ORNAMENTAIS LTDA-ALVARÁ N°10.044/2022

ORNAMENTAIS LTDA-ALVARÁ N°10.044/2022
870.794/2017-BELMONT GEMAS LTDA-ALVARÁ N°7.584/2017
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
870.512/2019-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5.357/2019
870.511/2019-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5.356/2019
871.480/2018-MINERADORA TABULEIRO LTDA-ALVARÁ N°3.619/2019
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
874.677/2011-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-MINÉRIO DE OURO-
ARACI,CANSANÇÃO e SANTA LUZ/BA
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
873.999/2008-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
873.615/2011-CCPM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°33882/2024
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
871.430/1997-ÁGUAS MONTE ALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA MINERAL
LTDA- Prazo:03 anos
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
871.004/1985-PEDREIRAS UNIÃO LTDA-OF. N°33291/2024
802.101/1971-PEDREIRAS BAHIA LTDA-OF. N°33076/2024
870.718/2001-MILFONTES AGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA.-OF. N°33119/2024
Não conhece requerimento protocolizado(1101)
871.035/2000-PEDREIRA INTERATIVA LTDA.
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
872.308/2015-PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA - Ofício N° 33293/2024
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação nº 76/2024
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
844.084/2015-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS EMPREENDEDORES DE
EXTRACAO ARTESANAL DE GRANITO DE MURICI
844.051/2017-J3 INCORPORAÇÃO, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
844.029/2021-CONY ENGENHARIA LTDA
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 217/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 171/2024 de 26 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 866.106/2024 -
Titular COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo
5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de MATUPÁ/MT
PLG n° 169/2024 de 26 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 866.918/2023 -
Titular COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo
5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT
PLG n° 170/2024 de 26 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 866.686/2023 - Titular
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo 5 anos -
Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de MATUPÁ/MT, PEIXOTO DE AZEVEDO/MT
PLG n° 172/2024 de 26 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 866.655/2023 -
Titular COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo
5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT,
TERRA NOVA DO NORTE/MT
PLG n° 173/2024 de 26 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 866.652/2023 -
Titular COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo
5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de NOVO MUNDO/MT
LEVI SALIÉS FILHO
DESPACHO
Relação nº 218/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.523/2023 - ANTONIO PEREIRA DA SILVA NETO-Registro de Licença n°
788/2024 - Vencimento 07/03/2028
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 219/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7035/2024-866.158/2024-COMPANHIA SANTA MARIA LTDA-
7037/2024-866.423/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
7034/2024-866.085/2024-ALFA PARTICIPACAO EM EMPREENDIMENTOS LTDA-
7036/2024-866.422/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
7038/2024-866.474/2024-BARBOSA FILHO & CIA LTDA-
7029/2024-866.027/2022-ELLY DO CARMO DE JESUS FERREIRA-
7039/2024-866.498/2024-MARCOS VINICIUS MOTA ALVES-
7030/2024-866.329/2023-ELIEL ALVES DE ALMEIDA-
7031/2024-866.330/2023-ELIEL ALVES DE ALMEIDA-
7032/2024-866.331/2023-ELIEL ALVES DE ALMEIDA-
7033/2024-866.363/2023-ELIEL ALVES DE ALMEIDA-
7028/2024-867.228/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-
LEVI SALIÉS FILHO
DESPACHO
Relação nº 220/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.870/2021-ARTHUR HENRIQUE DE MELO- Cessionário:Roberta Marques de
Carvalho Rondon- CPF ou CNPJ ***.121.811-**- Alvará n°9500/2023
866.772/2021-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Valdinei Mauro de
Souza Ltda- CPF ou CNPJ 53.280.790/0001-72- Alvará n°9829/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.411/2010-GONCALO PEDROSO DE BARROS- Cessionário:Gonçalo Pedroso de
Barros Mineração- CNPJ 53.734.219/0001-80- PLG n°40/2021
866.692/2006-EVANDRO DE SOUZA- Cessionário:Evandro de Souza ME- CNPJ
17.610.653/0001-95- PLG n°18/2007
867.145/2005-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA- Cessionário:João de Pinho Novo Filho-
CNPJ ***.592.041-**- PLG n°14/2006
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
867.343/2020-EDIMILSON ALVES PEREIRA
866.465/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
866.692/2023-D. D. ROMIO E D. ROMIO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.894/2020-BARRAPAR INVESTIMENTOS S.A.-OF. N°34585/2024-SEOUT
866.771/2023-BARRAPAR INVESTIMENTOS S.A.-OF. N°34552/2024-SEOUT
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 221/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 174/2024 de 27 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 866.878/2016 - Titular
COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - Prazo 5 anos -
Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de COLÍDER/MT, NOVA CANAÃ DO NORTE/MT
LEVI SALIÉS FILHO
DESPACHO
Relação nº 222/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.007/2024 - AGROPECUARIA CANANOVA LTDA-Registro de Licença n°
805/2024 - Vencimento Indeterminado
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO
Relação nº 91/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
868.195/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-ALVARÁ N° 2544 Publicado DOU de
29/06/2020- Onde se lê:'' ... numa área de 1578,37 ha, ...''; Leia-se:'' ... numa área de
1430,85 ha,...''
868.187/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-ALVARÁ N° 2543 Publicado DOU de
29/06/2020- Onde se lê:'' ... numa área de 2000,00 ha, ...''; Leia-se:'' ... numa área de
1901,09 ha,...''
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 92/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
868.053/2024 - MINERACAO CALBON LTDA - ALVARÁ Nº 7042/2024 - Destacado
do Processo 868.195/2019 - ALVARÁ Nº 2546/2020 - Vencimento em 30/09/2024
868.054/2024 - MINERACAO CALBON LTDA - ALVARÁ Nº 7043/2024 - Destacado
do Processo 868.195/2019 - ALVARÁ Nº 2546/2020 - Vencimento em 30/09/2024
868.055/2024 - MINERACAO CALBON LTDA - ALVARÁ Nº 7044/2024 - Destacado
do Processo 868.195/2019 - ALVARÁ Nº 2546/2020 - Vencimento em 30/09/2024
868.051/2024 - MINERACAO CALBON LTDA - ALVARÁ Nº 7040/2024 - Destacado
do Processo 868.187/2019 - ALVARÁ Nº 2543/2020 - Vencimento em 30/09/2024
868.052/2024 - MINERACAO CALBON LTDA - ALVARÁ Nº 7041/2024 - Destacado
do Processo 868.187/2019 - ALVARÁ Nº 2543/2020 - Vencimento em 30/09/2024
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
DESPACHO
Relação nº 93/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7069/2024-868.076/2022-CHRISTIAN FERREIRA BIGATON-
7070/2024-868.078/2022-CHRISTIAN FERREIRA BIGATON-
7071/2024-868.135/2022-CHRISTIAN FERREIRA BIGATON-
7072/2024-868.136/2022-CHRISTIAN FERREIRA BIGATON-
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 412/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
832.391/2015-MINERACAO ITAMBE LTDA- Cessionário:A F DE ASSUNÇÃO
MINERAÇÃO- CPF ou CNPJ 36.311.475/0001-46- Alvará n°12172/2016
830.624/2013-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI- Cessionário:VENETO
MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 35.679.043/0001-20- Alvará n°3941/2024
830.070/2020-ANTONIO LISBOA DE OLIVEIRA- Cessionário:GAM
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 05.842.286/0001-76- Alvará
n°2506/2020
830.294/2022-CLERISTON JOSE DOS SANTOS ROCHA- Cessionário:CERAMICA 5
IRMAOS LTDA.- CPF ou CNPJ 07.899.763/0001-65- Alvará n°4624/2022
831.515/2022-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO
AMBIENTE LTDA- Cessionário:CARBOMETAL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ
50.542.955/0001-49- Alvará n°7602/2022
830.287/2023-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO
AMBIENTE LTDA- Cessionário:CARBOMETAL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ
50.542.955/0001-49- Alvará n°1569/2023
831.507/2022-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO
AMBIENTE LTDA- Cessionário:CARBOMETAL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ
50.542.955/0001-49- Alvará n°8452/2022
831.352/2022-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO
AMBIENTE LTDA- Cessionário:CARBOMETAL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ
50.542.955/0001-49- Alvará n°7750/2022
832.546/2021-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO
AMBIENTE LTDA- Cessionário:CARBOMETAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
50.542.955/0001-49- Alvará n°9620/2021
831.340/2017-BRIDGE PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:OURO BRANCO
ROCHAS E SERVIÇOS LTDA.- CPF ou CNPJ 22.826.926/0001-73- Alvará n°414/2019
832.750/2021-OSWALDO JOSE CORREA- Cessionário:OSWALDO JOSÉ CORREA
LTDA.- CPF ou CNPJ 27.549.048/0001-00- Alvará n°3943/2022
831.353/2022-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO
AMBIENTE LTDA- Cessionário:CARBOMETAL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ
50.542.955/0001-49- Alvará n°7751/2022
832.143/2022-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO
AMBIENTE LTDA- Cessionário:CARBOMETAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
50.542.955/0001-49- Alvará n°123/2023
832.184/2022-WAGNER GARCIA DE ABREU NETO- Cessionário:MINERAÇÃO
INGA- CPF ou CNPJ 47.836.433/0001-45- Alvará n°10124/2023
832.239/2004-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-
Cessionário:ORGANIZAÇÃO PARADISE LTDA- CPF ou CNPJ 23.594.535/0001-33- Alvará n°8726/2004
830.974/2020-PALLAS MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA.- CPF ou CNPJ
50.090.515/0001-06- Alvará n°4793/2020
831.698/2020-EDVALDO DE ALMEIDA- Cessionário:TIAGO BERTANHA- CPF ou
CNPJ ***.381.988-**- Alvará n°8963/2023
833.510/2012-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI- Cessionário:CIA BLACK STONE
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 47.305.414/0001-92- Alvará n°8279/2013
833.294/2023-EVALDO GONCALVES GOMES- Cessionário:PORTO DE AREIA
GOMES RIBEIRO LTDA.- CPF ou CNPJ 53.911.005/0001-32- Alvará n°283/2024
831.083/2020-JAZIDA LINDA FLOR LTDA- Cessionário:S & A MINERAÇÃO LTDA.
ME- CPF ou CNPJ 24.889.589/0001-99- Alvará n°5881/2021
831.604/2013-CFPI HOLDING LTDA.- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A- CPF ou
CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°12893/2015
830.760/2021-ROCHA BRASIL MINERACAO LTDA- Cessionário:DIAMANTINA
QUARTZITE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 19.013.030/0001-60- Alvará n°7033/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.012/2021-CERAMICA MINAS FORTE LTDA-OF. N°30395/2024/DIOUT-
MG/ANM;CERÂMICA FORTALEZA LTDA;
831.667/2020-GENESIS INDUSTRIA CERAMICA LTDA-OF. N°30400/2024/DIOUT-
MG/ANM; CARAMBI INDÚSTRIA E EXTRAÇÃOLTDA.
831.514/2022-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO
AMBIENTE LTDA-OF. N°31057/2024/DIOUT-MG/ANM;CARBOMETAL MINERAÇÃO LTDA.
831.368/2022-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO
AMBIENTE LTDA-OF. N°31059/2024/DIOUT-MG/ANM; CARBOMETAL MINERAÇÃO LTDA.
832.432/2016-JOSE MARIZAN DE ARAUJO-OF. N°31251/2024/DIOUT-MG/ANM;
ITAPAR MINERAÇÃO LTDA.
830.306/2021-INGRID PACELLI TEODORO PINHEIRO-OF. N°31255/2024/DIOUT-
MG/ANM; MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA
830.386/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.-OF.
N°33693/2024/DIOUT-MG/ANM;ALBBACH MINERAÇÃO LTDA.
830.389/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.-OF.
N°33696/2024/DIOUT-MG/ANM; ALBBACH MINERAÇÃO LTDA.
831.341/2020-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.-OF.
N°33692/2024/DIOUT-MG/ANM;ALBBACH MINERAÇÃO LTDA.
831.195/2019-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.-OF.
N°33690/2024/DIOUT-MG/ANM;ALBBACH MINERAÇÃO LTDA.
830.390/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.-OF.
N°33699/2024/DIOUT-MG/ANM;ALBBACH MINERAÇÃO LTDA.
830.391/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.-OF.
N°33700/2024/DIOUT-MG/ANM;ALBBACH MINERAÇÃO LTDA.
830.392/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.-OF.
N°33702/2024/DIOUT-MG/ANM;ALBBACH MINERAÇÃO LTDA.
830.393/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.-OF.
N°33703/2024/DIOUT-MG/ANM; ALBBACH MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
832.629/1987-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Parte da
Portaria nº 508/2001- Cessionário:830.563/2021.-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.- CNPJ
05.284.615/0001-00
830.745/1982-CERAMICA SAFFRAN LTDA-Parte da Portaria nº 629/1992-
Cessionário:832.154/2022.-CERÂMICA PARAENSE LTDA.- CNPJ 23.218.944/0001-35
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
830.161/2003-S & A MINERAÇÃO LTDA. ME- Portaria de Lavra nº 512/2024-
Cessionário:GENESIS MINERADORA LTDA.- CNPJ 14.472.771/0001-96
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
831.292/1987-COBRE SUL MINERACAO LTDA-OF. N°31248/2024/DIOUT-
MG/ANM; ROSELAND INVESTIMENTOS LTDA.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
830.311/2016-MINERAÇÃO SELETA LTDA. EPP- Cessionário:EXTRATORA DE
AREIA RIBEIRÃO GRANDE LTDA.- CPF ou CNPJ 53.178.115/0001-37- Alvará
n°12184/2016
833.183/2008-CONSERVICE CONSULTORIA E SERVIÇOS MECANIZADOS S.A.-
Cessionário:ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA.-
CPF ou CNPJ 02.693.593/0001-44- Alvará n°330/2010
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
833.079/2015-LOGICARGA LOGISTICA LTDA- Cessionário:JOTESANVIA LTDA.- CNPJ
16.883.241/0001- 66- Registro de Licença N° 5001/2017- Vencimento da Licença: 27/11/2037
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
834.596/2010-MINERACAO MAGELA LTDA- n° 821/2011 - Cessionário:
CONSTRUTORA CAMALEÃO LTDA.- CNPJ 08.625.284/0001-13
830.373/2019-FERLIG - FERRO LIGA LTDA- n° 9127/2006 - Cessionário: MJP
EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- CNPJ 31.980.216/0001-94
831.021/2005-FERNANDO DAS DORES FERREIRA- n° 8757/2005 - Cessionário:
FERNANDO DAS DORES FERREIRA- CNPJ 07.663.795/0001-67
832.534/2003-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.- n° 10442/2003 -
Cessionário: MSA - MINERAÇÃO SERRA AZUL LTDA- CNPJ 08.863.872/0001-95
833.090/2015-MINERACAO CORREGO DO OURO EXPORT LTDA- n° 11853/2016
- Cessionário: DUMONTE STONES A & G LTDA.- CNPJ 22.942.357/0001-21
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
834.596/2007-MONTEMINAS MINÉRIOS LTDA-OF. N°30596/2024/DIOUT-
MG/ANM;Flapa Engenharia e Mineração Ltda.
830.603/1986-COBRE SUL MINERACAO LTDA-OF. N°31233/2024/DIOUT-
MG/ANM;ROSELAND INVESTIMENTOS LTDA.
831.499/1989-COBRE SUL MINERACAO LTDA-OF. N°31247/2024/DIOUT-
MG/ANM; ROSELAND INVESTIMENTOS LTDA.
831.167/2000-COBRE SUL MINERACAO LTDA-OF. N°31250/2024/DIOUT-
MG/ANM; ROSELAND INVESTIMENTOS LTDA.
830.678/2020-PAULA JUNIA DE FARIA-OF. N°32059/2024/DIOUT-MG/ANM;
Mineração Betânia Ltda.
831.677/1990-COBRE SUL MINERACAO LTDA-OF. N°31243/2024/DIOUT-
MG/ANM; ROSELAND INVESTIMENTOS LTDA.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.902/2023-CERAMICA FORTALEZA LTDA-OF. N°30399/2024/DIOUT-
MG/ANM;CERAMICA MINAS FORTE LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 413/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)