CIRCULAR Nº 47, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 (parte 5 de 6)

6.1. Dos indicadores da indústria doméstica
272. Como já demonstrado anteriormente, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como as linhas de produção
de laminados planos revestidos da Arcelor, CSN e Usiminas, responsáveis por 100% da produção nacional do produto similar em P5. Dessa forma, os indicadores considerados refletem os
resultados alcançados pelas citadas linhas de produção.
273. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem
- Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO] .
274. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado
pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
275. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de
laminados planos revestidos no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa.
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro/CNA
276. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas de laminados planos revestidos de fabricação própria, destinadas ao mercado interno, conforme informadas
pela indústria doméstica. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .(3,2%) .6,9% .(2,4%) .(3,2%) (2,3%)
.A1. Vendas no Mercado Interno .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .(5,7%) .4,5% .(4,0%) .1,0% (4,4%)
.A2. Vendas no Mercado Externo .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .16,8% .22,3% .6,5% .(24,8%) + 14,5%
Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
.B. Mercado Brasileiro .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .(6,3%) .20,8% .(8,8%) .12,2% + 15,8%
.C. CNA .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .(4,9%) .18,7% .(8,0%) .12,4% + 16,6%
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
.Participação nas Vendas Totais {A1/A} .100,0 .97,4 .95,3 .93,7 .97,9
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} .100,0 .100,6 .87,1 .91,7 .82,5
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Participação no CNA {A1/C} .100,0 .99,2 .87,4 .91,2 .82,0
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
277. Observou-se que o indicador de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado interno diminuiu 5,7% de P1 a P2 e aumentou 4,5% de P2 a P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 4,0% de P3 a P4, e, considerando o intervalo de P4 a P5, houve crescimento de 1,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de vendas
da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado interno revelou variação negativa de 4,4% em P5, comparativamente a P1.
278. Observou-se crescimento das vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado externo até P3: 16,8% de P1 a P2; 22,3% de P2 a P3 e 6,5% de P3 a P4. No último
período, de P4 a P5, tais vendas apresentaram diminuição de 24,8%. Assim, ao se considerar toda a série analisada, as vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado externo
aumentaram cerca de 14,5% em P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
279. A participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro apresentou crescimento de [RESTRITO] de P1 a P2 e redução de [RESTRITO] de P2 a P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] . de P3 a P4 e diminuição de [RESTRITO] de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, a participação das vendas da indústria
doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] em P5, comparativamente a P1. A participação dessas vendas no CNA apresentou comportamento similar,
apresentando redução de [RESTRITO] de P1 a P5.
6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
280. Conforme consta da petição, as empresas que compõem a indústria doméstica utilizam o regime de produção [CONFIDENCIAL].
281. A empresa Arcelor calculou a capacidade instalada efetiva a partir da [CONFIDENCIAL]. Esclareceu, adicionalmente, que [CONFIDENCIAL].
282. No caso da CSN, a capacidade instalada nominal [CONFIDENCIAL] e não foi alterada ao longo do período considerado. Já para o cálculo da capacidade instalada efetiva foi
utilizado [CONFIDENCIAL].
283. Com relação à Usiminas, a capacidade instalada nominal refere-se à capacidade máxima nominal do equipamento conforme dados divulgados pela empresa ao mercado. Já
a capacidade instalada efetiva foi calculada com base [CONFIDENCIAL]. Conforme reportado, [CONFIDENCIAL].
284. Conforme também reportado [CONFIDENCIAL].
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Volumes de Produção
.A. Volume de Produção - Produto Similar .3.053.904,0 .2.919.347,3 .3.296.151,1 .3.096.557,9 .2.982.634,9 (71.269,1)
.Variação . - .(4,4%) .12,9% .(6,1%) .(3,7%) (2,3%)
Capacidade Instalada
.D. Capacidade Instalada Efetiva .3.660.994,4 .3.697.412,0 .3.664.229,7 .3.681.341,7 .3.681.778,4 + 20.784,1
.Variação . - .1,0% .(0,9%) .0,5% .0,0% + 0,6%
.E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} .100,0 .94,7 .107,9 .100,8 .97,1 -
.Variação . - .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
Estoques
.F. Estoques .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .(35,0%) .81,5% .0,1% .42,7% + 68,5%
.G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} .100,0 .67,7 .109,7 .116,1 .172,0 -
.Variação . - .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
285. Observou-se que o volume de produção do produto similar da indústria doméstica diminuiu 4,4% de P1 a P2 e aumentou 12,9% de P2 a P3. Nos períodos subsequentes,
houve quedas sucessivas: de 6,1% de P3 a P4 e de 3,7% de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o volume de produção do produto similar da indústria doméstica revelou
variação negativa de 2,3% em P5, comparativamente a P1.
286. O grau de ocupação da capacidade instalada diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 a P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de
[RESTRITO] p.p. de P3 a P4 e de [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o grau de ocupação da capacidade instalada revelou variação negativa de [RESTRITO]
p.p. em P5, comparativamente a P1.
287. Observou-se que o volume de estoque final de laminados planos revestidos diminuiu 35,0% de P1 a P2 e aumentou 81,5% de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, houve
aumentos de 0,1% de P3 a P4 e de 42,7% de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o volume de estoque final de laminados planos revestidos revelou variação positiva de
68,5% em P5, comparativamente a P1.
288. Por fim, a relação estoque final/produção diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 a P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de
[RESTRITO] p.p. de P3 a P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, a relação estoque final/produção revelou variação positiva de [RESTRITO]
p.p. em P5, comparativamente a P1.
6.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
289. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à produtividade e à massa salarial ao longo do período em análise:
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Emprego
.A. Qtde de Empregados - Total .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .(2,8%) .(3,6%) .3,1% .0,5% (2,9%)
.A1. Qtde de Empregados - Produção .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .(0,8%) .(1,4%) .0,3% .(2,2%) (4,0%)
.A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .(8,7%) .(10,3%) .12,5% .8,8% + 0,3%
Produtividade (em t)
.B. Produtividade por Empregado - Volume de Produção (produto similar) /
{A1}
.100,0 .96,4 .110,3 .103,3 .101,7 [RESTRITO]
.Variação . - .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
Massa Salarial (em Mil Reais)
.C. Massa Salarial - Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(22,3%) .(3,6%) .3,4% .15,5% (10,6%)
.C1. Massa Salarial - Produção .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(24,0%) .3,1% .1,9% .13,7% (9,1%)
.C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(14,9%) .(30,6%) .12,1% .25,1% (17,1%)
290. O número de empregados que atuam em linha de produção diminuiu 0,8% de P1 a P2 e reduziu 1,4% de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 0,3%
de P3 a P4, e, considerando o intervalo de P4 a P5, houve diminuição de 2,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o número de empregados que atuam em linha de produção
revelou variação negativa de 4,0% em P5, comparativamente a P1.
291. Com relação à variação do número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 8,7% de P1 a P2, enquanto
de P2 a P3 é possível detectar retração de 10,3%. De P3 a P4 houve crescimento de 12,5%, e, de P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 8,8%. Ao se considerar toda a série analisada,
o número de empregados que atuam em administração e vendas apresentou expansão de 0,3%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
292. Avaliando a variação de quantidade total de empregados no período analisado, de P1 a P2 e de P2 a P3 verifica-se diminuição de 2,8% e de 3,6%, respectivamente. De P3
a P4 e de P4 a P5, houve crescimento de 3,1% e de 0,5%, também respectivamente. Analisando-se todo o período, a quantidade total de empregados apresentou contração da ordem de
2,9%, considerado P5 em relação a P1.
293. A produtividade por empregado ligado à produção diminuiu 3,6% de P1 a P2 e aumentou 14,5% de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 6,4% de P3 a
P4 e de 1,5% considerando o intervalo de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, a produtividade por empregado ligado à produção revelou variação positiva de 1,7% em P5,
comparativamente a P1.
294. Observou-se que massa salarial dos empregados de linha de produção diminuiu 24,0% de P1 a P2 e aumentou 3,1% de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento
de 1,9% a P3 e P4 e de 13,7% considerando o intervalo de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, a massa salarial dos empregados de linha de produção revelou variação
negativa de 9,1% em P5, comparativamente a P1.
295. Com relação à variação de massa salarial dos empregados de administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 14,9% de P1 a P2 e de 30,6% de
P2 a P3. De P3 a P4 e de P4 a P5, houve crescimento de 12,1% e de 25,1%, respectivamente. Ao se considerar toda a série analisada, a massa salarial dos empregados de administração
e vendas apresentou contração de 17,1%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
296. Avaliando a variação de massa salarial do total de empregados no período analisado, de P1 a P2 e de P2 a P3, verifica-se diminuição de 22,3% e de 3,6%, respectivamente.
De P3 a P4 e de P4 a P5, houve crescimento de 3,4%, e de 15,5%, também respectivamente. Analisando-se todo o período, massa salarial do total de empregados apresentou contração
da ordem de 10,6%, considerado P5 em relação a P1.
6.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
6.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados
297. A receita líquida da indústria doméstica refere-se às vendas líquidas de laminados planos revestidos de produção própria, deduzidos abatimentos, descontos, tributos,
devoluções e despesas de frete interno.
Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Receita Líquida (em Mil Reais)
.A. Receita Líquida Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(6,6%) .34,6% .1,3% .(8,8%) + 16,2%
.A1. Receita Líquida - Mercado Interno .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .(8,8%) .30,1% .1,5% .(5,9%) + 13,4%
.Participação {A1/A} .100,0 .97,6 .94,4 .94,6 .97,6 [CONF.]
.A2. Receita Líquida - Mercado Externo .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .11,9% .64,7% .0,1% .(24,5%) + 39,4%
.Participação {A2/A} .100,0 .119,3 .145,9 .144,0 .119,3 [CONF.]
Preços Médios Ponderados (em Reais/t)
.B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .(3,3%) .24,6% .5,7% .(6,8%) + 18,6%
.C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(4,2%) .34,6% .(6,0%) .0,4% + 21,7%
298. Observou-se que a receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno diminuiu 8,8% de P1 a P2 e aumentou 30,1% e 1,5%, de P2 a P3 e de P3
a P4, respectivamente. No último período (de P4 a P5) tal receita voltou a apresentar redução, desta vez de 5,9%. Assim, ao se considerar todo o período de análise, o indicador de receita
líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno revelou variação positiva de 13,4% em P5, comparativamente a P1.
299. A receita líquida obtida com as exportações do produto similar aumentou até P4: 11,9% de P1 a P2; 64,7% de P2 a P3; e 0,1% de P3 a P4. Já no último intervalo, de P4
a P5, tal receita registrou redução de 24,5%. Ao se considerar toda a série analisada, a receita líquida obtida com as exportações do produto similar apresentou expansão de 39,4%,
considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
300. A receita líquida total apresentou comportamento semelhante ao da receita líquida no mercado interno, uma vez que este representou cerca de [CONFIDENCIAL] % da
receita líquida total da indústria doméstica em todo o período de análise. Assim, em todo o período, a receita líquida total apresentou expansão da ordem de 16,2%, considerado P5 em
relação a P1.
301. Observou-se que o preço médio de venda no mercado interno diminuiu 3,3% de P1 a P2. Nos dois períodos subsequentes, aumentou 24,6% de P2 a P3 e 5,7% de P3 a P4.
Já no último período (de P4 a P5) houve diminuição de cerca de 6.8% nesse indicador. Ao se considerar todo o período de análise, o preço médio de venda no mercado interno revelou
variação positiva de 18,6% em P5, comparativamente a P1.
302. Com relação à variação de preço médio de venda para o mercado externo ao longo do período em análise, houve redução de 4,2% de P1 a P2, enquanto de P2 a P3 é
possível detectar ampliação de 34,6%. De P3 a P4 houve diminuição de 6,0%, e, de P4 a P5, o indicador aumentou 0,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio
de venda para o mercado externo apresentou expansão de 21,7%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
6.1.2.2. Dos resultados e das margens
303. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de investigação, obtidas com a venda de laminados planos
revestidos no mercado interno.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais)
.A. Receita Líquida - Mercado Interno .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .(8,8%) .30,1% .1,5% .(5,9%) + 13,4%
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(10,9%) .4,7% .18,0% .3,6% + 14,0%
.C. Resultado Bruto {A-B} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .4,7% .168,3% .(33,4%) .(41,4%) + 9,6%
.D. Despesas Operacionais .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(32,9%) .(83,1%) .735,6% .(28,0%) (31,6%)
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .82,2 .55,3 .66,4 .87,8 [CONF.]
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .103,9 .71,3 .84,5 .83,5 [CONF.]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .35,7 .3,7 .72,6 .76,1 [CONF.]
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .100,0 .101,4 .-17,2 .150,8 .40,6 [CONF.]
.E. Resultado Operacional {C-D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .375,8% .787,9% .(69,6%) .(58,7%) + 407,4%
.F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .15,3% .447,1% .(55,4%) .(38,2%) + 74,2%
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .9,4% .226,5% .(36,6%) .(48,0%) + 17,8%
Margens de Rentabilidade (%)
.H. Margem Bruta {C/A} .100,0 .114,7 .236,0 .155,2 .96,3 -
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.I. Margem Operacional {E/A} .-100,0 .300,0 .2046,7 .613,3 .266,7 -
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.J. Margem Operacional (exceto RF)
{F/A}
.100,0 .125,9 .532,8 .234,5 .153,5 -
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.K. Margem Operacional (exceto RF e OD)
{G/A}
.100,0 .119,8 .300,0 .187,1 .103,0 -
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
304. O resultado bruto da indústria doméstica registrou variações positivas até P3: 4,7% de P1 a P2 e 168,3% de P2 a P3. Nos períodos seguintes, entretanto, tal resultado
apresentou reduções: 33,4% de P3 a P4 e 41,4% de P4 a P5. Assim, muito embora o resultado bruto obtido no mercado interno tenha apresentado melhora de 9,6% de P1 a P5, verificou-
se deterioração acumulada de 61,0% nesse resultado, em se considerando o período de P3 a P5.
305. A margem bruta apresentou comportamento similar e cresceu até P3: [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P2 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 a P3. Já nos períodos seguintes, a
margem bruta registrou quedas de [CONF.] p.p de P3 a P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p de P4 a P5. Dessa forma, muito embora a margem bruta tenha diminuído somente [CONFIDENCIAL]
p.p. de P1 a P5, verificou-se deterioração acumulada nessa margem de [CONFIDENCIAL] p.p., em se considerando o período de P3 a P5.
306. O resultado operacional (exceto o resultado financeiro e as outras despesas/receitas operacionais) também aumentou até P3: 9,4% de P1 a P2 e 226,5% de P2 a P3. Nos
períodos seguintes, entretanto, tal resultado apresentou reduções: 36,6% de P3 a P4 e 48,0% de P4 a P5. Assim, muito embora tal resultado operacional tenha apresentado melhora de
17,8% de P1 de P5, verificou-se deterioração acumulada de 67% nesse resultado ao se considerar o período de P3 a P5.
307. De maneira semelhante, a margem operacional (exceto o resultado financeiro e as outras despesas/receitas operacionais) ampliou-se até P3: [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 da
P2 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 a P3. Já nos períodos seguintes, tal margem registrou quedas de [CONFIDENCIAL] p.p de P3 a P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p de P4 a P5. Dessa forma, muito
embora tal margem operacional tenha aumentado [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P5, verificou-se deterioração acumulada nessa margem de [CONFIDENCIAL] p.p., em se considerando o
período de P3 a P5.
308. Cabe aqui observar que o resultado e a margem operacional obtidos pela indústria doméstica no período são impactados de forma relevante quando são considerados na
apuração os valores relacionados ao resultado financeiro (RF) e às outras despesas/receitas operacionais (OD). A respeito, registre-se que para análise do início da investigação não se tem
informações suficientes se tais valores estão relacionados diretamente à produção e a venda do produto similar no mercado interno, ou se tais valores estão relacionados a outros fatores
pertinentes ao funcionamento das empresas que compõem a indústria doméstica. O comportamento do resultado/margem considerando tais valores, bem como o comportamento do
resultado/margem excluindo somente o resultado financeiro é apresentado a seguir.
309. Avaliando o resultado operacional no período analisado considerando os valores relacionados ao resultado financeiro e às outras despesas/receitas operacionais, observa-
se de P1 a P2 e de P2 a P3 aumento de 375,8% e de 787,9%, respectivamente. Já de P3 a P4 e de P4 a P5, houve reduções nesse resultado de 69,6% a 58,7%, também respectivamente.
Analisando-se todo o período, tal resultado operacional apresentou expansão da ordem de 407,4%, considerado P5 em relação a P1. Já no período acumulado de P3 a P5, tal resultado
diminuiu 87,4%.
310. Com relação à margem operacional ao longo do período considerando os valores relacionados ao resultado financeiro e às outras despesas/receitas operacionais, houve
aumentos de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P2 e de [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 a P3. Já nos períodos subsequentes observou-se redução nessa margem: [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 a P4
e [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 a P5. Dessa forma, ao se considerar toda a série analisada, a margem operacional melhorou [CONFIDENCIAL] p.p. em P5 em relação ao início do período
avaliado (P1). Já no período acumulado entre P3 e P5, tal margem diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p.
311. Já com relação ao resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, verificou-se crescimento de 15,3% de P1 a P2 e de 447,1% de P2 a P3. Nos períodos subsequentes
houve redução de 55,4% de P3 a P4 e de 38,2% de P4 a P5. Assim, ao se considerar todo o período de análise, o resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, em P5 foi 74,2%
maior do que o verificado em P1. Já no período acumulado de P3 para P5, tal resultado diminuiu 87,4%.
312. Por fim, avaliando a variação de margem operacional, exceto o resultado financeiro, no período analisado, verifica-se aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P2 e
[CONFIDENCIAL] p.p. de P2 a P3. Nos períodos subsequentes houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p., de P3 a P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 a P5. Assim, analisando-se todo o período,
a margem operacional, exceto o resultado financeiro, aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. em P5 em relação à P1. Já no período acumulado entre P3 e P5, tal margem diminuiu [CONFIDENCIAL]
p.p.
313. A tabela abaixo, por sua vez, apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de investigação, obtidas com a venda de laminados
planos revestidos no mercado interno por tonelada vendida.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.A. Receita Líquida - Mercado Interno .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .(3,3%) .24,6% .5,7% .(6,8%) + 18,6%
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(5,6%) .0,2% .22,9% .2,6% + 19,2%
.C. Resultado Bruto {A-B} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .11,0% .156,8% .(30,7%) .(42,0%) + 14,6%
.D. Despesas Operacionais .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(28,8%) .(83,8%) .770,5% .(28,7%) (28,5%)
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .87,1 .56,2 .70,2 .91,8 [CONF.]
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .110,2 .72,3 .89,4 .87,3 [CONF.]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .37,8 .3,8 .76,7 .79,6 [CONF.]
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .100,0 .107,5 .-17,5 .159,4 .42,4 [CONF.]
.E. Resultado Operacional {C-D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .392,4% .749,8% .(68,3%) .(59,2%) + 421,6%
.F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .22,3% .423,6% .(53,5%) .(38,8%) + 82,2%
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .16,0% .212,5% .(34,0%) .(48,5%) + 23,2%
314. Ao se analisar o demonstrativo de resultados obtido com a comercialização do produto similar no mercado interno por tonelada vendida, observou-se que o custo do
produto vendido unitário (CPV) em P5 foi 19,2% e 2,6% superior a este custo em P1 e P4, respectivamente, enquanto o preço médio obtido pela indústria doméstica em P5 foi 18,6% superior
a este preço em P1 e 6,8% menor a este preço em P4, aclarando assim, como visto, tanto a melhora do resultado bruto e manutenção da margem bruta obtidas pela indústria doméstica
em P5 em relação a P1, quanto a piora desse resultado/margem em relação a P4.
315. Mais ainda, o CPV unitário em P5 foi 26,0% superior a este custo em P3, enquanto o preço médio obtido pela indústria doméstica em P5 foi 1,5% menor a este preço em
P3, aclarando, como visto, a queda no resultado bruto e na margem bruta obtidas pela indústria doméstica nesse período.
316. Da mesma forma, observou-se que a soma do CPV somado aos valores das despesas gerais e administrativas e de vendas por tonelada em P5 foi 18,1% e 2,9% superior
a esta soma em P1 e P4, respectivamente, resultando, como visto, tanto na melhora do resultado operacional (exceto o resultado financeiro e as outras despesas/receitas operacionais) e
manutenção da margem operacional obtida pela indústria doméstica em P5 em relação a P1, quanto na piora desse resultado/margem em relação a P4.
317. Já o CPV unitário, acrescido das despesas das despesas gerais e administrativas e de vendas por tonelada, em P5 foi 26,5% superior a este custo/despesas em P3, aclarando,
como visto, a queda no resultado/margem operacional obtidas pela indústria doméstica nesse período.
318. Por fim, cabe novamente ressaltar o impacto do resultado financeiro (RF) e das outras despesas/receitas operacionais (OD) nos resultados e margens da indústria doméstica.
Exemplificando, em P1, a soma de tal resultado e das outras despesas/receitas por tonelada significaram cerca de [CONFIDENCIAL] do preço médio líquido obtido pela indústria doméstica,
ou ainda, [CONFIDENCIAL] das despesas operacionais totais por tonelada. Esse fato indica que tais valores podem não estar relacionados, ao menos diretamente, à produção e a venda do
produto similar no mercado interno. Além do mais, verifica-se grande variabilidade desses valores por tonelada ao longo do período de análise de dano.
6.1.2.3. Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos
319. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre salientar que se referem às atividades totais da indústria doméstica e não somente às operações
relacionadas a laminados planos revestidos. Sendo assim, foram calculados com base nas demonstrações financeiras das peticionárias.
320. Registre-se que, para o início da investigação, os dados da empresa [RESTRITO] CSN foram corrigidos, uma vez verificado que os dados apresentados pela empresa, na petição
e informações complementares, diferem dos dados constantes de suas demonstrações financeiras.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Fluxo de Caixa
.A. Fluxo de Caixa (Mil R$) .-100 .3477,4 .-25,3 .453,4 .-958,6 [RESTRITO]
.Variação . - .3.577,4% .(100,7%) .1.888,9% .(311,4%) (858,6%)
Retorno sobre Investimento
.B. Lucro Líquido (Mil R$) .100,0 .164,3 .734,2 .230,1 .98,2 [RESTRITO]
.Variação . - .64,3% .346,8% .(68,7%) .(57,3%) (1,8%)
.C. Ativo Total (Mil R$) .100,0 .100,5 .94,8 .88,0 .98,1 [RESTRITO]
.Variação . - .0,5% .(5,6%) .(7,2%) .11,5% (1,9%)
.D. Retorno sobre Investimento Total (ROI) .100,0 .162,1 .775,9 .262,1 .100,0 [RESTRITO] .
.Variação . - .1,8 p.p. .17,7 p.p. .(14,9 p.p.) .(4,7 p.p.) [RESTRITO]
Capacidade de Captar Recursos
.E. Índice de Liquidez Geral (ILG) .100,0 .93,3 .113,3 .113,3 .106,7 -
.Variação . - .(4,0%) .18,2% .(1,2%) .(4,8%) + 6,7%
.F. Índice de Liquidez Corrente (ILC) .100,0 .100,0 .105,9 .100,0 .88,2 -
.Variação . - .0,6% .4,2% .(4,0%) .(11,3%) (10,8%)
321. Foi observado redução no fluxo de caixa gerado pelas atividades totais da indústria doméstica de -858,6% ao longo do período de análise de indícios de dano, que foi
marcado por oscilações acentuadas nesse indicador ao se observar as variações período a período.
322. Por outro lado, não se constatou alteração no indicador de retorno sobre investimento, quando se compara tal retorno em P5 em relação a P1. Registre-se, contudo,
deterioração desse indicador quando se compara o retorno em P5 em relação aos 2 (dois) períodos anteriores, P3 e P4.
323. Com relação aos índices de liquidez geral e corrente, constatou-se que variaram ao longo do período de análise de dano. Contudo, tais índices se mantiveram entre
[RESTRITO] em cada um desses períodos.
6.1.2.4. Do crescimento da indústria doméstica
324. As vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado interno oscilaram ao longo do período de análise. Diminuíram 5,7% de P1 a P2 e aumentaram 4,5% de P2 a
P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 4,0% de P3 a P4, e, considerando o intervalo de P4 a P5 houve crescimento de 1,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado interno revelou variação negativa de 4,4% em P5, comparativamente a P1.
325. Já o mercado brasileiro de laminados planos revestidos diminuiu 6,3% de P1 a P2 e aumentou 20,8% de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 8,8% de
P3 a P4, e, considerando o intervalo de P4 a P5, houve crescimento de 12,2%. Ao se considerar todo o período de análise, esse mercado apresentou crescimento de 15,8% em P5,
comparativamente a P1.
326. Sendo assim, a participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro apresentou crescimento de [RESTRITO] p.p. de P1 a P2 e redução de [RESTRITO] p.p.
de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. de P3 a P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, a participação
das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
327. Diante da evolução dos indicadores acima apresentados, conclui-se que a indústria doméstica teve retração ao longo do período de análise de dano em relação ao mercado
brasileiro.
6.1.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos
6.1.3.1. Dos custos e da relação custo/preço
328. A tabela a seguir apresenta o custo de produção e a relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria doméstica, para cada período
de investigação de dano.
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Custos de Produção (R$/t)
.Custo de Produção (R$/t)
{A + B}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(6,7%) .3,5% .18,9% .(0,1%) + 14,8%
.A. Custos Variáveis .100,0 .94,3 .98,6 .118,3 .116,5 [CONF.]
.A1. Matéria Prima .100,0 .92,0 .104,7 .123,3 .107,9 [CONF.]
.A2. Outros Insumos .100,0 .242,0 .310,9 .423,4 .588,8 [CONF.]
.A3. Utilidades .100,0 .75,1 .62,4 .79,3 .86,8 [CONF.]
.A4. Outros Custos Variáveis .100,0 .98,0 .69,2 .79,0 .100,5 [CONF.]
.B. Custos Fixos .100,0 .83,6 .76,2 .80,7 .96,5 [CONF.]
.B1. Depreciação .100,0 .110,8 .74,9 .80,3 .98,4 [CONF.]
.B2. Outros .100,0 .65,4 .77,0 .80,9 .95,2 [CONF.]
Custo Unitário (R$/t) e Relação Custo/Preço (%)
.C. Custo de Produção .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(6,7%) .3,5% .18,9% .(0,1%) + 14,8%
.D. Preço no Mercado Interno .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .(3,3%) .24,6% .5,7% .(6,8%) + 18,6%
.E. Relação Custo / Preço {C/D} .100,0 .96,5 .80,2 .90,3 .96,7 -
.Variação . - .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
329. O custo de produção unitário diminuiu 6,7% de P1 a P5. Já nos 2 (dois) períodos seguintes verificou-se aumento nesse custo: 3,5% de P2 a P3 e 18,9% de P3 a P4. Já no
último período (de P4 a P5) observou-se estabilidade nesse custo, com pequena redução de 0,1%. Assim, em se considerando todo o período, de P1 para P5, o custo de fabricação médio
da indústria doméstica registrou aumento de 14.8%.
330. Por sua vez, a relação entre o custo de produção e o preço de venda da indústria doméstica registrou redução até P3: [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P2 e [CONFIDENCIAL]
p.p. de P2 a P3. Nos períodos seguintes, entretanto, esta relação aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 a P4 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 a P5. Ao se considerar o período como um todo
(P1 a P5), a relação entre custo de produção e preço diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p
6.1.3.2. Da comparação entre o preço do produto sob análise e o similar nacional
331. O efeito das importações a preços com indícios de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no § 2º do art.
30 do Decreto nº 8.058, de 2013. Inicialmente deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços com indícios de dumping em relação ao
produto similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto sob investigação é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão de preço, isto
é, se o preço do produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço. Esta ocorre quando
as importações investigadas impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que ocorreria na ausência de tais importações.
332. A fim de se comparar o preço dos laminados planos revestidos importados da China com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno, procedeu-
se ao cálculo do preço CIF internado do produto importado dessa origem no mercado brasileiro. Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela razão entre
a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida, em quilogramas, no mercado interno durante o período de investigação de indícios de dano.
333. Para o cálculo dos preços internados no Brasil do produto importado da China foram considerados os valores totais de importação do produto objeto da investigação, na
condição CIF, em reais, obtidos dos dados brasileiros de importação, fornecidos pela RFB. A esses valores foram somados: a) o Imposto de Importação (II), considerando-se os valores
efetivamente recolhidos; b) o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), com base nos montantes efetivamente recolhidos; e c) os valores unitários das despesas
de internação, considerando-se o percentual 3% sobre o valor CIF, indicado pela peticionária, que destacou que esse percentual teria sido adotado na revisão de barras chatas de aço,
conforme Resolução GECEX nº 420, de 24 de novembro de 2022, que se trata de caso recente, envolvendo o setor siderúrgico da China.
334. A respeito do AFRMM, cumpre registrar que foi levado em consideração que o AFRMM não incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, aquelas
que ocorreram via transporte aéreo ou rodoviário, as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do regime especial de drawback.
335. Por fim, dividiu-se o valor total das rubricas supramencionado pelo volume total de importações objeto da investigação, a fim de se obter o valor por quilograma de cada
uma dessas rubricas e realizou-se o somatório das rubricas unitárias, chegando-se ao preço CIF internado das importações investigadas.
336. Os preços internados do produto da origem investigada, assim obtidos, foram atualizados com base no IPA-OG-Produtos Industriais, a fim de se obterem os valores em reais
atualizados e compará-los com os preços da indústria doméstica.
337. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos para cada período de investigação de indícios de dano.
Preço médio CIF internado e subcotação - China
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.Preço CIF (R$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Imposto de Importação (R$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.AFRMM (R$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Despesas de internação (R$/t) [3%] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.CIF Internado (R$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.CIF Internado atualizado (R$/t) (A) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Preço da Ind. Doméstica (R$/t) (B) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Subcotação (B-A) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
338. Da análise da tabela anterior, constatou-se que o preço médio ponderado do produto importado da origem investigadas, internado no Brasil, esteve subcotado em relação
ao preço da indústria doméstica ao longo de todo o período de análise de dano, exceto em P2. Mais ainda, tal subcotação atingiu seu maior valor (R$/t) em P5.
339. Cabe destacar que o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno retrocedeu 1,5% de P3 a P5, sendo a queda de 6,8%, de P4 a P5. No mesmo período,
o custo de fabricação do produto similar cresceu 18,8% de P3 para P5, muito embora tenha apresentado pequena redução de 0,1% de P4 a P5, caracterizando assim tanto depressão quanto
supressão do preço médio de venda da indústria doméstica no período de P3 para P5.
6.1.3.3. Da magnitude da margem de dumping
340. A margem de dumping absoluta apurada para fins deste documento alcançou US$ 815,30/tonelada e a relativa alcançou de 36%. É possível inferir que, caso tal margem
de dumping não existisse, os preços da indústria doméstica poderiam ter atingido níveis mais elevados, reduzindo, ou mesmo eliminando, os efeitos das importações investigadas.
341. Determinou-se, portanto, que o impacto da magnitude da margem de dumping na indústria doméstica não foi negligenciável, tendo em conta o volume e os preços das
importações provenientes da origem investigada.
6.2. Da conclusão sobre os indícios de dano
342. A partir da análise dos indicadores da indústria doméstica, verificou-se que:
a) o volume de vendas no mercado interno da indústria doméstica diminuiu 3,0% quando se considera o período acumulado de P3 a P5, em que pese o aumento de 1,0% nessas
vendas entre P4 e P5. Já ao se considerar os extremos da série, de P1 a P5, as vendas da indústria doméstica apresentaram variação negativa de 4,4%;