ATO Nº 12.398, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 79. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 02/09/2024

ATO Nº 12.398, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53504.006416/2024-11. Outorgar autorização de uso das
radiofrequências à ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA D'A IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS
ÚLTIMOS DIAS, CNPJ nº 61.012.019/0001-42, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 30 DE AGOSTO DE 2024
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 12.465 - Processo nº 53528.002624/2024-64, Tomasetto Agro Participações Ltda., CNPJ
nº 48.674.262/0001-68.
Nº 12.466 - Processo nº 53528.002625/2024-17, Flapar Administração e Participações Ltda,
CNPJ nº 13.397.756/0001-68.
Nº 12.467 - Processo nº 53528.002630/2024-11, Eduardo Ribas Azevedo Fagundes, CPF nº
***.512.910-**.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente

Empresas citadas