PORTARIA Nº 47, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 (parte 1 de 3)

PORTARIA Nº 47, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DO AUDIOVISUAL - SUBSTITUTO, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº Portaria MinC 37, de 22 de janeiro de
2024., resolve:
Art. 1.º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
241023 - 52º Festival de Cinema de Gramado
AM PRODUCOES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 09.322.179/0001-78
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 1.052.658,48
Valor total atual: R$ 2.622.208,00
Art. 2.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada
pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
233150 - 23ª Mostra de Cinema Infantil de Florianópolis
LUME PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 04.703.940/0001-06
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Reduzido: R$ 110.186,27
Valor total atual: R$ 601.425,73
240340 - 8 ½ FESTA DO CINEMA ITALIANO
RISI FILM BRASIL LTDA
CNPJ/CPF: 37.914.915/0001-12
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 73.445,68
Valor total atual: R$ 336.166,43
242049 - Império do chefe
ROBERTO VIEIRA NETO JUNIOR
CNPJ/CPF: ***.032.758-**
Cidade: Niterói - RJ;
Valor Reduzido: R$ 4.684,50
Valor total atual em: R$ 95.013,00
Art. 3.º - Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s)
desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar
recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no
artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de
23 de novembro de 1999.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO MOREIRA DOS SANTOS