PORTARIA Nº 227/DPC, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA Nº 227/DPC, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Renova o credenciamento da Empresa WEST GROUP
TREINAMENTOS DO BRASIL LTDA para ministrar curso
da NORMAM-104/DPC.
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o fundamento
no § 1º, art. 9º do anexo A, da Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Renovar o credenciamento da Empresa WEST GROUP TREINAMENTOS DO
BRASIL LTDA, CNPJ nº 25.000.524/0005-37, situada à Rua Voluntários da Pátria nº 411, Parque
Avenida Pelinca, Campos dos Goytacazes-RJ, para ministrar o curso abaixo:
Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP):
a) para a Unidade de Ensino 4 - "Prática de Combate a Incêndio" da Disciplina
"Prevenção e Combate a Incêndio (PCI/P); e
b) para a Unidade de Ensino 4 - "Práticas de Salvatagem e Sobrevivência" da
Disciplina "Técnicas de Sobrevivência Pessoal e Procedimentos de Emergência (TSP/P)", ambas
utilizando as instalações do Centro de Treinamento da Empresa WEST GROUP TREINAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 07.039.473/0007-37, localizado à Rodovia Amaral Peixoto, A-3,
Lotes 22, 23, 24, 25, Cabiúnas, Macaé-RJ.
Art. 2º Durante o período do credenciamento, a Empresa estará vinculada à
Agência da Capitania dos Portos em São João da Barra, conforme previsto no art. 3.1 da
NORMAM-104/DPC.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 328, de 10 de outubro de 2018, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), de 11 de outubro de 2018, Edição 197, Seção 1, pág. 40.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o presente
credenciamento tem validade de 36 meses.
CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO Vice-Almirante