DESPACHO Nº 2.566, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

DESPACHO Nº 2.566, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº: 48500.004599/2020-06, 48500.004600/2020-94,
48500.004601/2020-39, 48500.004602/2020-83, 48500.004604/2020-72,
48500.004605/2020-17, 48500.004606/2020-61, 48500.004607/2020-14,
48500.005272/2020-43, 48500.005271/2020-07, 48500.005269/2020-20 e
48500.004281/2021-06. Interessado: Ventos de Santa Tarsila Energias Renováveis S.A.;
Ventos de Santa Doroteia Energias Renováveis S.A.; Ventos de Santa Bertilla Energias
Renováveis S.A.; Ventos de Santa Flávia Energias Renováveis S.A.; Ventos de Santa
Cristina Energias Renováveis S.A.; Ventos de Santa Isabel Energias Renováveis S.A.;
Ventos de Santa Clotilde Energias Renováveis S.A.; Ventos de Santa Balbina Energias
Renováveis S.A.; Ventos de Santa Áurea Energias Renováveis S.A.; Ventos de Santa
Priscila Energias Renováveis S.A.; Ventos de Santa Sônia Energias Renováveis S.A. e
Ventos de São Mariano Energias Renováveis S.A. Decisão: aplicar a penalidade de multa
editalícia no valor total de R$ 9.982.350,00 (nove milhões, novecentos e oitenta e dois
mil e trezentos e cinquenta reais), em decorrência do atraso na implantação das
Centrais Geradoras Eólicas - EOLs Ventos de São Rafael 01; Ventos de São Rafael 02;
Ventos de São Rafael 03; Ventos de São Rafael 04; Ventos de São Rafael 05; Ventos de
São Rafael 06; Ventos de São Rafael 07; Ventos de São Rafael 08; Ventos de São Rafael
09; Ventos de São Rafael 10; Ventos de São Rafael 11 e Ventos de Santa Luzia 17. A
íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.
GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA
Superintendente de Fiscalização Técnica
dos Serviços de Energia Elétrica
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHOS DE 29 DE AGOSTO DE 2024
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 30
de agosto de 2024.
Nº 2.510 - Processo nº: 48500.002787/2024-15. Interessados: Usina São Luiz S.A.
Modalidade: Operação em teste. Usina: UTE São Luiz II. Unidades Geradoras: UG1, de
36.000,00 kW. Localização: Município de Ourinhos, no estado de São Paulo.
Nº 2.561 - Processo nº: 48500.004308/2022-33. Interessados: Ventos de São Zacarias 01
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São
Zacarias 01. Unidades Geradoras: UG3, de 5.700,00 kW. Localização: Município de Simões,
no estado do Piauí.
Nº 2.562 - Processo nº: 48500.004372/2020-52. Interessados: Oslo VI S.A. Modalidade:
Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santa Eugenia 06. Unidades Geradoras: UG5, de
5.700,00 kW. Localização: Município de Uibaí, no estado da Bahia.
Nº 2.565 - Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Condomínio Rural Canto Porto.
Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Canto Porto - Piscina. Unidades Geradoras:
UG1, de 72,00 kW. Localização: Município de Moji-Mirim, no estado de São Paulo.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
Gerente Substituto