AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 510, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 510, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, em cumprimento ao art. 14 da Resolução ANP nº 52, de 02 de dezembro de
2015, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.210719/2024-81,
resolve:
Art 1º Fica a Empresa VOPAK BRASIL S.A., cujo registro no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 44.167.450/0001-49, autorizada a operar
um Terminal de combustíveis líquidos marítimo para movimentação e armazenamento
de produtos inflamáveis e combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505) no
município de Santos, Estado de São Paulo/SP, composto pelas seguintes instalações e
instalações complementares :
1) Área 1: 44 (quarenta e quatro) tanques para armazenamento de produtos
granéis líquidos combustíveis, inclusive derivados de petróleo, da classe III - B, cujas
características estão descritas na tabela abaixo, e 09 (nove) Plataformas Rodoviárias para
carregamento e descarga, havendo 2 (duas) com 2 (duas) baias e 7 (sete) com uma baia.
. .Número do Tanque .Diâmetro
(m)
.Altura
(m)
.Capacidade
(m3)
. .TK-106-01 .11,445 .19,980 .2.060,533
. .TK-106-02 .12,736 .20,010 .2.554,752
. .TK-106-03 .12,726 .20,00 .2.549,830
. .TK-106-04 .12,726 .20,00 .2.547,045
. .TK-106-05 .12,725 .19,980 .2.547,513
. .TK-106-06 .11,452 .19,980 .2.063,313
. .TQ-801 .11,394 .12,940 .1.315,385
. .TQ-802 .11,393 .12,940 .1.314,852
. .TQ-803 .11,397 .12,960 .1.320,234
. .TQ-804 .11,401 .12,990 .1.326,863
. .TQ-805 .11,393 .13,010 .1.329,436
. .TQ-806 .11,386 .12,780 .1.300,965
. .TQ-807 .11,392 .13,000 .1.328,124
. .TQ-808 .11,401 .12,990 .1.326,839
. .TQ-809 .11,401 .12,990 .1.326,839
. .TQ-810 .11,394 .13,010 .1.327,463
. .TQ-501 .11,001 .11,000 .1.047,885
. .TQ-502 .11,004 .11,000 .1.043,452
. .TQ-503 .11,002 .11,000 .1.045,905
. .TQ-601 .7,979 .10,710 .533,973
. .TQ-602 .8,008 .10,600 .533,985
. .TQ-603 .7,977 .10,700 .534,715
. .TQ-604 .8,005 .10,810 .544,459
. .TQ-605 .9,002 .10,990 .699,433
. .TQ-606 .7,992 .10,830 .543,145
. .TQ-608 .8,000 .9,980 .500,685
. .TQ-609 .8,003 .9,960 .500,613
. .TQ-610 .7,994 .9,990 .501,321
. .TQ-611 .7,997 .9,970 .502,284
. .TQ-612 .8,003 .9,990 .502,648
. .TQ-613 .7,981 .10,030 .502,080
. .TQ-616 .7,982 .11,050 .554,853
. .TQ-617 .6,006 .9,750 .276,413
. .TQ-618 .7,957 .11,060 .549,344
. .TQ-619 .6,011 .9,740 .276,587
. .TQ-620 .7,977 .11,330 .567,714
. .TQ-621 .6,016 .9,730 .276,910
. .TK-401 .13,955 .15,020 .2.298,574
. .TK-402 .13,982 .14,990 .2.298,679
. .TK-403 .14,020 .14,480 .2.234,239
. .TK-404 .13,915 .14,270 .2.160,494
. .TK-405 .13,976 .14,990 .2.295,325
. .TK-406 .13,996 .14,930 .2.299,959
. .TK-407 .13,998 .14,930 .2.295,718
2) Área 2: 13 (treze) tanques para armazenamento de produtos granéis
líquidos combustíveis, inclusive derivados de petróleo, da classe III - B, cujas
características estão descritas na tabela abaixo, e (uma) Plataforma Rodoviária para
carregamento e descarga composta por 03 (três) Ilhas, sendo 02 (duas) Ilhas duplas e
01 (uma) Ilha simples, totalizando 5 (cinco) baias.
. .Número do Tanque .Diâmetro
(m)
.Altura Útil
(m)
.Capacidade
(m3)
. .TA-01 .14,981 .16,420 .2.885,320
. .TA-02 .14,985 .16,360 .2.894,468
. .TA-03 .14,983 .16,480 .2.915,905
. .TA-04 .14,982 .16,350 .2.879,106
. .TA-05 .14,967 .16,550 .2.892,381
. .TA-06 .16,997 .16,460 .3.746,454
. .TA-07 .17,001 .16,500 .3.745,819
. .TA-08 .16,982 .16,550 .3.767,759
. .TA-09 .15,004 .16,490 .2.914,423
. .TA-10 .15,009 .16,490 .2.918,679
. .TK-123-01 .16,985 .22,400 .5.085,112
. .TK-123-02 .16,985 .22,400 .5.085,896
. .TK-123-03 .16,985 .22,400 .5.084,030
3) Área 3: 40 (quarenta) tanques para armazenamento de produtos granéis
líquidos inflamáveis e combustíveis, inclusive derivados de petróleo, das classes I a III,
biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel e etanol combustível, cujas características estão
descritas na tabela abaixo e 05 (cinco) plataformas rodoviárias para carregamento e
descarregamento, havendo uma com 8 (oito) baias e as demais com uma baia
cada.
. .Número do Tanque .Diâmetro
(m)
.Altura útil
(m)
.Capacidade
(m3)
. .TQ-301 .16,002 .12,500 .2.522,056
. .TQ-302 .16,002 .12,490 .2.532,867
. .TQ-303 .16,008 .12,470 .2.517,448
. .TQ-304 .15,972 .14,900 .2.998,975
. .TQ-305 .16,002 .14,870 .3.007,574
. .TQ-306 .16,003 .14,960 .3.022,419
. .TQ-307 .15,995 .14,900 .3.009,456
. .TQ-308 .16,007 .12,460 .2.513,651
. .TQ-309 .10,988 .13,440 .1.278,246
. .TQ-310 .9,990 .13,480 .1.058,332
. .TQ-311 .10,997 .13,100 .1.245,653
. .TQ-312 .11,000 .13,500 .1.285,477
. .TQ-313 .10,005 .13,450 .1.060,146
. .TQ-314 .10,985 .13,460 .1.279,623
. .TQ-315 .6,999 .13,280 .511,923
. .TQ-316 .6,978 .13,480 .516,461
. .TQ-317 .7,000 .13,440 .518,592
. .TQ-318 .7,008 .13,470 .520,196
. .TQ-319 .7,000 .11,100 .424,812
. .TQ-320 .7,000 .11,000 .424,354
. .TQ-321 .6,657 .14,980 .522,675
. .TQ-322 .6,658 .14,940 .521,976
. .TQ-323 .6,653 .14,940 .520,715
. .TQ-324 .6,653 .14,880 .519,011
. .TQ-325 .7,980 .14,830 .743,495
. .TQ-326 .7,979 .14,920 .748,347
. .TQ-327 .7,980 .14,790 .741,756
. .TQ-328 .7,980 .14,840 .743,942
. .TQ-329 .7,999 .14,980 .754,113
. .TQ-330 .8,000 .14,980 .755,263
. .TQ-331 .6,670 .14,980 .525,002
. .TQ-332 .8,000 .14,980 .754,766
. .TQ-333 .8,000 .14,980 .755,394
. .TQ-334 .7,999 .14,970 .753,585
. .TQ-335 .10,000 .14,980 .1.180,480
. .TQ-336 .9,999 .15,000 .1.181,862
. .TQ-337 .9,997 .15,000 .1.181,338
. .TQ-338 .10,000 .14,980 .1.180,494
. .TQ-339 .9,999 .14,980 .1.180,410
. .TQ-340 .9,998 .14,990 .1.180,759
4) Área 4: 12 (doze) tanques para armazenamento de produtos granéis
líquidos inflamáveis e combustíveis, inclusive derivados de petróleo, das classes I a III,
biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel e álcool combustível, cujas características estão
descritas na tabela abaixo, e 03 (três) plataformas rodoviárias para carregamento e
descarga.
. .Número do Tanque .Diâmetro
(m)
.Altura útil
(m)
.Capacidade
(m3)
. .TQ-3000/01 .15,237 .17,360 .3.175,976
. .TQ-3000/02 .15,240 .17,360 .3.176,286
. .TQ-3000/03 .15,238 .17,360 .3.173,506
. .TQ-3000/04 .15,238 .17,360 .3.174,421
. .TQ-3000/05 .15,238 .17,360 .3.174,008
. .TQ-3000/06 .15,237 .17,360 .3.173,293
. .TQ-3000/07 .15,239 .17,360 .3.176,344
. .TQ-3000/08 .15,237 .17,360 .3.173,510
. .TQ-3000/09 .15,242 .17,360 .3.176,540
. .TQ-3000/10 .15,233 .17,360 .3.172,185
. .TQ-3000/11 .15,237 .17,360 .3.173,273
. .TQ-3000/12 .15,238 .17,360 .3.174,354
5) Área 6: 32 (trinta e dois) tanques de armazenamento de aço carbono
ASTM A-36 de produtos granéis líquidos inflamáveis e combustíveis, das classes I a III,
com 02 (duas) bacias de contenção e com 01 (uma) plataforma rodoviária, composta
por 04 ilhas duplas, totalizando 08 baias, com capacidade para carregar até 08
caminhões-tanque simultaneamente.
. .Número do Tanque .Diâmetro
(m)
.Altura
(m)
.Capacidade
(m3)
. .TK-111-01 .16,300 .25,870 .5.400,942
. .TK-111-02 .11,696 .23,970 .2.578,379
. .TK-111-03 .11,699 .23,960 .2.580,201
. .TK-111-04 .11,697 .23,970 .2.579,994
. .TK-111-05 .11,702 .23,960 .2.582,091
. .TK-111-06 .11,705 .23,980 .2.582,549
. .TK-111-07 .11,688 .23,960 .2.575,210
. .TK-111-08 .11,704 .23,960 .2.582,787
. .TK-111-09 .11,703 .23,960 .2.582,584
. .TK-111-10 .16,294 .25,900 .5.409,332
. .TK-111-11 .16,309 .26,370 .5.526,020
. .TK-111-12 .16,305 .26,380 .5.518,604
. .TK-111-13 .16,305 .26,320 .5.507,230
. .TK-111-14 .16,310 .26,380 .5.523,144
. .TK-111-15 .16,310 .26,380 .5.523,277
. .TK-111-16 .11,697 .23,960 .2.578,694
. .TK-112-01 .10,398 .21,570 .1.831,032
. .TK-112-02 .10,404 .21,590 .1.833,492
. .TK-112-03 .10,404 .21,570 .1.837,060
. .TK-112-04 .10,407 .21,580 .1.836,884
. .TK-112-05 .10,397 .21,580 .1.833,148
. .TK-112-06 .10,402 .21,580 .1.834,866
. .TK-112-07 .10,402 .21,580 .1.835,230
. .TK-112-08 .10,400 .21,570 .1.833,083
. .TK-112-09 .10,399 .21,080 .1.791,117
. .TK-112-10 .14,202 .25,900 .4.108,334
. .TK-112-11 .14,200 .25,890 .4.108,601
. .TK-112-12 .14,203 .26,390 .4.186,434
. .TK-112-13 .14,200 .26,370 .4.185,369
. .TK-112-14 .14,196 .25,820 .4.090,577
. .TK-112-15 .14,195 .26,380 .4.181,469
. .TK-112-16 .14,196 .26,390 .4.181,414
6) 9 (nove) Dutos Portuários, em Aço Inoxidável, com as características
descritas na Tabela abaixo:
. .Identificação -
(TAG)
.Diâmetro
(polegadas)
.Extensão
(metros)
.Pressão Máxima
(kgf/cm²)
.Vazão Máxima
(m³/h)
.Temperatura
Máxima (ºC)
. .1002 .8 .2.700 .7 .300 .80
. .1003 .8 .2.700 .7 .300 .80
. .1004 .8 .2.700 .7 .300 .80
. .1005 .8 .2.700 .7 .300 .80
. .1006 .8 .2.700 .7 .300 .80
. .1007 .8 .2.700 .7 .300 .80
. .1008 .8 .2.700 .7 .300 .80
. .1009 .8 .2.235 .7 .300 .80
. .1010 .8 .2.236 .7 .300 .80
Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as
condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art. 3º Fica revogada a Autorização SIM-ANP nº 476, de 16 de agosto de
2024, publicada no Diário Oficial da União em 19 de agosto de 2024.
Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA HUGUENIN BARAN