PORTARIA Nº 3.959, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA Nº 3.959, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
JUNIOR MATHURIN - G295178-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de maio de
1985, filho(a) de Jean Mathieu Mathurin e de Lucenne Jeantius, residente no Estado do
Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0184679/2022);
MAMADOU SOW - G238544-J, natural do Senegal, nascido(a) em 6 de
novembro de 1981, filho(a) de Cheikh Sow e de Aissa Gadiaga, residente no Estado do Rio
Grande do Norte (Processo nº 235881.0066301/2021);
MOHAMED LARBI - G068770-6, natural da Argélia, nascido(a) em 30 de maio de
1975, filho(a) de Said Larbi e de Zoubida Brahimi, residente no Estado do Ceará (Processo
nº 235881.0173137/2022);
PEDRO GOMES - F118819-X, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 12 de
janeiro de 1986, filho(a) de Antônio Gomes e de Faustina Sá, residente no Estado do
Espírito Santo (Processo nº 235881.0148336/2021);
PIOTR MIROSLAW POCHOPIEN - V840777-G, natural da Polônia, nascido(a) em
17 de setembro de 1974, filho(a) de Ryszard Pochopien e de Elzbieta Pochopien, residente
no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0352891/2023) e
REGENIE MICHEL DOLCE - G051045-0, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de
outubro de 1988, filho(a) de Renold Michel e de Roselene Dolcin, residente no Estado do
Amazonas (Processo nº 235881.0127422/2021).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ