DE AGOSTO DE 2024 - Processo
nº 832.629/2009 - Titular MORAIS E GOUVEIA LTDA. - Substância(s) AREIA - Município(s) de
CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
DESPACHO
Relação nº 427/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7079/2024-832.265/2023-SILVIO DA SILVA HORTA-
7078/2024-831.336/2022-DAVE LEAN SOARES BAIA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
DESPACHO
Relação nº 118/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
846.084/2001-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 119/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
846.083/2017 - MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA - BONITO DE SANTA FÉ/PB - Guia n° 378/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/PB -
Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 4.680 t/ano
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 191/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.018/2018-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Areia, argila e
turfa-Araquari, Guaramirim e São João do Itaperiú/Santa Catarina
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.386/1981-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°35033/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.590/2011-RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF.
N°35075/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.021/2024-MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL-OF. N°35094/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 192/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
815.214/2019-MAYKON CAMPOS DA SILVA- DOU de 26/03/2024 - Relação nº
46/2024
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 61/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.679/2009-ODG MINERACAO LTDA- Cessionário:LEANDRO FORNAZIER LTDA-
CPF ou CNPJ 36.152.855/0001-85- Alvará n°14.360/2009
896.237/2020-JULIO CEZAR PORTUGAL VALENTE- Cessionário:BLUESEA
MINERALS BRASIL S.A.- CPF ou CNPJ 40.705.639/0001-97- Alvará n°3.298/2021
896.027/2001-MONTE NEGRO-INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA-
Cessionário:ROTATIVA LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E TERRAPLANAGEM LTDA- CPF ou CNPJ
16.952.460/0001-50- Alvará n°3.982/2001
896.078/2021-ADELINO MENDES MASTELA- Cessionário:PRETO SANTA TERESA
LTDA- CPF ou CNPJ 55.810.115/0001-33- Alvará n°3.075/2021
896.182/2023-THIAGO PORTELLA TEIXEIRA- Cessionário:STYLLO CONSTRUÇÕES
E INCORPORAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 08.831.581/0001-15- Alvará n°298/2024
890.366/1993-LELA RIBEIRO LUCAS- Cessionário:MINERAÇÃO MACHADO LTDA-
CPF ou CNPJ 36.313.948/0001-44- Alvará n°1.064/1999
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
896.266/2022-WELLINGTON SILVA DE ANDRADE
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
896.266/2022-WELLINGTON SILVA DE ANDRADE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.186/2023-BRASIL VISAO RECURSOS E MINERACOES LTDA-OF.
N°34729/2024/SEOUT-ES/ANM
896.016/2022-JAIRO ARANA-OF. N°35453/2024/SEOUT-ES/ANM
896.079/2001-MINERACAO PAU DALHO LTDA-OF. N°34615/2024/SEFIS-
ES/ANM
896.024/2022-AREAL JP LTDA-OF. N°Ofício nº 35544/2024/SEOUT-ES/ANM
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
896.817/2007-TELMO JOSÉ FIORETTI
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
896.036/2019-TERVAP-PITANGA MINERACAO E PAVIMENTACAO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de
lavra(422)
896.172/2004-SABBIA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
896.471/2002-PANCIERI ROCHAS DO BRASIL LTDA
805.004/1977-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
896.471/2002-PANCIERI ROCHAS DO BRASIL LTDA-OF. N°32850/2024/SEFIS-
ES/ANM
890.245/1979-MINERACAO CARBO LTDA-OF. N°33546/2024/SEFIS-ES/ANM
890.245/1979-MINERACAO CARBO LTDA-OF. N°33745/2024/SEFIS-ES/ANM
896.861/2008-MINERAÇÃO SANGALI LTDA.-OF. N°34760/2024/SEFIS-ES/ANM
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
890.245/1979-MINERAÇÃO CARBO LTDA EPP- AI N° 695/2007
Aceita defesa apresentada(475)
890.245/1979-MINERACAO CARBO LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
896.036/2020-JK SERVICOS E ASSESSORIA LTDA- Registro de Licença N°
10/2021 - Vencimento em 12/05/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.036/2020-JK SERVICOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°34363/2024/SEFIS-ES/ANM
896.014/2011-JK EXTRAÇÃO BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE AREIA LTDA
ME-OF. N°34300/2024/SEFIS-ES/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.330/1998-AROGRAN GRANITOS LTDA.-OF. N°33226/2024/SEOUT-ES/ANM
896.209/2001-GRANITOS ZANETTE LTDA-OF. N°34803/2024/SEOUT-ES/ANM
890.406/1992-MINERACAO OURO BIANCO LTDA-OF. N°34056/2024/SEFIS-
ES/ANM
896.073/2001-COMANDO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF.
N°34897/2024/SEFIS-ES/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
896.079/2024-JOICE DE LIMA AZEVEDO CORSINI-OF. N°31521/2024/SEOUT-
ES/ANM
896.136/2024-AREAL JP LTDA-OF. N°Ofício nº 35937/2024/SEOUT-ES/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
896.136/2024-AREAL JP LTDA-OF. N°Ofício nº 34590/2024/SEOUT-ES/ANM
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 302/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
850.654/2015-ENOCK LUAN NONATO DANTAS-OF. N°35372/2024/DIFIS-PA/ANM
850.022/2023-ENOCK LUAN NONATO DANTAS-OF. N°35349/2024/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 303/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.654/2015-ENOCK LUAN NONATO DANTAS-OF. N°35375/2024/DIFIS-PA/ANM
850.022/2023-ENOCK LUAN NONATO DANTAS-OF. N°35354/2024/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação nº 63/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.094/2020-THIAGO PEREIRA SILVA- Cessionário:Tm Pedras Ltda- CPF ou
CNPJ 55.709.056/0001- 01- Alvará n°5583/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.676/2013-W.J.S. BRASIL TRANSPORTADORA LTDA-OF.
N°33695/2024/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.226/2002-HIDROVITA PARTICIPACOES LTDA-OF. N°34326/2024/SEOUT-
RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
890.002/2008-PEDREIRA SÃO SEBASTIÃO LTDA-OF. N°30859/2024/SEOUT-
RJ/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.165/2010-BRACUHY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF.
N°33923/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.133/2017-AREAL ANINHA LTDA-OF. N°34396/2024/SEOUT/ANM/RJ
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.426/2013-CERAMICA MARRECAS LTDA- Registro de Licença N° 2792/2014
- Vencimento em 04/08/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.240/2017-IRACEMA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF.
N°34100/2024/SEOUT/ANM/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 64/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
7081/2024-890.069/2024-GABRIELA CORTES DE SA-
7082/2024-890.071/2024-ADL MINERACAO E PARTICIPACOES EIRELI-
7083/2024-890.072/2024-ADL MINERACAO E PARTICIPACOES EIRELI-
7085/2024-890.076/2024-M.S. AGUIAR TERRAPLENAGEM-
7086/2024-890.077/2024-WENDEL COSTA DE ANDRADE CUNHA-
7084/2024-890.074/2024-MARTINS LARA & LARA LTDA-
7087/2024-890.080/2024-VILA E COMPANHIA COMERCIO OURO BRANCO LTDA.-
7088/2024-890.085/2024-VIDY TERRAS RARAS DO BRASIL LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
7080/2024-890.073/2024-GGP INDUSTRIA LTDA-
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
DESPACHO
Relação nº 65/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa
publicação:(730)
890.222/2022 - AREAL TROPICALHENTE-Registro de Licença n° 789/2024 -
Vencimento 20/02/2025
890.076/2020 - MS3 DE RIO BONITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA.-Registro de Licença n° 782/2024 - Vencimento 05/12/2025
890.169/2021 - CERÂMICA OLHOS D'ÁGUA LTDA ME-Registro de Licença n°
747/2024 - Vencimento 28/04/2027
890.111/2018 - COMERCIO E EXPLORACAO DE MINERACAO BARRETO &
NAFFA LTDA-Registro de Licença n° 751/2024 - Vencimento 20/10/2024
890.197/2019 - CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA.-Registro de Licença n°
653/2024 - Vencimento 22/12/2025
890.047/2022 - MARVAL EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-Registro de Licença
n° 597/2024 - Vencimento 24/11/2025
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 85/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.104/2022-GMR STONE EIRELI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.021/2022-CARAMURU MINERACAO LTDA-OF. N°34483/2024/NUFIS-
RN/ANM
848.219/2021-ITA IRON MINERACAO LTDA.-OF. N°35342/2024/NUFIS-
RN/ANM
848.124/2022-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°35399/2024/NUFIS-RN/ANM
848.195/2015-FOMENTO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF.
N°35724/2024/NUFIS-RN/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.218/2021-ITA IRON MINERACAO LTDA.- Cessionário:ADELONG GOLD
BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.249.247/0001- 02- Alvará n°10715/2021
848.219/2021-ITA IRON MINERACAO LTDA.- Cessionário:ADELONG GOLD
BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.249.247/0001- 02- Alvará n°7764/2021
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para
defesa ou pagamento 30 dias(1407)
848.104/2022-GMR STONE EIRELI- AI N°1566/2024/NUFIS-RN/ANM
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30
dias.(224)
848.191/2021-CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- AI
N°1567/2024/NUFIS-RN/ANM
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
848.213/2021-LIBERATO FRANCISCO DE MORAIS FILHO
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
848.036/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8378/2021
848.038/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8379/2021
848.223/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7765/2021
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
848.124/2021-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF.
N°35759/2024/NUFIS-RN/ANM
848.027/2021-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF.
N°35765/2024/NUFIS-RN/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.030/1987-PEDRA AZUL MINERADORA LTDA-OF. N°35199/2024/NUFIS-
RN/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
848.066/2022-ASPEN MINERACAO EIRELI-OF. N°35538/2024/NUFIS-RN/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.157/2014-CLIVERSON FERREIRA DE ARAUJO- Registro de Licença N°
08/2019 - Vencimento em INDETERMINADO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.107/2019-TCPAV TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO
EIRELI-OF. N°32282/2024/NUOUT-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 86/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.105/2022 - L A CONSTRUCOES LTDA-Registro de Licença n° 802/2024 -
Vencimento 04/02/2027
848.045/2022 - LIBERATO FRANCISCO DE MORAIS FILHO-Registro de Licença n°
811/2024 - Vencimento 01/02/2027
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 87/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056,
de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-
lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017,
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)