PORTARIA MAPA Nº 713, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA MAPA Nº 713, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Realoca, altera categoria e denominação dos Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções
Comissionadas Executivas - FCE do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções
de Confiança do Ministério da Agricultura e Pecuária.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, no Decreto nº 11.998, de 17º de abril de 2024, e o que consta do Processo
nº 21000.045834/2024-08, resolve:
Art. 1º Realocar, no âmbito da Secretaria de Defesa Agropecuária e da Secretaria-Executiva, os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas
Executivas - FCE:
. .ORIGEM: .DESTINO:
. .Unidade imediatamente
superior
.Denominação da unidade e
sigla
.Código do
cargo/função
.Denominação
do cargo
.Unidade imediatamente
superior
.Denominação da unidade e
sigla
.Código do
cargo/função
.Denominação
do cargo
. .Departamento de
Gestão Corporativa -
DEGES
.Coordenação-Geral de
Operações e Projetos - CGOP
.CCE 1.13 .Coordenador-
Geral
.Subsecretaria de
Tecnologia da
Informação - STI
.Coordenação-Geral de
Operações e Projetos - CGOP
.CCE 1.13 .Coordenador-
Geral
. .Coordenação-Geral de
Operações e Projetos -
CGOP
.Coordenação de Gestão
Estratégica - CGE
.FCE 1.10 .Coordenador .Coordenação-Geral de
Operações e Projetos -
CGOP
.Coordenação de Gestão
Estratégica - CGE
.FCE 1.10 .Coordenador
. .Coordenação de Gestão
Estratégica - CGE
.Divisão de Planejamento,
Monitoramento e Avaliação -
DIPLAM
.FCE 1.07 .Chefe .Coordenação de Gestão
Estratégica - CGE
.Divisão de Planejamento,
Monitoramento e Avaliação -
DIPLAM
.FCE 1.07 .Chefe
. .Coordenação de Gestão
Estratégica - CGE
.Serviço de Desenvolvimento de
Programas e Projetos Especiais -
SEDEP
.CCE 1.05 .Chefe .Coordenação de Gestão
Estratégica - CGE
.Serviço de Desenvolvimento de
Programas e Projetos Especiais -
SEDEP
.CCE 1.05 .Chefe
. .Coordenação-Geral de
Operações e Projetos -
CGOP
.Coordenação de Gestão da
Informação - COGI
.FCE 1.10 .Coordenador .Coordenação-Geral de
Operações e Projetos -
CGOP
.Coordenação de Gestão da
Informação - COGI
.FCE 1.10 .Coordenador
. .Coordenação-Geral de
Operações e Projetos -
CGOP
.Núcleo de Gestão de Projetos -
NuGP
.FCE 1.01 .Chefe .Coordenação-Geral de
Operações e Projetos -
CGOP
.Núcleo de Gestão de Projetos -
NuGP
.FCE 1.01 .Chefe
Art. 2º Realocar e alterar a denominação, no âmbito da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, a seguinte Função Comissionada
Executiva - FCE:
. .ORIGEM: .DESTINO:
. .Unidade imediatamente
superior
.Denominação da unidade e
sigla
.Código do
cargo/função
.Denominação
do cargo
.Unidade
imediatamente
superior
.Denominação da unidade e sigla .Código do
cargo/função
.Denominação
do cargo
. .Coordenação de
Administração,
Orçamento e Finanças -
CAOF
.Serviço de Execução e
Prestação de Contas de
Parcerias Institucionais -
SEPREC
.FCE 1.05 .Chefe .Coordenação-Geral
de Apoio Operacional
- CGAO
.Serviço de Administração Patrimonial
- SEAP
.FCE 1.05 .Chefe
Art. 3º Realocar e alterar a categoria, no âmbito da Secretaria Executiva, as seguintes Funções Comissionadas Executivas - FCE:
. .ORIGEM: .DESTINO:
. .Unidade imediatamente
superior
.Denominação da unidade e
sigla
.Código do
cargo/função
.Denominação do
cargo
.Unidade
imediatamente
superior
.Denominação da unidade e
sigla
.Código do
cargo/função
.Denominação do
cargo
. .Secretaria-Executiva - SE .Subsecretaria de Orçamento,
Planejamento e Administração
- SPOA
.FCE 4.05 .Assessor Técnico
Especializado
.Coordenação
Financeira - CFIN
.Divisão de Programação
Financeira - DIPF
.FCE 4.05 .Assessor Técnico
Especializado
. .
Coordenação-Geral
de Parcerias Institucionais -
CGPI
.
Divisão de Automação de
Processos - DIAUT
.FCE 1.09 .Chefe .Secretaria-
Executiva - SE
.Subsecretaria de Orçamento,
Planejamento e Administração
- SPOA
.FCE 3.09 .Chefe de Projeto
ll
Art. 4º Realocar, no âmbito da Secretaria Executiva e da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, a seguinte Função Comissionada
Executiva - FCE:
. .ORIGEM: .DESTINO:
. .Unidade imediatamente superior .Denominação da
unidade e sigla
.Código do
cargo/função
.Denominação
do cargo
.Unidade imediatamente
superior
.Denominação da
unidade e sigla
.Código do
cargo/função
.Denominação
do cargo
. .Subsecretaria de Orçamento,
Planejamento e Administração -
SPOA
.Serviço de Apoio à
Gestão - SEAG
.FCE 1.05 .Chefe .Coordenação de Fomento à
Produção Animal - COFPA
.Serviço de Apoio à
Gestão - SEAG
.FCE 1.05 .Chefe
Art. 5º A versão atualizada do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura e Pecuária, de que trata o Anexo III do
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, poderá ser consultada no sítio eletrônico do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor 15 dias úteis após sua publicação.
CARLOS FÁVARO