ATA Nº 31, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 (Sessão Ordinária da 2ª Câmara) Presidente: Ministro Vital do Rêgo Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Aroldo Cedraz (participação de forma telepresencial), Antônio Anastasia e Jhonatan de Jesus; do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado. Ausente o Ministro Augusto Nardes, justificadamente. HOMOLOGAÇÃO DE ATA A Segunda Câmara homologou a ata nº 30, referente à sessão realizada em 20 de agosto de 2024. PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet. PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os seguintes processos: - TC-000.505/2024-2, TC-003.400/2022-0, TC-003.817/2022-9, TC- 007.481/2024-1, TC-009.457/2024-0, TC-010.055/2024-0, TC-011.652/2024-1, TC- 012.684/2021-0, TC-013.622/2024-2, TC-013.624/2024-5, TC-013.644/2024-6, TC- 013.653/2024-5, TC-014.268/2024-8, TC-015.094/2024-3, TC-015.335/2024-0, TC- 015.573/2024-9, TC-015.609/2024-3, TC-015.616/2024-0, TC-015.632/2024-5, TC- 015.653/2024-2, TC-015.730/2024-7, TC-015.790/2024-0, TC-015.999/2024-6, TC- 016.945/2024-7, TC-017.414/2017-2, TC-018.555/2024-1, TC-019.373/2019-8, TC- 033.558/2016-7, TC-037.428/2023-3, TC-037.674/2023-4 e TC-040.774/2019-8, cujo Relator é o Ministro Augusto Nardes; - TC-029.996/2018-0, de relatoria do Ministro Aroldo Cedraz; - TC-001.025/2022-8, cujo Relator é o Ministro Vital do Rêgo; - TC-009.127/2024-0 e TC-014.928/2024-8, de relatoria do Ministro Antônio Anastasia; e - TC-023.849/2021-5 e TC-023.857/2021-8, cujo Relator é o Ministro Jhonatan de Jesus. PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 6178 a 6279. PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os Acórdãos de nºs 6132 a 6177, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os relatórios, os votos e as propostas de deliberação em que se fundamentaram. SUSTENTAÇÕES ORAIS Na apreciação do processo TC-014.553/2023-6, cujo relator é o Ministro Vital do Rêgo, o Dr. Leonardo Laurentino Nunes Martins não compareceu para produzir sustentação oral que havia requerido em nome de José Raimundo de Sá Lopes. Acórdão nº 6160. Na apreciação do processo TC-035.209/2023-2, cujo relator é o Ministro Vital do Rêgo, a Dra. Larissa Friedrich Reinert Barbosa declinou de produzir sustentação oral que havia requerido em nome do Instituto Centro-Oeste de Educação e Pesquisa e de Erasmo Tokarski. Acórdão nº 6161. Na apreciação do processo TC-044.597/2021-5, cujo relator é o Ministro Vital do Rêgo, o Dr. João Bittencourt da Silva não compareceu para produzir sustentação oral que havia requerido em nome próprio. Acórdão nº 6162. ACÓRDÃOS APROVADOS
ATA Nº 31, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 348. Órgão: Tribunal de Contas da União — 2ª CÂMARA. Todos os atos de 30/08/2024