PORTARIA MRE Nº 550, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Criar o Consulado Honorário em Oulu, com jurisdição sobre as regiões da Ostrobótnia do Norte, Ostrobótnia Central, Ostrobótnia e Lapônia, subordinado à Embaixada em Helsinque. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MARCIA LOUREIRO
PORTARIA MRE Nº 550, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 200. Órgão: Ministério das Relações Exteriores — SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Todos os atos de 29/08/2024