INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 311, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 (*) (parte 2 de 2)

ANEXO I
INCLUSÃO NA LISTA DE ESPÉCIES VEGETAIS AUTORIZADAS PARA PRODUÇÃO DE ÓLEOS E GORDURAS, CONTENDO O NOME COMUM DA ESPÉCIE VEGETAL, PARTES DO
VEGETAL UTILIZADAS PARA EXTRAÇÃO E NOME CIENTÍFICO DA ESPÉCIE VEGETAL DO ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 87, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
. .Nome comum da espécie vegetal .Partes do vegetal utilizadas para extração .Nome científico da espécie vegetal
. .Baru .Amêndoa .Dipteryx alata Vog.
ANEXO II
INCLUSÃO NA LISTA DE DESIGNAÇÕES E COMPOSIÇÃO DE ÁCIDOS GRAXOS DOS ÓLEOS E GORDURAS VEGETAIS, INCLUINDO OS ÓLEOS E GORDURAS FRACIONADOS, DA
TABELA 1 DO ANEXO II DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 87, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
. Ácidos graxos .Designação
. . .Óleo de amêndoa de baru
. .C6:0 .-
. .C8:0 .-
. .C10:0 .-
. .C12:0 .-
. .C14:0 .ND - 0,1
. .C16:0 .6,0 - 7,9
. .C16:1 .ND - 0,1
. .C17:0 .ND - 0,1
. .C17:1 .-
. .C18:0 .1,8 - 6,7
. .C18:1 .46,0 - 52,0
. .C18:2 .25,6 - 31,0
. .C18:3 .ND - 3,1
. .C20:0 .0,6 - 1,7
. .C20:1 .2,1 - 3,7
. .C20:2 .-
. .C22:0 .0,5 - 4,8
. .C22:1 .0,2 - 1,9
. .C22:2 .-
. .C24:0 .1,8 - 5,3
. .C24:1 .-
ANEXO III
ALTERAÇÕES NA LISTA DE DESIGNAÇÕES E COMPOSIÇÃO DE ÁCIDOS GRAXOS DOS ÓLEOS E GORDURAS VEGETAIS, INCLUINDO OS ÓLEOS E GORDURAS FRACIONADOS, DAS
TABELAS 1 E 2 DO ANEXO II DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 87, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
TABELA 1. ÓLEOS E GORDURAS VEGETAIS
.
Ácidos graxos
.Designação
. . .Óleo de semente de abóbora
. .C6:0 .-
. .C8:0 .-
. .C10:0 .-
. .C12:0 .-
. .C14:0 .0,1 - 0,5
. .C16:0 .8,0 - 25,4
. .C16:1 .0,1 - 0,7
. .C17:0 .ND - 0,2
. .C17:1 .-
. .C18:0 .3,0 - 11,2
. .C18:1 .17,0 - 44,1
. .C18:2 .39,7 - 65,0
. .C18:3 .0,1 - 0,9
. .C20:0 .0,3 - 1,0
. .C20:1 .0,1 - 1,1
. .C20:2 .-
. .C22:0 .-
. .C22:1 .ND - 0,8
. .C22:2 .-
. .C24:0 .-
. .C24:1 .-
TABELA 2. ÓLEOS E GORDURAS FRACIONADOS
. .Designação .Triglicerídeos de cadeia média
. .Definição .Mistura de triglicerídeos de ácidos graxos saturados, especialmente os ácidos caprílico e cáprico derivados da gordura
obtida do endosperma do coco ou da palma
. .Ácidos graxos
. .C6:0 .ND - 2,0
. .C8:0 .50,0 - 80,0
. .C10:0 .20,0 - 50,0
. .C12:0 .ND - 3,0
. .C14:0 .ND - 1,0
. .C16:0 .ND - 1,0, para ácidos graxos iguais ou maiores que C16:0
. .C16:1 .-
. .C17:0 .-
. .C17:1 .-
. .C18:0 .-
. .C18:1 .-
. .C18:2 .-
. .C18:3 .-
. .C20:0 .-
. .C20:1 .-
. .C20:2 .-
. .C22:0 .-
. .C22:1 .-
. .C22:2 .-
. .C24:0 .-
. .C24:1 .-
(*) Republicado por ter saído com incorreção no original, publicado no Diário Oficial da União nº 167, de 29 de agosto de 2024. , Seção 1, pág. 227.
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