PORTARIA Nº 15.288, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA Nº 15.288, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO
CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182,
de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20
de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº
381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº
00058.062936/2024-44, resolve:
Art.1º Localizar, em Brasília (DF), o Cargo Comissionado Técnico, código CCT
IV, da Coordenadoria de Assessoramento, da Superintendência de Aeronavegabilidade
desta Agência, que está localizado no Rio de Janeiro (RJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TIAGO SOUSA PEREIRA