PORTARIA Nº 2.880, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, com base no artigo 6°, da Portaria n° 2.154, de 11 de agosto de 2020, e com base no processo administrativo n° 59000.005489/2024-34, decide: Art. 1º Reconhece o Polo de Agricultura Irrigada do Sudoeste do Tocantins, como integrante da iniciativa Polos de Agricultura Irrigada, estando inserido nas ações para a implementação da Política Nacional de Irrigação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA
PORTARIA Nº 2.880, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 143. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA. Todos os atos de 29/08/2024