DELIBERAÇÃO Nº 5.081, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

DELIBERAÇÃO Nº 5.081, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Homologa os processos contábeis apreciados na 734ª
Sessão Plenária Ordinária do Conselho Federal de
Economia.
O CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais e
disposições regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, Decreto
nº 31.794, de 17 de novembro de 1952, Lei nº 6.021, de 3 de janeiro de 1974, Lei nº 6.537,
de 19 de junho de 1978, e o que consta nos processos apreciados na 734ª Sessão Plenária
Ordinária do Cofecon, realizada nos dias 16 e 17 de agosto de 2024, em Brasília-DF;
CONSIDERANDO o que consta no Processos 110000940.000027/2024-10, e o disposto nos
pareceres da Contabilidade e da Comissão de Tomada de Contas do Cofecon, resolve:
Art. 1º Homologar a Reformulação Orçamentária do Exercício de 2023 do
Conselho Regional de Economia e do Conselho Regional de Economia, com ressalva:
Processo 141100.000119/2024-61 (Corecon-PA/AP), Fora do prazo: 22/4/2024.
Art. 2º Homologar a Proposta Orçamentária do Exercício 2024 do Conselho
Regional de Economia, com ressalva: Processo 110000940.000065/2024-64 (Corecon-AM),
Fora do prazo: 11/3/2024; Processo 110000940.000206/2023-68 (Corecon-BA), Fora do
prazo: 1º/12/2023.
Art. 3º Homologar o Balancete do 1º Trimestre de 2024 do Corecon-SP, sem
ressalva, nos termos da Deliberação nº 5.066/2024 (DOU nº 56, 21/3/2024, Seção 1,
Páginas: 145 e 146): Processo 110000936.000013/2024-57.
Art. 4º Homologar os Balancetes do 1º Trimestre de 2024 dos Conselhos
Regionais, com ressalva: Processo 141100.000227/2024-34 (Corecon-AL), Fora do prazo:
22/7/2024; Processo 141100.000200/2024-41 (Corecon-PB), Fora do prazo: 20/6/2024;
Processo 141100.000165/2024-61 (Corecon-RJ), Fora do prazo: 18/6/2024; Processo
141100.000222/2024-10 (Corecon-PA/AP), Fora do prazo: 16/7/2024; Processo
141100.000179/2024-84 (Corecon-AC), Fora do prazo: 29/5/2024; Processo
141100.000206/2024-19 (Corecon-AM), Fora do prazo (24/6/2024).
Art. 5º Homologar os Balancetes do 2º Trimestre de 2023 do Conselho Federal
e dos Conselhos Regionais, aprovados sem ressalva: Processo 141100.000063/2024-45
(Cofecon), Processo 141100.000242/2024-82 (Corecon-BA), Processo 141111.000284/2024-
94 (Corecon-DF), Processo 141100.000241/2024-38 (Corecon-SC), Processo
141100.000229/2024-23 (Corecon-SE), Processo 141100.000243/2024-27 (Corecon-AM),
Processo 141100.000236/2024-25 (Corecon-TO), Processo 141100.000244/2024-71
(Corecon-PI), Processo 141100.000249/2024-02 (Corecon-AC), Processo
141100.000248/2024-50 (Corecon-MA), Processo 141114.000011/2024-10 (Corecon-MT).
Art. 6º Homologar as Prestações de Contas dos Auxílios Financeiros, sem
ressalva: Processo 110000940.000053/2024-30 (Corecon-DF), Quarto Workshop
Internacional do Grupo de Macroeconomia Estruturalista e Desenvolvimento, Valor: R$
7.193,00; Processo 110000934.000002/2024-97 (Sociedade Brasileira de Economia
Ecológica), XV Encontro EcoEco, Valor: R$ 6.500,00; Processo 110000940.000064/2024-10
(Corecon-MG), IV Seminário dos Estudantes de Economia de MG, Valor: R$ 3.000,00;
Processo 110000940.000034/2024-11 (Corecon-ES), VII Encontro de Economia da Região
Sudeste, Valor: R$ 6.500,00; Processo 110000940.000059/2024-15 (Corecon-PB), XXXII ENE
2024 Corecon-PB, Valor: R$ 6.500,00.
Art. 7º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO DANTAS DA COSTA
Presidente do Conselho