PORTARIA GM/MS Nº 5.037, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 205. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 29/08/2024

ANEXO
. .UF .IBGE .MUNICÍPIO .ESTABELECIMENTO .CNES .GESTÃO .Nº PROPOSTA
SAIPS
.CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO
. PB 250750 JOÃO PESSOA CENTRO DE REFERÊNCIA
MULTIPROFISSIONAL EM DOENÇAS
RARAS
2929023 MUNICIPAL 203041 35.07 - Serviço de Referência em Doenças
Raras - Eixo I - Doença Rara de Origem
Genética: 1- Anomalias Congênitas ou de
manifestação
. tardia.
35.08 - Serviço de Atenção Especializada em
Doenças Raras - Eixo I - Doença Rara de Origem
Genética: 2- Deficiência
. Intelectual Associada à Doença Raras
35.09 - Serviço de Referência em Doenças Raras -
Eixo I - Doença Rara de Origem
. Genética: 3- Erro Inato de Metabolismo (EIM)
35.10 - Serviço de Referência em Doenças Raras -
Eixo II - Doença Rara de Origem não Genética: 3-
Doenças raras
. autoimunes
35.11- Serviço de Referência em Doenças Raras -
Eixo II - Doença Rara de Origem não Genética: 2-
Doenças raras inflamatórias.
35.12 - Serviço de Referência
. em Doenças Raras - Eixo II - Doença Rara de
Origem não Genética: 1- Doenças raras
infecciosas
35.14 - Serviço de Referência em Doenças Raras -
Eixo II -
. . . . . . . . .Doença Rara de Origem não Genética: 4 -
Outras Doença Rara de Origem não Genética
35.15 - Serviço de aconselhamento genético