PORTARIA Nº 731, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA Nº 731, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Divulga o resultado da validação das inscrições das
obras didáticas destinadas aos estudantes e
professores das escolas dos anos finais do ensino
fundamental, no âmbito do Edital de Convocação nº
02/2023 - CGPLI (PNLD EJA 2026-2029.
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 17, do anexo I do Decreto nº
11.196, de 13 de setembro de 2022;
Art. 1º Divulgar o resultado do procedimento de validação das inscrições das
obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD
EJA 2026-2029, cujos interessados foram convocados por meio do Edital de Convocação nº
02/2023 - CGPLI.
Art. 2º Todas as obras estão VALIDADAS e aptas ao prosseguimentos às etapas
subsequentes do âmbito do referido edital:
Art. 3º A lista completa das obras literárias com inscrições validadas encontra-
se disponível no portal do FNDE, em https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-
informacao/acoes-e-programas/programas/programas-do-livro/consultas-
editais/editais/edital-pnld-eja-2026-2029.
Art. 4º As obras didáticas com inscrição validada seguirão para a etapa de
avaliação pedagógica.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
CNPJ: 10.727.655/0001-10
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 313 publicada no D.O.U. de 28/08/2024 Edição:166, Seção:1,
página 48, onde se lê "PORTARIA Nº313, DE 22 DE JANEIRO DE 2024" leia-se "PORTARIA Nº
313, DE 26 DE AGOSTO DE 2024". (Processo SEI 23414.003080/2023-93).