ATO Nº 2.089, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

ATO Nº 2.089, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no
exercício da competência delegada pelo art. 2°, da Resolução ANA nº 198, de 26/06/2024,
torna público que a DIRETORIA COLEGIADA em sua 913ª Reunião Deliberativa Ordinária,
realizada em 19/08/2024, nos termos do art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de 17/07/2000,
com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir a outorga de
direito de uso de recursos hídricos à:
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA, rio Espinharas,
Município de Patos/PB, esgotamento sanitário.
O inteiro teor da Outorga, bem como as demais informações pertinentes estão
disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no
exercício da competência delegada pelo art. 2°, da Resolução ANA nº 198, de 26/06/2024,
torna público que a DIRETORIA COLEGIADA em sua 913ª Reunião Deliberativa Ordinária,
realizada em 19/08/2024, nos termos do art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de 17/07/2000,
com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu:
Nº 2.090 - Anular, desde a sua edição, a Revogação de Outorga nº 1.188, de 26 de maio
de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 30 de maio de 2023, Seção 1, página 53,
a qual revogou a outorga emitida a Vera Paim dos Santos, Carlos Eduardo Pereira dos
Santos e Nêmora Paim dos Santos, por meio da Resolução nº 1.301, de 17 de julho de
2017, por motivo de erro no tipo de ato administrativo.
Nº 2.091 - Anular, desde a sua edição, a Revogação de Outorga nº 1.187, de 26 de maio
de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 30 de maio de 2023, Seção 1, página 53,
a qual revogou a outorga emitida a Gabriel Cenci, por meio da Resolução nº 1.294, de 17
de julho de 2017, por motivo de erro no tipo de ato administrativo.
O inteiro teor das Anulações, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS