ATO Nº 12.434, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 Expedir autorização à SIDNEY ABRAAO GOMES CARDOSO, CPF nº ***.205.603- **, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS ATOS DE 28 DE AGOSTO DE 2024 Nº 12.360 - Processo nº 53542.001578/2024-06. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a ECKERT SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 44.423.121/0001-11, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Nº 12.384 - Processo nº 53542.002125/2024-99. Expede autorização a CLINICA MEDICA SOCORRITO LTDA, CNPJ nº 33.061.797/0001-96, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 12.385 - Processo nº 53542.002064/2024-60. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a ORLANDO HENRIQUE FERRARI POLATO, CPF nº ***.848.461-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente
ATO Nº 12.434, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 79. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 02/09/2024
Empresas citadas
- ECKERT SEGURANCA LTDA — CNPJ 44.423.121/0001-11
- CLINICA MEDICA SOCORRITO LTDA — CNPJ 33.061.797/0001-96