PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 452/2024, de 23 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 810.301/2010 - Titular CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA - Substância(s) BASALTO, BASALTO - Município(s) de SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino DESPACHO Relação nº 261/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 810.417/2020-AUSTERA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITO E BASALTO LTDA 810.519/2018-ANDRÉ LUIZ RAUBER 810.836/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA 810.099/2019-MICHEL DEUTSCHMANN MACHADO Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 810.679/2017-MAGMA TRANSPOSTES RODOVIÁRIOS LTDA - AI N°1080/2024 810.381/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 452/2024, de 23 DE AGOSTO DE 2024 -
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 159. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 29/08/2024