PORTARIA SAPS/MS Nº 81, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 222. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. Todos os atos de 29/08/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 81, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes
e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos
para o Brasil.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, e das
atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de
outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do
Projeto Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração:
Excluir:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .Início das atividades
. .25000.042484/2017-41 .XXX.959.181-XX .LIAN RUIZ FERNANDEZ .3306216 .RJ .QUEIMADOS .04/03/2024
Incluir:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .Início das atividades
. .25000.042484/2017-41 .XXX.959.181-XX .LIAN RUIZ FERNANDEZ .5005743 .MS .NIOAQUE .16/08/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA