ATO Nº 12.275, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

ATO Nº 12.275, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
Processo n° 53500.062589/2024-41. Outorga autorização de uso de
radiofrequências, à RADIOTECH COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, CNPJ nº
96.832.589/0001-63, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Nº 12.286 - Processo nº 53500.070917/2024-82. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-52,
associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Belo Horizonte/MG.
Nº 12.289 - Processo nº 53500.061787/2024-97. declara extinta, por renúncia, a partir de
23 de julho de 2024, a autorização outorgada à SILVATEC INTERNET E TECNOLOGIA LTDA.,
CNPJ/MF nº 12.408.668/0001-51, por intermédio do Ato nº 4334, de 13 de agosto de 2020,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Nº 11.781 - Processo nº 53500.060055/2024-80. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ
17.184.649/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Itajubá/MG.
Nº 11.782 - Processo nº 53500.067631/2024-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PIRATININGA DE SAO JOSE DOS CAMPOS LTDA - EPP, CNPJ
60.192.200/0001-15, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na
localidade de São José dos Campos/SP.
Nº 11.783 - Processo nº 53500.067055/2024-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à F S M COMUNICACAO LTDA - EPP, CNPJ 10.319.151/0001-60, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Patos/PB.
Nº 11.784 - Processo nº 53500.067752/2024-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Jauense Ltda, CNPJ 50.751.049/0001-54, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Jaú/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente