ATO Nº 11.118, DE 30 DE JULHO DE 2024

ATO Nº 11.118, DE 30 DE JULHO DE 2024
Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, expedida a DAFNIS RODRIGUES CAVALIERI DA SILVA, inscrito no CPF
nº ***.290.796-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997,
e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de
Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente Regional
ATOS DE 08 DE AGOSTO DE 2024
Nº 11.498 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, expedida a HERMANO BATISTA, inscrito no CPF nº ***.147.096-**,
tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com
fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o
direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 11.499 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a CEMIG GERACAO SUL S.A.,
CNPJ nº 24.263.183/0001-04, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado.
Nº 11.502 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, expedida a NIVALDO RIBEIRO, inscrito no CPF nº ***.318.441-**, tendo
em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos
arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também notificado o
desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de
radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente Regional
ATOS DE 26 DE AGOSTO DE 2024
Nº 12..226 - Expede autorização a LEANDRO HENRIQUE PEREIRA GOMES, CPF nº
***.011.866-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 12.227 - Expede autorização a JOSE TORQUETTE ROVEDO, CPF nº ***.616.906-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 12.273 - Expede autorização a VR 8 BRASIL IMOVEIS S.A., CNPJ nº 05.879.248/0001-98,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 12.274 - Expede autorização a LAR & CONSTRUCAO, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA, CNPJ nº 13.612.781/0001-17, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente Regional