ANEXO I . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO .GESTÃO .PROCESSO NUP-SEI .Nº PROPOSTA SAIPS .AMAZÔNIA LEGAL .OPÇÃO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .VALOR A SER MANTIDO(ANUAL R$) . .RJ .330020 .ARARUAMA .6487815 .UPA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ARARUAMA .MUNICIPAL .25000.201158/2012-78 .170249 .NÃO .VIII .82.03 - QUALIFICAÇÃO UPA 24h NOVA - OPÇÃO VIII .3.000.000,00 ANEXO II . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .ESTABELECIMENTO DE SAÚDE .CNES .NUP .PORTARIA DE HABILITAÇÃO .PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO .GESTÃO ANTERIOR .GESTÃO ATUAL . .RJ .330020 .ARARUAMA .UPA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ARARUAMA .6487815 .25000.201158/2012-78 .4.001 de 16/12/2010 .PT. 2.907 de 20/12/2012 .ESTADUAL .MUNICIPAL
PORTARIA GM/MS Nº 5.176, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 214. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 29/08/2024