PORTARIA Nº 316, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 158. Órgão: Ministério da Educação — INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Todos os atos de 30/08/2024

PORTARIA Nº 316, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria Reitor(a) nº 294 de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 1 de abril de 2022, e considerando:
- a Instrução Normativa Reitor nº 01/2017, de 1º de junho de 2017, que trata sobre
a realocação de cargos de direção e funções gratificadas no âmbito do IFNMG;
- o decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, que estabelece medidas de eficiência
organizacional e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo
Federal - SIORG;
- o Regimento Geral do IFNMG;
- a restituição ao Campus Salinas pelo Ministério de Gestão e Inovação em Serviços
Públicos (MGI) de 7 funções gratificadas - FG-4 e 11 funções gratificadas - FG-5 (Processo
23414.003080/2023-93); e
- a solicitação contida no Ofício 224/2024 DG/SAL (SEI n° 1964749), resolve:
Art. 1º Alterar a estrutura organizacional do IFNMG Campus Salinas, incluindo as
seguintes unidades:
Coordenadoria de Comunicação - FG-4, subordinada ao Gabinete da Direção-Geral;
Coordenadoria de Concessão de Diárias e Passagens - FG-5, subordinada ao ao
Gabinete da Direção-Geral;
Coordenadoria de Protocolo e Gestão de Arquivos - FG-5, subordinada a Diretoria
de Administração e Planejamento;
Coordenadoria de Mecanização Agrícula - FG-5, subordinada ao Departamento em
Apoio ao Ensino e à Pesquisa;
Coordenadoria de Comercialização de Produtos Agropecuários - FG-5, subordinada
ao Departamento em Apoio ao Ensino e à Pesquisa;
Coordenadoria de Agroindústria - FG-5, subordinada ao Departamento em Apoio
ao Ensino e à Pesquisa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JOÃO LEANDRO CÁSSIO DE OLIVEIRA