PORTARIA CAPES Nº 271, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA CAPES Nº 271, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Estabelece mudança de nomenclatura de Programas e Cursos de pós-graduação stricto sensu.
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, pela Resolução CNE/CES nº 4, de 16 de novembro de 2022, e considerando o disposto no processo nº 23038.006408/2024-49, resolve:
Art. 1º Publicar a mudança de nomenclatura dos programas e cursos de pós-graduação stricto sensu abaixo listados, de acordo com solicitações realizadas pelas respectivas
Instituições:
. .Sequencial .Área de Avaliação .Sigla da
IES
.Nome da IES .Código do
Programa
.Nível .Nome Antigo do Programa .Novo Nome do Programa
. .1 .CIÊNCIAS AGRÁRIAS I .UENP .UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
NORTE DO PARANÁ
.40031012002P1 .ME .AGRONOMIA .PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
SUSTENTÁVEL
. .2 .CIÊNCIAS AMBIENTAIS .UERR .UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA
.13003011002P2 .ME .AGROECOLOGIA .AGROECOLOGIA, AMBIENTE,
SOCIEDADE E AMAZÔNIA
. .3 .CIÊNCIAS AMBIENTAIS .UNITAU .UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ .33021015009P4 .MP .CIÊNCIAS AMBIENTAIS .ECODESENVOLVIMENTO E GESTÃO
AMBIENTAL
. .4 .COMUNICAÇÃO E
INFORMAÇÃO
.USCS .UNIVERSIDADE MUNICIPAL
DE SÃO CAETANO DO SUL
.33110018004P1 .MP .INOVAÇÃO NA COMUNICAÇÃO
DE INTERESSE PÚBLICO
.TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO
. .5 .ECONOMIA .UEL .UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
LONDRINA
.40002012037P0 .ME .ECONOMIA REGIONAL .ECONOMIA
. .6 .EDUCAÇÃO .UFMA .UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO
.20001010053P3 .MP .FORMAÇÃO DOCENTE EM
PRÁTICAS EDUCATIVAS
.EDUCAÇÃO E PRÁTICAS EDUCATIVAS
. .7 .EDUCAÇÃO FÍSICA .UFS .UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE
.27001016042P0 .ME .EDUCAÇÃO FÍSICA .CIÊNCIAS DO MOVIMENTO
. .8 .ENGENHARIAS III .ITA .INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
AERONÁUTICA
.33011010012P7 .MP .ENGENHARIA AERONÁUTICA E
MECÂNICA
.ENGENHARIA AERONÁUTICA
. .9 .ENGENHARIAS III .UFRN .UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE
.23001011041P3 .ME/DO .CIÊNCIA E ENGENHARIA DE
PETRÓLEO
.ENERGIA E PETRÓLEO
. .10 .ENGENHARIAS IV .UFBA .UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA
.28001010037P3 .ME/DO .ENGENNHARIA ELÉTRICA .ENGENHARIAS ELETRICA E DE
COMPUTACAO
. .11 .INTERDISCIPLINAR .UERJ .UNIVERSIDADE DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
.31004016053P3 .ME/DO .CIÊNCIAS COMPUTACIONAIS .CIÊNCIAS COMPUTACIONAIS E
MODELAGEM MATEMÁTICA
. .12 .INTERDISCIPLINAR .UFPA .UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARÁ
.15001016157P9 .ME .CIDADES: TERRITÓRIOS E
IDENTIDADES
.CIDADES, TERRITÓRIOS, IDENTIDADES
E EDUCAÇÃO
. .13 .INTERDISCIPLINAR .UFTM .UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO
.32012012006P7 .MP .INOVAÇÃO TECNOLÓGICA .INOVAÇÕES E TECNOLOGIAS
. .14 .MATEMÁTICA /
PROBABILIDADE E
ESTATÍSTICA
.FGV/RJ .FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
( RJ )
.31011012013P4 .ME/DO .MODELAGEM MATEMÁTICA .MATEMÁTICA APLICADA E CIÊNCIA DE
DADOS
. .15 .MEDICINA I .USP .UNIVERSIDADE DE SÃO
PAULO
.33002010250P6 .MP .MEDICINA CARDIOVASCULAR .ASSOCIADO À RESIDÊNCIA EM
MEDICINA CARDIOVASCULAR
. .16 .ODONTOLOGIA .UFRJ .UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO
.31001017152P2 .MP .CLÍNICA ODONTOLÓGICA .ODONTOLOGIA
. .17 .ODONTOLOGIA .USP/RP .UNIVERSIDADE DE SÃO
PAULO ( RIBEIRÃO PRETO )
.33002029035P3 .ME/DO .ODONTOPEDIATRIA .ODONTOLOGIA (ODONTOPEDIATRIA E
ORTODONTIA)
. .18 .SAÚDE COLETIVA .UNICEUMA .UNIVERSIDADE CEUMA .20009011003P7 .MP .
GESTÃO DE PROGRAMAS E
SERVIÇOS DE SAÚDE
.GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE
MUDANÇA DE NOMENCLATURA - CURSOS
. .Sequencial .Área de Avaliação .Sigla da
IES
.Nome da IES .Código do Curso .Nível .Nome Antigo do Curso .Novo Nome do Curso
. .1 .ARQUITETURA,
URBANISMO E DESIGN
.FEBASP .CENTRO UNIVERSITARIO
BELAS ARTES DE SAO PAULO
.33248010001F2 .MP .ARQUITETURA .ARQUITETURA, URBANISMO E
DESIGN
. .2 .CIÊNCIAS AGRÁRIAS I .UENP .UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
NORTE DO PARANÁ
.40031012002M1 .ME .AGRONOMIA .PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
SUSTENTÁVEL
. .3 .CIÊNCIAS AMBIENTAIS .UERR .UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA
.13003011002M2 .ME .AGROECOLOGIA .AGROECOLOGIA, AMBIENTE,
SOCIEDADE E AMAZÔNIA (PPGAASA)
. .4 .CIÊNCIAS AMBIENTAIS .UNITAU .UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ .33021015009F7 .MP .CIÊNCIAS AMBIENTAIS .ECODESENVOLVIMENTO E GESTÃO
AMBIENTAL
. .5 .COMUNICAÇÃO E
INFORMAÇÃO
.USCS .UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE
SÃO CAETANO DO SUL
.33110018004F4 .MP .INOVAÇÃO NA COMUNICAÇÃO
DE INTERESSE PÚBLICO
.TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO
. .6 .ECONOMIA .UEL .UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
LONDRINA
.40002012037M0 .ME .ECONOMIA REGIONAL .ECONOMIA
. .7 .EDUCAÇÃO .UFMA .UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO
.20001010053F6 .MP .MESTRADO PROFISSIONAL EM
FORMAÇÃO DOCENTE EM
PRÁTICAS EDUCATIVAS
.EDUCAÇÃO E PRÁTICAS EDUCATIVAS
. .8 .EDUCAÇÃO FÍSICA .UFS .UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE
.27001016042M0 .ME .
MESTRADO EM EDUCAÇÃO
FÍSICA
.CIÊNCIAS DO MOVIMENTO
. .9 .ENGENHARIAS III .UFRN .UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE
.23001011041M3 .ME .CIÊNCIA E ENGENHARIA DE
PETRÓLEO
.ENERGIA E PETRÓLEO
. .10 .ENGENHARIAS III .ITA .INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
AERONÁUTICA
.33011010012F0 .MP .ENGENHARIA AERONÁUTICA E
MECÂNICA
.ENGENHARIA AERONÁUTICA
. .11 .ENGENHARIAS IV .UFBA .UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA
.28001010037D4 .DO .ENGENNHARIA ELÉTRICA .ENGEHARIAS ELETRICA E DE
COMPUTACAO
. .12 .ENGENHARIAS IV .UFBA .UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA
.28001010037M3 .ME .ENGENNHARIA ELÉTRICA .ENGELHARIAS ELETRICA E DE
COMPUTACAO
. .13 .FILOSOFIA .UCS .UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO
SUL
.42008018011D6 .DO .FILOSOFIA PRÁTICA .FILOSOFIA
. .14 .INTERDISCIPLINAR .UFTM .UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO
.32012012006F0 .MP .INOVAÇÃO TECNOLÓGICA .INOVAÇÕES E TECNOLOGIAS
. .15 .INTERDISCIPLINAR .UFPA .UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARÁ
.15001016157M9 .ME .CIDADES: TERRITÓRIOS E
IDENTIDADES
.CIDADES, TERRITÓRIOS, IDENTIDADES
E EDUCAÇÃO
. .16 .INTERDISCIPLINAR .UERJ .UNIVERSIDADE DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
.31004016053D4 .DO .CIÊNCIAS COMPUTACIONAIS .CIÊNCIAS COMPUTACIONAIS E
MODELAGEM MATEMÁTICA
. .17 .INTERDISCIPLINAR .UERJ .UNIVERSIDADE DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
.31004016053M3 .ME .CIÊNCIAS COMPUTACIONAIS .CIÊNCIAS COMPUTACIONAIS E
MODELAGEM MATEMÁTICA
. .18 .MATEMÁTICA /
PROBABILIDADE E
ESTATÍSTICA
.FGV/RJ .FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
( RJ )
.31011012013M4 .ME .MODELAGEM MATEMÁTICA .MATEMÁTICA APLICADA E CIÊNCIA DE
DADOS
. .19 .MATEMÁTICA /
PROBABILIDADE E
ESTATÍSTICA
.FGV/RJ .FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
( RJ )
.31011012013D5 .DO .MODELAGEM MATEMÁTICA .MATEMÁTICA APLICADA E CIÊNCIA DE
DADOS
. .20 .MEDICINA I .USP .UNIVERSIDADE DE SÃO
PAULO
.33002010250F9 .MP .MEDICINA CARDIOVASCULAR .ASSOCIADO À RESIDÊNCIA EM
MEDICINA CARDIOVASCULAR
. .21 .ODONTOLOGIA .UFRJ .UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO
.31001017152F5 .MP .CLÍNICA ODONTOLÓGICA .ODONTOLOGIA
. .22 .SAÚDE COLETIVA .UNICEUMA .UNIVERSIDADE CEUMA .20009011003F0 .MP .
GESTÃO DE PROGRAMAS DE
SERVIÇOS DE SAÚDE
.GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE
Legenda:
ME: Mestrado Acadêmico
DO: Doutorado Acadêmico
MP: Mestrado Profissional
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União
de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.657 - Art. 1º SUBDELEGAR competência ao(à) ocupante do cargo de Pró-Reitor de Administração e Finanças/PROADM, para a prática do ato administrativo abaixo especificado:
I. Autorizar a celebração de contratos administrativos e prorrogações de prazos de vigência, observada as condições estabelecidas no §3º do 3º do Decreto 10.193/2019;
Art. 2º DELEGAR competência ao(à) ocupante do cargo de Pró-Reitor de Administração e Finanças/PROADM, para a prática dos atos administrativos abaixo especificados:
I. Autorizar a abertura de procedimento licitatório.
II. Aprovar Termos de Referência - TR dos procedimentos licitatórios;
III. Aprovar termos de aditamento e apostilamento contratuais, na forma da legislação;
IV - Aprovar propostas, termos de referência e planos de trabalho para celebração de convênios;
V - Aprovar a celebração de convênios, na forma da legislação;
VI - Expedir atos de designação para coordenação de convênios.
Art. 3º DETERMINAR que o(a) ocupante do cargo de Pró-Reitor de Administração e Finanças observe e faça observar as exigências procedimentais e normativas necessárias à
legalidade dos atos praticados nesta delegação, sob pena de responsabilidade, isolada ou solidária, por atos omissivos ou comissivos na forma da Lei.
Art. 4º VEDAR a subdelegação da competência atribuída por esta Portaria.
Art. 5º DETERMINAR que o(a) ocupante do cargo de Pró-Reitor de Administração e Finanças institua procedimentos no âmbito da unidade administrativa a fim de que todos os
requisitos necessários ao bom termo do processo sejam previamente analisados, devendo esse ser encaminhado à competente autoridade administrativa após as devidas aprovações para
a subscrição.
Art. 6º Fica revogada a Portaria Nº 1.540, de 13 de agosto de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 15/08/2024 e no DOU de 15/08/2024, Seção 1, Página 21.
Nº 1.661 - HOMOLOGAR o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 001
de 22/01/2024, publicado no DOU em 23/01/2024, retificado em 04/03/2024 e 03/05/2024, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, por Unidade, Código, Área de Conhecimento, Classe/Padrão/Nível, Regime de Trabalho e Ordem de Classificação dos candidatos, conforme a seguir:
. .Unidade .Código .Área .Classe/ Padrão/ Nível .Regime de
Trabalho
.Lista .Candidato .Classificação
. .IEAA .0124IEAA01 .Estatística, Estatística e Experimentação Agrícola, Bioestatística, Estatística
Aplicada, Ecologia Aplicada
.Adjunto A, Classe A,
Nível 1
.DE .Não houve candidato aprovado
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA