PORTARIA Nº 2.971, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA Nº 2.971, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023,
resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no
Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas
abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .BA .Anagé .Estiagem -
1.4.1.1.0
.42 .08/08/2024 .59051.036967/2024-52
. .BA .Barro Alto .Estiagem -
1.4.1.1.0
.372 .14/08/2024 .59051.036915/2024-86
. .BA .Boa Nova .Estiagem -
1.4.1.1.0
.142 .26/07/2024 .59051.036890/2024-11
. .BA .Campo
Alegre de
Lourdes
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.085 .08/08/2024 .59051.036940/2024-60
. .BA .Jaguarari .Estiagem -
1.4.1.1.0
.078 .31/07/2024 .59051.036907/2024-30
. .BA .Malhada de
Pedras
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.042 .18/07/2024 .59051.036883/2024-19
. .BA .Pilão Arcado .Estiagem -
1.4.1.1.0
.465 .31/07/2024 .59051.036951/2024-40
. .CE .Araripe .Estiagem -
1.4.1.1.0
.15 .09/08/2024 .59051.036948/2024-26
. .CE .Deputado
Irapuan
Pinheiro
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.024 .05/08/2024 .59051.036935/2024-57
. .CE .Itatira .Estiagem -
1.4.1.1.0
.009 .23/07/2024 .59051.036887/2024-05
. .CE .Quixeramobim .Estiagem -
1.4.1.1.0
.5.352 .12/07/2024 .59051.036931/2024-79
. .PB .Algodão de
Jandaíra
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.032 .25/07/2024 .59051.036876/2024-17
. .PB .Mãe D`Água .Estiagem -
1.4.1.1.0
.020 .17/07/2024 .59051.036809/2024-01
. .PB .Monte
Horebe
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.006 .24/07/2024 .59051.036873/2024-83
. .PB .São José de
Espinharas
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.087 .22/07/2024 .59051.036869/2024-15
. .PE .Brejo da
Madre de
Deus
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.041 .06/08/2024 .59051.036954/2024-83
. .PE .Mirandiba .Estiagem -
1.4.1.1.0
.021 .23/07/2024 .59051.036877/2024-61
. .RN .Jaçanã .Estiagem -
1.4.1.1.0
.407 .07/08/2024 .59051.036934/2024-11
. .RN .Lucrécia .Estiagem -
1.4.1.1.0
.1284 .05/08/2024 .59051.036913/2024-97
. .RN .Messias
Targino
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.014 .06/08/2024 .59051.036952/2024-94
. .RN .Pedra Preta .Estiagem -
1.4.1.1.0
.18 .16/08/2024 .59051.037009/2024-07
. .RN .Riacho de
Santana
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.008 .23/07/2024 .59051.036875/2024-72
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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