PORTARIA Nº 943/DDP, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA Nº 943/DDP, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o que consta do processo nº 23080.031605/2024-81, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento
de Odontologia - ODT/CCS, instituído pelo Edital nº 031/2024/DDP, de 25 de julho de
2024, publicado no Diário Oficial da União nº 143, Seção 3, de 26/07/2024.
Campo de conhecimento: Radiologia Odontológica.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para
pessoas candidatas negras, conforme o item 2 do edital.
Lista Geral:
. .Classificação .Pessoa Candidata .Média final
. .1º .Natalia Koerich Laureano .8,42
. .2º .Douglas Augusto Fernandes Couto .7,87
Lista de pessoas candidatas negras:
NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA
CARLA CERDOTE DA SILVA
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
CNPJ 87.020.517/0001-20
NIRE 43500317785
EXTRATO DE ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 518
REALIZADA EM 26 DE AGOSTO DE 2024
Aos vinte e seis dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, às 14h,
na sala de reuniões Professor Eduardo Zaccaro Faraco do Hospital de Clínicas de Porto
Alegre - HCPA, 2º andar, situada na Rua Ramiro Barcelos, 2350, Bairro Bom Fim, Porto
Alegre/RS, CEP 90.035-903, ocorreu a quingentésima décima oitava reunião ordinária do
Conselho de Administração do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, por
videoconferência (meet.google.com/ggx-kphf-pzn), sob a Presidência da Professora ANA
MARIA MÜLLER DE MAGALHÃES, como Presidente - Substituta.
Presentes os Conselheiros: ANGELO VINICIUS ALVES DO NASCIMENTO
AZEVEDO RODA, representante do Ministério da Educação; MÁRCIO TAVARES DOS
SANTOS, representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS, representante do Ministério da Fazenda; DANILO
KNIJNIK, representante da Reitoria da UFRGS; PATRICIA HELENA LUCAS PRANKE,
representante da Reitoria da UFRGS; ANA MARIA MÜLLER DE MAGALHÃES, representante
da Escola de Enfermagem da UFRGS e BRASIL SILVA NETO, Diretor-Presidente do HCPA e
ANDRÉ TIAGO DA LUZ TARTAS, representante dos empregados.
Ausências justificadas: NILTON PEREIRA JÚNIOR, representante do Ministério da
Saúde; LÚCIA MARIA KLIEMANN, representante da Faculdade de Medicina da UFRGS.
Convidados presentes: Ana Paula Coutinho, André Mena Avila, Caroline Ziani
Dalla Pozza, Eneida Rejane Rabelo da Silva, Flavio de Medeiros Horta, Guilherme Leal
Camara, Gustavo Salomão Pinto, Helena Barreto dos Santos, Jeruza Lavanholi Neyeloff,
Jorge Luis Bajerski, Luciana Paula Cadore Stefani, Luciana Raupp Rios Wohlgemuth,
Luciane Camilo de Magalhães, Luis Eduardo Paim Rohde, Luis Guilherme dos Santos,
Marisol Silveira de Oliveira, Michele Sbaraini Savaris, Neiva Teresinha Finato, Patricia de
Azevedo Bach Radin, Ricardo de Souza Kuchenbecker, Roberto Scalco Isquierdo, Roseli
Fatima Armilatto Bortoluzzi, Ursula da Silveira Matte e Valter Ferreira da Silva.
Na secretaria dos trabalhos: Camila Hermenegildo Rodrigues, com o apoio de
Simone de Lima Souza e Vanessa de Oliveira Pierozan.
Ordem do Dia:
1. Ata de Reunião Ordinária nº 516 do Conselho de Administração, de
29/07/2024 - documento nº 1293542.
Aprovado, por unanimidade, o documento supracitado, sem manifestações.
2. Nomeação de Conselheiro para o Conselho de Administração: Prof. BRASIL
SILVA NETO para completar o período de Gestão Unificado de 28/09/2022 a 27/09/2024
- documentos nºs 1293536 e 1293627 - apresentação n° 1296233 (Processo SEI-HCPA
23092.009925/2024-15) - Termo de Posse nº 7/2024 (1296380).
Aprovada, por unanimidade, a nomeação, em cargo vago, do Prof. BRASIL
SILVA NETO, como Conselheiro de Administração para completar o período de Gestão
Unificado de 28/09/2022 a 27/09/2024, do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA,
na condição de Diretor-Presidente do HCPA, em razão da finalização do período de gestão
unificado da Diretoria Executiva do HCPA, conforme os documentos, a apresentação e o
processo supracitados. A inclusão da eleição de Conselheiro de Administração para
completar o período de Gestão Unificado de 28/09/2022 a 27/09/2024 no instrumento de
convocação da Assembleia Geral Extraordinária, e a convocação de Assembleia Geral
Extraordinária para eleição de Conselheiro de Administração para completar o período de
Gestão Unificado de 28/09/2022 a 27/09/2024.
3. Ata de Reunião Ordinária nº 87 do Conselho Fiscal, de 24/07/2024 -
documento nº 1293565.
4. Ata de Reunião do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e
Remuneração nº 44, de 12/08/2024 - documento nº 1293536.
5. Ata de Reunião do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e
Remuneração nº 45, de 16/08/2024 - documento nº 1295686.
Os Conselheiros tomaram conhecimento dos documentos supracitados (itens 3
a 5), sem manifestações.
6. Manifestar-se sobre a proposta a ser submetida à deliberação da
Assembleia Geral (Art. 56, inciso IV do Estatuto Social do HCPA):
6.1 Indicação de Conselheiros de Administração para o novo período de
Gestão Unificado 2024/2026 - apresentação nº 1294868 e Conselheiros Fiscais -
apresentação nº 1296242.
6.1.1. O Prof. BRASIL SILVA NETO, na condição de Diretor-Presidente do HCPA,
para exercer o cargo de Conselheiro de Administração, 1ª recondução, do Hospital de
Clínicas de Porto Alegre - HCPA - documentos nºs 1293632, 1293633, 1293627, 1293628,
1293629, 1293630, 1293631 e 1293536 (Processo SEI-HCPA 23092.007546/2024-91).
Aprovada, com uma abstenção, a indicação do Prof. BRASIL SILVA NETO, como
Conselheiro de Administração para o novo período de Gestão Unificado 2024/2026, 1ª
recondução, do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, na condição de Diretor-
Presidente do HCPA, conforme os documentos, a apresentação e o processo supracitados.
6.1.2. O Prof. DANILO KNIJNIK, indicado pelo Reitor da UFRGS, como
representante da Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, para
exercer o cargo de Conselheiro de Administração, 1ª recondução, do Hospital de Clínicas
de Porto Alegre - HCPA - documentos nºs 1297018, 1293680, 1293632, 1293633,
1293679, 1293681, 1293682 e 1293536 (Processo SEI-HCPA 23092.007546/2024-91).
Aprovada, com uma abstenção, a indicação do Prof. DANILO KNIJNIK, como
Conselheiro de Administração para o novo período de Gestão Unificado 2024/2026, 1ª
recondução, do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, representante da Reitoria da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, conforme os documentos, a
apresentação e o processo supracitados.
6.1.3. A Prof.ª ANA MARIA MULLER DE MAGALHÃES, indicada pelo Reitor da
UFRGS, como representante da Escola de Enfermagem da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul - UFRGS, para exercer o cargo de Conselheira de Administração, 2ª
recondução, do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA - documentos nºs 1297018,
1293680, 1293632, 1293633, 1293696, 1293697, 1293698 e 1293536 (Processo SEI-HCPA
23092.007546/2024-91).
Aprovada, com uma abstenção, a indicação da Prof.ª ANA MARIA MULLER DE
MAGALHÃES, como Conselheira de Administração para o novo período de Gestão
Unificado 2024/2026, 2ª recondução, do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA,
representante da Escola de Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Sul -
UFRGS, conforme os documentos, a apresentação e o processo supracitados.
6.1.4. Indicação da Sra. ANA GARDENNYA LINARD SÍRIO OLIVEIRA, como
representante do Ministério da Educação, para exercer o cargo de Conselheira Fiscal
Titular do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA - documentos nºs 1295290,
1295293, 1295294, 1295295, 1293536, 1295665, 1295666, 1295660, 1295661, 1295662,
1295664 e 1295686 (Processo SEI-HCPA 23092.009689/2024-37).
O Conselho de Administração decidiu pela retirada do item de pauta.
6.1.5. Indicação da Sra. JUSSARA DE LUNA BATISTA, indicada como
representante do Ministério da Educação, para exercer o cargo de Conselheira Fiscal
Suplente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA - documentos nºs 1295346,
1295347, 1295342, 1295706, 1295343, 1295344, 1295700, 1295701, 1295702, 1295704,
1295705, 1295345, 1295686 e 1296336 (Processo SEI-HCPA 23092.007985/2024-01).
O Conselho de Administração decidiu pela retirada do item de pauta.
7. Apreciar a inclusão da eleição de Conselheiros de Administração para o
novo período de Gestão Unificado 2024/2026 e Conselheiros Fiscais (item 6.1) no
instrumento de convocação da Assembleia Geral Extraordinária (Art. 56, inciso V do
Estatuto Social do HCPA).
Aprovada, por unanimidade, a inclusão da eleição de Conselheiros de
Administração para o novo período de Gestão Unificado 2024/2026 no instrumento de
convocação da Assembleia Geral Extraordinária.
8. Convocar Assembleia Geral Extraordinária para eleição de Conselheiros de
Administração para o novo período de Gestão Unificado 2024/2026 e Conselheiros Fiscais
(Art. 56, inciso VI do Estatuto Social do HCPA).
Aprovada, por unanimidade, a convocação de Assembleia Geral Extraordinária para
eleição de Conselheiros de Administração para o novo período de Gestão Unificado 2024/2026.
9. Plano de Negócios e Gestão Estratégica (PNGE): resultados do 1º semestre
de 2024 - documento nº 1291746.
Aprovado, por unanimidade, o Plano de Negócios e Gestão Estratégica (PNGE),
resultados do 1º semestre de 2024, conforme o documento supracitado.
10. Plano da Qualidade Assistencial do HCPA e do Núcleo de Segurança do
Paciente - Relatório de Atividades do Segundo Trimestre de 2024 - documento nº 1291750.
Aprovado, por unanimidade, o Plano da Qualidade Assistencial do HCPA e o
Relatório de Atividades do Segundo Trimestre de 2024 do Núcleo de Segurança do Paciente.
11. Execução Orçamentária do mês de junho de 2024 - documento nº
1291786 - apresentação nº 1291788.
Aprovada, com uma abstenção, a Execução Orçamentária do mês de junho de
2024, conforme o documento e a apresentação supracitados.
12. Baixa dos bens patrimoniais não localizados em inventários a mais de 5
anos (ano atual 2019) - documentos nºs 1291822, 1291823, 1291824 e 1291827 -
apresentação nº 1291969 (Processo SEI-HCPA nº 23092.008861/2024-35).
Aprovada, por unanimidade, a baixa dos bens patrimoniais não localizados em
inventários a mais de 5 anos (ano atual 2019), conforme os documentos, a apresentação
e o processo supracitados.
13. Proposta de Baixas de Créditos a Receber - documento nº 1291915 -
apresentação nº 1291916.
Aprovada, por unanimidade, as baixas de créditos a receber, conforme o
documento e a apresentação supracitados.
14. Relatório de avaliação da auditoria do Plano HCPA Prev, atendimento à
resolução CGPAR nº 38/2022 - documento nº 1291937 - apresentação nº 1291938.
O Conselho tomou conhecimento do relatório supracitado, sem
manifestações.
15. Relatório Anual da Comissão de Acompanhamento do Plano de Previdência
- HCPAPrev e Relatório de Avaliação de Economicidade - documentos nºs 1291954 e
1291955 - apresentação nº 1291956.
O Conselho tomou conhecimento do relatório supracitado, sem manifestações.
16. Relatório de avaliação dos controles internos no Processo de Preparação
das Demonstrações Financeiras, data base 31/12/2023 - documento nº 1291946 -
apresentação nº 1291950.
17. Relatório das Atividades de Auditoria Interna - Data-base 30/07/2024 e
Nota Técnica de Auditoria nº 1270593/CGAUDI - documentos nºs 1291948 e 1291949 -
apresentação nº 1291950.
Os Conselheiros tomaram conhecimento dos documentos supracitados (itens
16 e 17), sem manifestações.
18. Relatório Bimestral das Atividades da Coordenadoria de Gestão de Riscos
e Integridade Corporativa - junho e julho de 2024 - documento nº 1291962 -
apresentação nº 1296173.
O Conselho tomou conhecimento do relatório supracitado, sem
manifestações.
19. Afastamento do Diretor-Presidente de 28/10/2024 a 08/11/2024 -
Designação de Diretor-Presidente-Substituto (Art. 62 do Estatuto Social do HCPA) -
apresentação nº 1291983 (Processo SEI-HCPA nº 23092.010043/2024-01).
Aprovada, com uma abstenção, a designação do Diretor Médico, Professor Luis
Eduardo Paim Rohde, como Diretor-Presidente Substituto, no período de 28/10/2024 a
08/11/2024, em razão da licença remunerada do Diretor-Presidente, conforme a
apresentação e o processo supracitados.
20. Assuntos Gerais.
20.1BBPrevidência-SaldoResidualdoValorReferenteaoTempodeServiçoPassado-TSP.
Os Conselheiros foram devidamente atualizados sobre o assunto supracitado.
20.2 Baixa de bens de equipamentos permanentes e antieconômicos e doação
de bens móveis (Bombas de Infusão).
Os Conselheiros foram devidamente atualizados sobre o assunto supracitado.
Nada mais havendo a tratar, a Presidente do Conselho de Administração
agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião, da qual eu, Camila
Hermenegildo Rodrigues, Secretária, lavrei o presente extrato de ata que, depois de lido
e aprovado, será assinado eletronicamente pela Presidente do Conselho - Substituta e por
mim. Porto Alegre, 26 de agosto de 2024.
ANA MARIA MÜLLER DE MAGALHÃES
Presidente do Conselho
Substituta
CAMILA HERMENEGILDO RODRIGUES
Secretária