ATO Nº 11.761, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

ATO Nº 11.761, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53500.066226/2024-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CAPIXABA LTDA, CNPJ 31.296.882/0001-08, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Venda Nova do Imigrante/ES.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 16 DE AGOSTO DE 2024
Nº 11.780 - Processo nº 53500.067652/2024-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ALTO MAR LTDA, CNPJ 50.319.797/0001-62, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Sebastião/SP.
ATOS DE 17 DE AGOSTO DE 2024
Nº 11.823 - Processo nº 53500.068199/2024-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL DE RADIODIFUSAO EDUC DA REG DOS LAGOS,
CNPJ 31.842.636/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cabo Frio/RJ.
Nº 11.824 - Processo nº 53500.067782/2024-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Novo Horizonte Radiodifusao Ltda, CNPJ 02.340.992/0001-21,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Cupira/PE.
Nº 11.825 - Processo nº 53500.068013/2024-97. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Ministerio do Belem Ltda, CNPJ 24.196.299/0001-60, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ibiúna/SP.
Nº 11.826 - Processo nº 53500.068020/2024-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO COMUNICAÇÃO BRASIL LTDA, CNPJ 46.603.056/0001-31,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Itapevi/SP.
Nº 11.827 - Processo nº 53500.067926/2024-96. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO DOM QUIRINO, CNPJ 01.505.974/0001-90, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Teófilo
Otoni/MG.
Nº 11.828 - Processo nº 53500.060260/2024-45. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO SARA NOSSA TERRA, CNPJ 00.089.913/0001-26, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Barreiras/BA.
Nº 11.829 - Processo nº 53500.067657/2024-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO EMISSORA ABC LTDA, CNPJ 57.512.410/0001-39, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santo
André/SP.
Nº 11.830 - Processo nº 53500.067671/2024-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à OCAN COMUNICACAO DIGITAL SE LTDA, CNPJ 10.741.961/0001-00,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Canaã dos Carajás/PA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente