PORTARIA Nº 67, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº 01508.000878/2013-20
Projeto: Programa de Acompanhamento Arqueológico na área de implantação da (CGH)
Benedito
Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes
Apoio Institucional: Governo do Estado do Paraná - Museu Paranaense (MUPA)
Área de Abrangência: Município de Manoel Ribas, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01508.000774/2022-14
Projeto: Salvamento Arqueológico na Fortaleza Nossa Senhora dos Prazeres, Ilha do Mel,
Paranaguá/PR
Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Apoio Institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas CEPA - Universidade de
Santa Cruz do Sul (UNISC)
Área de Abrangência: Município de Paranaguá, estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02-Processo nº 01508.000920/2013-11
Projeto: Programa de Acompanhamento Arqueológico na área de implantação da (CGH) Evo
Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes
Apoio Institucional: Governo do Estado do Paraná - Museu Paranaense (MUPA)
Área de Abrangência: Municípios de Manoel Ribas e Pitanga, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
ANEXO III
01-Processo Nº 01423.000043/2020-39
Projeto: "Programa de Gestão Do Patrimônio Arqueológico nos municípios de Capixaba e
Plácido de Castro, estado do Acre".
Arqueóloga Coordenadora: Franciele da Silva
Área de Abrangência: municípios de Capixaba e Plácido de Castro, Estado do Acre
Prazo de validade: 02 (dois) meses
02-Processo nº 01500.001581/2024-12
Projeto: Pesquisa acadêmica do Complexo Arqueológico Lagoa de Itaipu: Diferentes
sociedades ou diferentes áreas de atividades pré-coloniais na região oceânica de Niterói - RJ
Arqueólogo Coordenador: Anderson Marques Garcia
Endosso Institucional: Museu de Arqueologia de Itaipu (MAI)
Área de Abrangência: Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro
Prazo de validade: 12 (doze) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná - DER/PR
Empreendimento: Duplicação e Restauração da PR-445, Trecho: Entr. BR-376 Acesso à
Mauá da Serra a Entr. Acesso a Lerroville
Processo n. º 01508.000822/2021-85
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Duplicação e Restauração da PR-445, Trecho: Entr. BR-376 Acesso à Mauá da Serra a Entr.
Acesso a Lerroville
Arqueólogo Coordenador Geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo de Campo: André Dal Bosco Carletto
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE)
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Mauá da Serra, Tamarana, Marilândia do Sul e
Londrina, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Veredas do Urucuia Agropecuária Ltda
Empreendimento: Fazenda Vargem da Cruz, Saco da Tapera e Boa Vistas dos Cais
Processo n.º 01514.001253/2023-78
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Fazenda Vargem da Cruz, Saco
da Tapera e Boa Vista do Cais.
Arqueóloga Coordenadora: Aline Gonçalves dos Santos.
Arqueóloga de Campo: Aline Gonçalves dos Santos.
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais da Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais (PUC-Minas).
Área de Abrangência: Município de São Romão, estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: DINANT Energia e Holding Ltda
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico DINANT
Processo nº 01502.000817/2023-94
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do Complexo
Fotovoltaico DINANT, nos municípios de Juazeiro e Sobradinho, Estado da Bahia
Arqueóloga Coordenadora: Wyslanne Gomes Lopes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jacson Ramos Nascimento
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia (NEPAB/UESC)
Área de Abrangência: Municípios de Juazeiro e Sobradinho, estado da Bahia
Prazo de validade: 06 (seis) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Irani Papel e Embalagem S.A.
Empreendimento: PCH São Luiz
Processo nº 01510.001158/2019-28
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da PCH São Luiz
Arqueólogo Coordenador: Silvano Silveira da Costa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Silvano Silveira da Costa
Apoio Institucional: Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina - CEOM
Área de Abrangência: Município de São Luiz, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 01 (um) mês
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ventos de São Rafael Energias Renováveis S.A.
Empreendimento: Parques Eólicos Serra do Tigre
Processo nº 01450.004814/2019-04
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) - Parques Eólicos Serra do Tigre
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo de Campo: Cecília Aparecida Lima
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar - Universidade do
Estado do Rio Grande do Norte (UERN)
Área de Abrangência: Municípios de São Tomé, Lajes Pintadas, Currais Novos e Campo
Redondo, estado do Rio Grande do Norte; e Município de Picuí, estado da Paraíba
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO V
01-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Guerini Planejamento Ltda
Empreendimento: Área Industrial Campo de Criar
Processo nº 01506.001056/2024-39
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na Área Industrial Campo de Criar
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga coordenadora de campo: Diogo Quirino da Silva
Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de abrangência: Município de Porto Feliz, estado de São Paulo
Prazo de Validade: quatro (04) meses
02-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor:CompanhiadeDesenvolvimentodoComplexoIndustrialePortuáriodoPecém-CIPP
Empreendimento: Hub de Hidrogênio Verde - CLUSTER H€ V (Indústria de Produção de
Hidrogênio Verde)
Processo nº 01496.000498/2022-62
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAPIPA) na área
do empreendimento Hub de Hidrogênio Verde - CLUSTER H€ V
Arqueóloga Coordenadora: Sergia Meire da Silva
Arqueóloga de Campo: Kaira Pauline Sampaio Rocha Costa
Área de Abrangência: Municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Eólica Esquina do Vento SPE Ltda
Empreendimento: Complexo Eólico Esquina do Vento
Processo nº 01421.000169/2024-57
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Complexo Eólico Esquina do Vento
Arqueólogos Coordenadores Gerais: Janderson Rubens Tameirão e Carlos Fabiano Marques
de Lima
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexandre Keity Hawls de Moura
Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - MCC/UFRN
Área de abrangência: Municípios de Touros e Pureza, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Eurofarma Laboratórios S.A.
Empreendimento: Eurofarma Laboratórios.
Processo nº 01514.000542/2018-92
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Eurofarma Laboratórios.
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani.
Arqueóloga de Campo: Caroline Rutz.
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia Annette Laming Emperaire - CAALE - Prefeitura
de Lagoa Santa
Área de Abrangência: Município de Montes Claros, estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Goldani Incorporadora de Imóveis SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Goldani
Processo nº 01512.000057/2024-87
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Loteamento Goldani
Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro
Arqueólogo de Campo: André Garcia Loureiro
Apoio Institucional: Centro de Ensino e Pesquisas Arqueológicas - CEPA da
UNISC/ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL - APESC
Área de Abrangência: Município de Capão da Canoa, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: WV Transporte e Locações Ltda
Empreendimento: Jazida Areias II
Processo nº 01504.000178/2024-28
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Empreendimento Jazida Areias II
Arqueóloga Coordenadora Geral: Alquizia Dorcas Dantas de Santana
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Alquizia Dorcas Dantas de Santana
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX/UFS
Área de Abrangência: Município de Areia Branca, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07-Enquadramento IN: Nível III.
Empreendedor: CGH Pitanga Geração de Energia Ltda.
Empreendimento: CGH Pitanga.
Processo nº 01508.000633/2024-55.
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
CGH Pitanga - município de Pitanga, estado do Paraná.
Arqueólogo Coordenador Geral: Valdir Luiz Schwengber.
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alessandro De Bona Mello.
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM.
Área de Abrangência: Município de Pitanga, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construtora Guilherme Ltda
Empreendimento: Casa de Custódia de Umuarama
Processo nº 01508.000559/2024-77
Projeto:AvaliaçãodeImpactoaoPatrimônioArqueológiconaáreadaCasadeCustódiadeUmuarama
Arqueóloga coordenadora Geral: Vania Leandro de Sousa
Arqueóloga coordenadora de campo: Vania Leandro de Sousa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Umuarama, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Construir Loteadora Ltda
Empreendimento: Santa Joana
Processo nº 01506.000484/2024-44
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do empreendimento Santa Joana
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo coordenador de campo: Jouran de Deus Ferreira
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai
Área de abrangência: Município de Presidente Prudente, estado de São Paulo
Prazo de Validade: quatro (04) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PKL Urbanização Ltda.
Empreendimento: Loteamento Alínea Vivenda Pescaria II
Processo nº 01510.000236/2024-92
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Loteamento Alínea Vivenda Pescaria II
Arqueólogo Coordenador: Alexandro Demathé
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexandro Demathé
Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí, Fundação Genésio Miranda Lins,
município de Itajaí/SC
Área de Abrangência: Município de Pescaria Brava, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Agro Cangaia Armazéns Ltda
Empreendimento: Terminal Portuário Agro Cangaia
Processo nº 01492.000368/2024-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) Terminal Portuário Agro Cangaia
Arqueólogo Coordenador: Valmir Manoel Mendes Junior
Arqueólogo Coordenador de Campo: Willian Carboni Viana
Apoio Institucional: Fundação Casa Da Cultura de Marabá - FCCM
Área de Abrangência: Município de Barcarena, estado do Pará
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Caliandra Geração de Energia Ltda.
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Barro Alto
Processo nº 01516.000490/2024-82
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Complexo
Fotovoltaico Barro Alto, município de Vila Propício, estado de Goiás
Arqueóloga Coordenadora: Marluce Lopes da Silva
ArqueólogosdeCampo:IagoHenriqueAlbuquerquedeMedeiroseMariadeLourdesOliveiraMonteiro
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí
Área de Abrangência: Município de Vila Propício, estado de Goiás
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PCH SAFIRA
Empreendimento: PCH Safira.
Processo nº 01508.000606/2024-82
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
PCH Safira - municípios de Clevelândia e Honório Serpa, estado do Paraná.
Arqueólogo Coordenador Geral: Valdir Luiz Schwengber.
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alessandro De Bona Mello.
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM.
Área de Abrangência: Municípios de Clevelândia e Honório Serpa, estado do Paraná.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Empresa Desenvolvedora de Empreendimentos Energéticos Ltda.
Empreendimento: Complexo Solar Água Vermelha.
Processo nº 01514.000720/2024-23
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Complexo Solar Água Vermelha,
no município de Iturama/MG.
Arqueóloga Coordenadora: Virginia Barbosa Pereira
Arqueólogo de Campo: Virginia Barbosa Pereira
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais da Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais (PUC-MG).
Área de Abrangência: Município de Iturama, estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: FSM Empreendimentos SPE
Empreendimento: Loteamento Fazenda São Matheus
Processo nº 01450.004010/2024-64
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Loteamento Fazenda São Matheus
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo Coordenador de Campo: Raul Viana Novasco
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz, Setor de
Arqueologia do Parque Científico e Tecnólogico, Universidade do Extremo Sul Catarinense,
município de Criciúma/SC
Área de Abrangência: Município de Itajaí, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Lucio José da Silva
Empreendimento: Núcleo Residencial de Recreio Iraci Vieira da Silva
Processo nº 01508.000167/2024-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Núcleo residencial
de Recreio Iraci Vieira da Silva
Arqueólogo Coordenador geral e de campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Bandeirantes, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Metrô BH S.A.
Empreendimento: Metrô BH
Processo nº 01450.002501/2023-90
Projeto: Acompanhamento Arqueológico nas obras do empreendimento Metrô BH
Arqueóloga Coordenadora: Rafaela Fonseca de Oliveira
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Bernardo Lacale Silva da Costa, Grazieli Pacelli
Procópio, Leonardo Samuel Tunes Pimenta e Richard Tomazi Franchini
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da UFVJM
Área de Abrangência: Municípios de Belo Horizonte e Contagem, estado de Minas Gerais.
Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Baldissera Incorporadora e Construtora LTDA
Empreendimento: Loteamento Residencial Veneto
Processo nº 01450.005601/2024-59
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
Loteamento Residencial Veneto
RETIFICAÇÕES
Na Seção I, Página 24, publicada em 27 de agosto de 2024, onde se lê "Portaria
nº 61, de 15 de agosto de 2024" Leia-se "Portaria nº 65, de 15 de agosto de 2024".
Na Portaria nº 54, de 22 de julho de 2024, Seção I, Anexo IV, Página 13,
Autorização nº 14, processo nº 01425.000374/2022-11, publicada em 23/07/2024, onde se
lê "Arqueólogo de Campo: Lúcio Flávio Santos de Oliveira", leia-se "Arqueóloga de Campo:
Jacqueline Gabriele de Araujo Torres".
Na Portaria nº 66, de 26 de agosto de 2024, Seção I, Anexo II, Página 24,
autorização nº 01, publicada em 27 de agosto de 2024, referente ao processo nº
01500.000181/2021-39, onde se lê "Processo nº 01506.001836/2021-36", leia-se "Processo
nº: 01500.000181/2021-39"
Na Portaria nº 42, de 17de junho de 2024, Seção 1, Anexo V, Página 31,
Autorização nº 02, processo nº 01516.000637/2022-72, publicada em 18/06/2024, onde se
lê "Arqueóloga coordenadora de campo: Thayná Janaina Soares Nazaretha", leia-se
"Arqueólogas coordenadoras de campo: Thayná Janaina Soares Nazaretha e Lara Karoline
Souza Martins Cunha".
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí, Fundação Genésio Miranda Lins,
município de Itajaí/SC
Área de Abrangência: Município de Içara, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Engie Solar Paracatu Geração Centralizada Holding S.A
Empreendimento: Engie Solar Paracatu I Geração Centralizada SPE S.A, Engie Solar Paracatu
II Geração Centralizada SPE S.A, Engie Solar Paracatu III Geração Centralizada SPE S.A, Engie
Solar Paracatu IV Geração Centralizada SPE S.A
Processo nº 01514.000224/2024-70
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Engie Solar Paracatu I Geração
Centralizada SPE S.A, Engie Solar Paracatu II Geração Centralizada SPE S.A, Engie Solar Paracatu
III Geração Centralizada SPE S.A, Engie Solar Paracatu IV Geração Centralizada SPE S.A
Arqueóloga Coordenadora: Aline Gonçalves dos Santos
Arqueóloga de Campo: Aline Gonçalves dos Santos
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais da Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais - PUC/MG
Área de Abrangência: Município de Paracatu, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Nelson Jacob Benathar Neto
Empreendimento: Nelson Jacob Benathar Neto
Processo nº 01424.000173/2024-95
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Nelson
Jacob Benathar Neto
Arqueólogo Coordenador: Kleber de Oliveira Souza
Arqueólogo Coordenador de Campo: Anastácio da Silva Penha
Área de Abrangência: Município de Porto Grande, estado do Amapá
Prazo de validade: 02 (dois) meses