ALVARÁ Nº 7.076, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

ALVARÁ Nº 7.076, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831456/2024-09-ISSAMU ENDO (Documento SEI: 14177075)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS
EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 49/2024
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento
20 dias(2394)
Barragem 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-AI. N°1506/2024 (PAS
48062.970692/2024-32); 1513/2024 (PAS 48062.970693/2024-87)
Barragem B2-MINERIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-AI. N°1517/2024 (PAS
48054.931546/2024-91)
Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração -
BARRAGENS(2410)
Barragem Floriano-CIMENTO TUPI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-
890.613/1998-AI N° 8028/2021 (PAS 48064.990383/2021-16); 8065/2021 (PAS
48064.990395/2021-41); 8066/2021 (PAS 48064.990396/2021-95); 8068/2021 (PAS
48064.990398/2021-84); 8073/2021 (PAS 48064.990397/2021-30); 8074/2021 (PAS
48064.990399/2021-29); 8075/2021 (PAS 48064.990400/2021-15); 8076/2021 (PAS
48064.990401/2021-60)
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 20 dias(2414)
Barragem Floriano-CIMENTO TUPI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-
890.613/1998-AI. N°8028/2021 (PAS 48064.990383/2021-16); 8065/2021 (PAS
48064.990395/2021-41); 8066/2021 (PAS 48064.990396/2021-95); 8068/2021 (PAS
48064.990398/2021-84); 8073/2021 (PAS 48064.990397/2021-30); 8074/2021 (PAS
48064.990399/2021-29); 8075/2021 (PAS 48064.990400/2021-15); 8076/2021 (PAS
48064.990401/2021-60)
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS
DE MINERAÇÃO-EIXO SUL
DESPACHO
Relação nº 38/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2407)
Barragens de Rejeito Estrela e Estrela 02-JOSE MARIA OTAVIO MARTINS
DUARTE-867.009/2010-AI N° 3242/2021 (PAS 48068.966557/2021-90); 4027/2021 (PAS
48068.966693/2021-80); 3242/2021 (PAS 48068.966557/2021-90); 4027/2021 (PAS
48068.966693/2021-80); 4030/2021 (PAS 48068.966694/2021-24)
Determina o arquivamento do auto de infração - BARRAGENS(2720)
Barragens de Rejeito Estrela e Estrela 02-JOSE MARIA OTAVIO MARTINS
DUARTE-867.009/2010-AI n°.3242/2021 (PAS 48068.966557/2021-90); 4027/2021 (PAS
48068.966693/2021-80); 3242/2021 (PAS 48068.966557/2021-90); 4027/2021 (PAS
48068.966693/2021-80); 4030/2021 (PAS 48068.966694/2021-24)
Barragem de Rejeitos-MINERACAO ABDALA LTDA-866.592/2007-AI
n°.4360/2020 (PAS 48068.966876/2023-67)
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2395)
Barragem BR Ismael-DAVI ALVES BICALHO-866.355/2016-AI. N°1505/2024
(PAS 48068.966362/2024-92); 1508/2024 (PAS 48068.966367/2024-15); 1509/2024 (PAS
48068.966368/2024-60); 1510/2024 (PAS 48068.966363/2024-37)
Barragens Campos, Berion, Berion 2, Berion Captação, Big Berion, Elvo I,
Elvo Captação-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA
- COMPEL-866.700/2018-AI. N°1511/2024 (PAS 48068.966369/2024-12); 1512/2024 (PAS
48068.966370/2024-39); 1514/2024 (PAS 48068.966371/2024-83); 1515/2024 (PAS
48068.966372/2024-28); 1516/2024 (PAS 48068.966373/2024-72); 1518/2024 (PAS
48068.966375/2024-61); 1519/2024 (PAS 48068.966374/2024-17); 1528/2024 (PAS
48068.966376/2024-14)
Torna sem efeito multa aplicada - BARRAGENS(2419)
Barragem do Serginho e Bacia de Decantação S1-SERGIO DA SILVA-
866.374/2017-AI. N°2866/2020 (PAS 48068.966905/2023-91); 2867/2020 (PAS
48068.966907/2023-80); 2868/2020 (PAS 48068.966908/2023-24); 2877/2020 (PAS
48068.966917/2023-15); 847/2021 (PAS 48068.966949/2023-11); 3829/2021 (PAS
48068.966658/2021-61)
Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração -
BARRAGENS(2411)
Barragem Coqueiral-EVANDRO DE SOUZA-867.144/2005-AI N° 3783/2020
(PAS 48068.966936/2023-41)
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 20 dias(2415)
Barragem Coqueiral-EVANDRO DE SOUZA-867.144/2005-AI. N°3783/2020
(PAS 48068.966936/2023-41)
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador