ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 247158 - Festival Sorrisos Nos CEUs - 6ª Edição CONTEUDO CRIATIVO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 03.463.481/0001-60 Processo: 01400022038202479 Cidade: Santana de Parnaíba - SP; Valor Aprovado: R$ 1.434.434,67 Prazo de Captação: 30/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O "Festival Sorrisos Nos CEUs - 6ª Edição" apresentará Espetáculos de Artes Cênicas em sessões gratuitas com participação de artistas de diversos estados brasileiros que representem todas as vertentes da comicidade: companhias teatrais, grupos de esquetes, performances cômicas circenses, times de improvisação de humor, palhaços e clowns, shows de mímica, ventríloqua, imitadores, contadores de piadas e intérpretes de personagens adultos e infantis. Serão realizadas atividades em 10 CEUs (Centros Educacionais Unificados) localizados em bairros periféricos de São Paulo/SP. 247159 - PerifArte - Festival da Comunidade JACARANDA PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 03.998.108/0001-03 Processo: 01400022039202413 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 770.780,77 Prazo de Captação: 30/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto é uma iniciativa cultural destinada a promover e facilitar o acesso da comunidade periférica a diversas oficinas e atividades culturais. Visa fomentar a integração social, o lazer, a cultura e a educação, proporcionando uma experiência intergeracional que une diferentes faixas etárias da comunidade. O trabalho e vivência nas oficinas resultará numa mostra de artes. 247160 - Companhia de Teatro Boal - Reestruturação, Manutenção e Fortalecimento. 49.511.695 FABRICIO APARECIDO SERAFIM DA SILVA CNPJ/CPF: 49.511.695/0001-65 Processo: 01400022040202448 Cidade: Rondon - PR; Valor Aprovado: R$ 199.138,50 Prazo de Captação: 30/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A Companhia de Teatro Boal de Cianorte/PR é um coletivo cultural que atua há mais de 10 anos no município e região de forma voluntária. O projeto visa à reestruturação, manutenção e fortalecimento de suas atividades, incluindo a oferta de aulas de teatro gratuitas por 08 meses para adolescentes e adultos, priorizando alunos de baixa renda. As aulas semanais têm o intuito de formar atores para integrar o elenco da companhia. O primeiro módulo de formação (iniciação teatral) culminará em um espetáculo com apresentação gratuita. Além disso, o projeto inclui o Laboratório de Criação anual para os membros da companhia, culminando em um espetáculo com duas apresentações gratuitas. 247161 - HAIR, O MUSICAL AYA AGENCIA DE ARTE LTDA CNPJ/CPF: 56.126.371/0001-79 Processo: 01400022041202492 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 9.832.316,75 Prazo de Captação: 30/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realização de montagem do espetáculo de teatro musical HAIR de Charles Möeller e Claudio Botelho, com a participação do corpo de ballet da Cia de Ballet Dalal Achcar. Em atendimento a atividade de contrapartida social, será realizada palestra/bate-papo. 247166 - Festival Estadual de Quadrilha Junina - Festrilha do Rio ASSOCIACAO CULTURAL FESTRILHA DO RIO CNPJ/CPF: 08.756.440/0001-85 Processo: 01400022046202415 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 5.989.546,50 Prazo de Captação: 30/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Festival Estadual de Quadrilha Junina, promovido pela Associação Cultural Festrilha do Rio, tem como objetivo realizar um evento cultural gratuito e acessível, difundindo as tradições juninas fluminenses através de apresentações e competições de quadrilhas juninas. O projeto visa fortalecer a cadeia produtiva da cultura local, promover inclusão social e valorizar o patrimônio cultural do Estado do Rio de Janeiro. 247170 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES 2025 CENTRO DE ESTUDOS E CULTURA MIDRASH CNPJ/CPF: 11.152.344/0001-32 Processo: 01400022050202483 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.384.470,72 Prazo de Captação: 30/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Projeto visa à manutenção das atividades culturais presenciais e virtuais do Centro de Estudos e Cultura Midrash através de atividades multiculturais, durante o ano de 2025. Fomentar a Cultura, promover o debate, a discussão e a apreensão de temas que digam respeito ao cidadão carioca, brasileiro, do mundo, enfim, que estejam diretamente ligados à Humanidade e sua existência é o objetivo do Midrash. 247171 - TUDO O QUE FIZERDES AO MENOR GRUPO DE RESGATE AMBIENTAL -GRA ONG CNPJ/CPF: 21.540.426/0001-08 Processo: 01400022051202428 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 990.466,00 Prazo de Captação: 30/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar apresentações de teatro, leitura poética e declamações com Chico de Aquino, escritor do poema TUDO O QUE FIZERDES AO MENOR em escolas Públicas do ensino básico do Distrito Federal e Goiás, como o artista individual de ARTES INRGRADAS que ele é. O evento destina-se a adolescentes e jovens estudantes do ensino básico, almejando contribuir e prevenir alunos vulneráveis quanto a ingestão de substancias nociva a saúde, por meio do teatro, da leitura, recitações teatrais de modo uníssonas com milhares de alunos, debates e do depoimento do autor que foi um dependente químico, menino de rua, ex-presidiario e hoje é um artista que aplica boas práticas de ARTES INTEGRADAS por meio desse espetáculo adaptado de seu livro homônimo do título do projeto. É um espetáculo temático educativo e biográfico, que já foi apresentado mais de mil vezes em 27 anos em várias unidades da federação. O autor é premiado pelo Jornal Correio Brasiliense e pela Secretaria de Cultura do Distrito Federal. 247172 - A Máscara de Espelhos: Produção e circulação do espetáculo LGBTQIAP+ pela região norte do Brasil ISAIAS WENDEL SANTOS DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: ***.807.742-** Processo: 01400022052202472 Cidade: Rio Branco - AC; Valor Aprovado: R$ 593.006,40 Prazo de Captação: 30/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Este projeto tem a intenção de montar, produzir e apresentar a peça "A Máscara de Espelhos" escrito por Sky Wendel, Dirigido por Maysa Costa e feita por artistas acreanos e LGBTQIAP+. Além disso, o projeto pretende levar juntamente com o espetáculo oficinas de teatro, dança ações de conscientização sobre os direitos dos LGBTQIAP+ e distribuir cartilhas poéticas e peças de vestuário feitas para empoderar a comunidade LGBTQIAP+ em 10 cidades da região norte do Brasil. 247173 - Plano Anual de Atividades BR 116 2025 ASSOCIACAO BR-116 CNPJ/CPF: 13.196.419/0001-02 Processo: 01400022053202417 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.404.802,75 Prazo de Captação: 30/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Esse projeto anual visa realizar o Plano Anual de Atividades da Associação BR 116, viabilizando TODAS as atividades da Associação, como a manutenção da instituição, bem como possibilitar os custeios das produções e ações da companhia BR116 ao longo do ano de 2025, contemplando a produção e realização de um novo espetáculo cênico, a turnê da peça Petra do repertório de uma companhia estável com 15 anos de trajetória e a exibição gratuita de seus dois filmes "Medeia por Consuelo de Castro" e "Gaivota". Também contempla a realização de diversas ações gratuitas ao público em geral. Ações estas voltadas à formação de novos profissionais da área da cultura e difusão das artes de modo geral garantindo sua democratização. 247174 - Meretrizes: Conexões do Sul ao Norte FABIANE ZARIF SEVERO LTDA CNPJ/CPF: 15.943.680/0001-54 Processo: 01400022054202461 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 624.065,42 Prazo de Captação: 30/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto visa a circulação de MERETRIZES que é um espetáculo que mescla teatro, piano ao vivo e histórias reais contadas em cena para mostrar fragmentos de vida de profissionais do sexo. A partir de relatos reais, a obra documental traz histórias de mulheres que tem suas vidas cerceadas pelo preconceito e discriminação, atestando a urgência de trazer este debate para a cena. Trata-se de uma proposta inovadora dentro da cena teatral brasileira: em cada cidade, MERETRIZES deseja propor o diálogo entre as artistas e profissionais do sexo locais, sensibilizando o espectador para diferentes realidades. 247175 - ENCONTROS COM IMPROVISO: PEÇA TEATRAL E ATIVIDADES CORRELATAS EM AMBIENTES ESCOLARES CIRCUITO DE INTERACAO DE REDES SOCIAIS CNPJ/CPF: 04.861.630/0001-01 Processo: 01400022055202414 Cidade: Assis - SP; Valor Aprovado: R$ 520.774,65 Prazo de Captação: 30/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto visa à circulação do espetáculo de teatro de rua O compadre Morte, do grupo Teatro Fabricantes e Matulão de Assis-SP. Vinculados às apresentações, serão realizadas as seguintes atividades: Encontro com Improviso (workshop); Oficina de improvisação; Debate presencial e virtual; edição do jornal Ruarada. Toda essa programação, com temática interligada, será direcionada para alunos do ensino público (fundamental e médio), dentro do ambiente escolar, gratuitamente. 247176 - Mostra Farofa do Processo ASSOCIACAO CULTURAL CORPO RASTREADO CNPJ/CPF: 07.818.952/0001-66 Processo: 01400022056202451 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 643.706,25 Prazo de Captação: 30/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A mostra Farofa do Processo ocupa a cidade de São Paulo, com a apresentação de trabalhos em construção que apontam conexões, descobertas e provocações no campo das artes cênicas, além de espetáculos recentes. Durante 10 dias serão realizadas apresentações de espetáculos, abertura de processos artísticos, sessões de debates com a presença de críticos, artistas, mediadores e públicos, explorando o processo criativo, encontro com programadores internacionais, sempre com acessibilidade em todas as atividades. 247178 - PCD - Performance Companhia de Dança WS SOLUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 50.855.569/0001-07 Processo: 01400022058202440 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 662.844,60 Prazo de Captação: 30/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Trata-se de um projeto de criação e manutenção da PCD - Performance Companhia de Dança, composta por artistas plurais: PCDs, pessoas pretas e LBGTQIA+, entre outros, a fim de realizar ensaios para espetáculos, apresentações em escolas e assegurar a promoção da diversidade e da inclusão, garantindo o protagonismo e participação plena da pessoa com deficiência na produção cultural e artística nacional. 247179 - ARTE EM CENA - V EDIÇÃO (PLANO ANUAL) INSTITUTO DE ARTE E CULTURA DE MARINGA CNPJ/CPF: 34.359.930/0001-58 Processo: 01400022059202494 Cidade: Maringá - PR; Valor Aprovado: R$ 347.204,00 Prazo de Captação: 30/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Proporcionar a continuidade do Projeto "Arte em Cena" que, migrando para sua quinta edição, atenderá, de forma gratuita, crianças e adolescentes regularmente matriculados na rede pública de ensino, nas práticas de Artes Cênicas - Teatro e Dança, em turmas de iniciação intermediário e avançado, tendo como produto cultural resultante a realização de espetáculo aberto ao público. 247181 - Projeto CircoLo Social ASSOCIACAO BEM QUERER CNPJ/CPF: 06.256.850/0001-31 Processo: 01400022061202463 Cidade: Armação dos Búzios - RJ; Valor Aprovado: R$ 877.613,10 Prazo de Captação: 30/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto CircoLo Social irá realizar oficinas gratuitas de circo para a população de Búzios e ao final do ciclo destas oficinas, oferecer um espetáculo gratuito ao público da cidade de Búzios - RJ. 247183 - Tour de Carnaval Estácio de Sá GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ESTACIO DE SA CNPJ/CPF: 42.581.447/0001-41 Processo: 01400022064202405 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 598.484,04 Prazo de Captação: 30/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: É um Circuito Turístico Cultural do Carnaval no Rio de Janeiro, com quatro experiências festivas para o estímulo do cenário turístico no Estado do RJ, de outubro até março. Contendo; Apresentação musical e dança, um Baile de pré-carnaval em pontos turísticos da Cidade, Roda de Samba e feijoada na quadra da Escola e a escolha do Samba Enredo com mini desfile na Cidade do Samba. 247184 - Projeto Festival Carnaval Brasil Pelo Mundo FEDERACAO NACIONAL DAS ESCOLAS DE SAMBA CNPJ/CPF: 36.187.608/0001-14 Processo: 01400022066202496 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 2.569.065,00 Prazo de Captação: 30/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O presente Projeto denominado "Festival Carnaval Brasil Pelo Mundo" é uma das ações de Intercâmbio Cultural da Federação Nacional das Escolas de Samba - FENASAMBA, em sua 1ª edição, visa levar a Cultura do Samba e do Carnaval por diversos. 247185 - CIA TRUKS - TRÊS DÉCADAS MERGULHANDO NA IMAGINAÇÃO! TRUKS PRODUCOES ARTISTICAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. CNPJ/CPF: 67.009.456/0001-93 Processo: 01400022067202431 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 471.040,90 Prazo de Captação: 30/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Trata-se da itinerância dos envolventes espetáculos de Teatro de Objetos do repertório da Cia Truks, em comemoração aos seus 35 anos de atividades. Com uma linguagem própria, e por meio de histórias bonitas e envolventes, trata de temas importantes referentes às vidas de todos nós, ao mesmo tempo em que oferece às crianças, visões de mundo instigantes, inovadoras, e repletas de fantasia e poesia. Neste projeto a Cia Truks transforma os objetos do dia a dia em personagens incrivelmente criativos. 247198 - OS GUARDIÕES DA NATUREZA - 2.a Edição MARCIO OLIVEIRA PIRES DE CAMPOS CNPJ/CPF: ***.657.898-** Processo: 01400022092202414 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 591.489,36 Prazo de Captação: 30/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de forma totalmente gratuita de espetáculos de Teatro de Bonecos para crianças em uma linguagem que combina a Arte com a Educação. Nossa peça trata de temas relacionados à preservação do meio ambiente, como a importância da reciclagem, a conservação da natureza e a necessidade de cuidar dos recursos naturais, bem como a importância de tratar a todos com respeito. Os espetáculos proporcionaram um espaço para reflexão e sensibilização das crianças sobre a urgência de proteger o planeta e as espécies que nele habitam. 247199 - Cultura Viva no Abrigo ABRIGO DOS VELHINHOS DE TUBARAO CNPJ/CPF: 86.440.864/0001-40 Processo: 01400022093202469 Cidade: Tubarão - SC; Valor Aprovado: R$ 334.048,00 Prazo de Captação: 30/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Proporcionar um ano de atividades culturais diárias, incluindo oficinas de artesanato, sessões de música e canto, teatro e contação de histórias e clubes de leitura e poesia. As atividades ocorrerão todas as tardes, de segunda a sexta-feira, promovendo a inclusão cultural, a expressão criativa e o bem-estar dos idosos atendidos. 247200 - A Paixão de Cristo Jones Marcos Guerra Produções Artísticas CNPJ/CPF: 17.654.099/0001-48 Processo: 01400022094202411 Cidade: Guarapuava - PR; Valor Aprovado: R$ 1.269.378,00 Prazo de Captação: 30/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: APRESENTAÇÃO Espetáculo "A Paixão de Cristo" vai narrar a vida de Jesus e sua paixão, proporcionando a integração e o desenvolvimento pessoal de crianças, jovens, adultos e a terceira idade, por meio do teatro, dança e música, o que favorece a formação integral, que engloba o respeito aos outros, capacidade de trabalho em grupo, conhecimento das artes, liderança, desenvoltura e valores humanos, como a cidadania e a dignidade. Por tudo isso, a encenação é muito mais do que apenas uma apresentação teatral, é também uma grande oportunidade para promoção cultural e social da comunidade local. 247201 - Origens Experience - Cwb ZANONI & CORDEIRO LTDA ME CNPJ/CPF: 77.515.120/0001-56 Processo: 01400022095202458 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 1.446.758,32 Prazo de Captação: 30/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: "Origens - Experience" convida o público a embarcar em uma jornada fascinante pelas raízes culturais que compõem nossa identidade coletiva. Este projeto visa celebrar as diversas etnias que imigraram para o Brasil e contribuíram para a construção de uma sociedade plural e diversa. Contribuindo para a amizade entre os povos e a tolerância em relação as diferenças. O espetáculo oferece uma experiência através da interconexão de diferentes linguagens artísticas, ao integrar elementos do audiovisual, teatro, artes visuais, música, dança, circo e manifestações específicas da cultura em destaque, proporcionando uma imersão completa no universo cultural explorado. Para nos aproximarmos da comunidade local e promover a inclusão, oferecemos como contrapartida social um curso livre de artes cênicas e a oportunidade dos participantes atuarem como figurantes no espetáculo, permitindo vivenciar de perto a produção artística e se envolver diretamente na celebração cultural proposta pelo projeto. 247202 - Beaba Da Capoeira 2025 RENATA COSTA TOURET CNPJ/CPF: ***.584.357-** Processo: 01400022096202401 Cidade: Saquarema - RJ; Valor Aprovado: R$ 180.073,15 Prazo de Captação: 30/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Beaba da Capoeira" visa promover a capoeira no bairro de Jaconé, Saquarema- RJ, através de aulas teóricas e práticas no Espaço Cultural Capoeira, oferecendo um aprendizado abrangente sobre sua história, técnicas físicas, como a ginga, instrumentalização através de berimbau, atabaque e pandeiro, musicalização através do canto e filosofia da história afro-brasileira. Destinado a crianças e adolescentes, o projeto proporcionará uma imersão no universo da capoeira, incentivando a cultura e a educação corporal. Com uma abordagem educativa e inclusiva, buscamos fortalecer a identidade cultural e o desenvolvimento pessoal dos participantes. ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 247147 - Clássicos do Brasil - Recife PECK PROMOCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 05.198.962/0001-10 Processo: 01400021996202422 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 4.060.845,25 Prazo de Captação: 30/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização do festival "Clássicos do Brasil" em edição especial na cidade do Recife, em Pernambuco. Serão realizados 4 dias de um festival diferente que engloba apresentações musicais ao vivo com grupos de música regional e apresentações de Maracatu e Frevo, além de contar com uma exposição fotográfica sobre o tema, completando a experiência do público. A ideia é integrar a riqueza da cultura regional à popularidade dos grandes festivais. 247148 - Festa de San Gennaro Salvador CELSO VIEIRA PINTO JUNIOR CNPJ/CPF: ***.890.668-** Processo: 01400022005202429 Cidade: Camaçari - BA; Valor Aprovado: R$ 486.097,92 Prazo de Captação: 30/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Originária da Itália, a Festa de San Gennaro é celebrada em diferentes locais do mundo, como Nova Iorque e São Paulo. Em Salvador, é uma festa de largo inserida no calendário cultural da cidade, que está em sua 5ª edição celebrando a cultura ítalo-baiana. O FESTIVAL OU FESTA POPULAR conta com 6 APRESENTAÇÕES DE MÚSICA REGIONAL e 1 ESPETÁCULO DE ARTES CÊNICAS infantil, além de barracas de comidas, movimentando a economia criativa soteropolitana. 247154 - Natal do Ibira. A natureza em festa no parque dos sonhos. URBIA GESTAO DE PARQUES SPE S.A. CNPJ/CPF: 35.814.889/0001-25 Processo: 01400022021202411 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 5.999.732,88 Prazo de Captação: 30/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realização do evento Natal no Ibira, um festival com shows musicais, apresentações de performáticos, parada de natal, Casa do Papai Noel com oficinas culturais, shows de som, luzes e projeções no Lago e a arvore de natal iluminando o evento. 247155 - Programação artística do VI Festival Saberes e Sabores de Araxá DE ANGELIS EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 53.253.679/0001-97 Processo: 01400022022202466 Cidade: Brumadinho - MG; Valor Aprovado: R$ 199.993,20 Prazo de Captação: 30/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Este projeto visa realizar a programação artística da sexta edição do Festival Saberes e Sabores de Araxá, contendo 10 apresentações de música regional, local e instrumental e 01 apresentação de dança na abertura do evento, além de promover a palestra "Saberes e Sabores de Araxá" para alunos e professores do ensino público, como forma de contrapartida social. O objetivo é valorizar e divulgar a cultura de Minas Gerais, especialmente na cidade de Araxá, por meio da música e da dança. 247165 - Escalando o Conhecimento INSTITUTO TRES PONTOES DE ACAO SOCIAL E CULTURAL - INSTITUTO CULTURAL DAS MONTANHAS CNPJ/CPF: 51.892.817/0001-52 Processo: 01400022045202471 Cidade: Afonso Cláudio - ES; Valor Aprovado: R$ 699.138,00 Prazo de Captação: 30/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realização de aulas de música gratuitas para crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, ofertadas pelo Instituto Cultural das Montanhas, atendo a alunos e a comunidade e com abrangência de contratação de mais professores e equipe administrativa, aquisição de instrumentos musicais, distribuição de cestas básicas e bolsas monitoria. O projeto tem como realização e melhora e expansão da instituição que vem mudando vidas na cidade de Afonso Cláudio, interior do estado do Espirito Santo. A Instituição vem tomando forças e com destaque de grandiosidade nas emissoras de Tv e jornal capixaba e de estados vizinhos, o projeto que além de ensinar música de qualidade distribui cestas básicas a crianças e oferece bolsas como forma de auxílio aos jovens estudantes de música, onde os mesmos podem poupar e comprar seus próprios instrumentos, e manuteni-los, além de custear alimentação e transporte para manter frequência e bem estar nas aulas 247167 - Instituto Hatus - Plano Anual 2025 INSTITUTO HATUS CNPJ/CPF: 11.118.266/0001-50 Processo: 01400022047202460 Cidade: Osasco - SP;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 618, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 13. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 30/08/2024