PORTARIA Nº 78, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 (parte 1 de 24)

PORTARIA Nº 78, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Divulga os atletas contemplados pelo Programa Bolsa Atleta que assinaram o termo de adesão.
O MINISTRO O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e tendo em vista
o disposto na Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, no Decreto nº 5.342, de 14 de janeiro de 2005, e na Portaria Mesp nº 5, de 17 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º Divulgar, na forma do Anexo a esta Portaria, a lista dos 8.553 (oito mil quinhentos e cinquenta e três) atletas, entre os 8.738 (oito mil setecentos e trinta e oito) atletas
contemplados pelo Programa Bolsa Atleta, que assinaram o termo de adesão disponibilizado pela Secretaria Nacional de Excelência Esportiva (SNE), anteriormente Secretaria Nacional de
Esportes de Alto Desempenho (SNEAD), em cumprimento ao item 7.6, do Edital nº 01, de 14 de março de 2024 e sua alteração via Portaria nº 31, de 05 de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO