MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4539/2021 (parte 1 de 2)

MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4539/2021
832.283/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ
N°865/2020
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30
dias.(224)
832.283/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- AI
N°1564/2024/DIFIP-MG/ANM -( Processo Referência:48054.931601/2024-42)
832.637/2021-TERRA DO BRASIL MINERACAO LTDA -ME- AI
N°1565/2024/DIFIP-MG/ANM -( Processo Referência nº:48054.931603/2024-31)
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.637/2021-TERRA DO BRASIL MINERACAO LTDA -ME
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
834.743/2008-LUCIO FLAUSINO DA SILVA ME- Área de 476,00 ha para 49,94
ha-AREIA (uso: Construção civil).-BRUMADINHO/MG
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.300/1994-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°31116/2024/CAREAS-
MG/ANM
002.857/1935-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS
GERAIS - CODEMIG-OF. N°33683/2024/DIOUT-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
830.465/1979-PEDRABRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME-OF.
N°29880/2023/DIOUT-MG/GER-MG
831.346/2015-GERALDO DE SOUZA-OF. N°29878/2023/DIOUT-MG/GER-MG
831.567/2015-ANTÔNIO GOULART DA SILVA-OF. N°29876/2023/DIOUT-MG/GER-MG
833.547/2014-FRANCISCO MARCOS RAGAZZO-OF. N°29872/2023/DIOUT-
MG/GER-MG
833.615/2014-ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS-OF. N°29874/2023/DIOUT-
MG/GER-MG
832.285/2014-CONSÓRCIO GRUPO ISOLUX CORSAN ENGEVIX-OF.
N°29850/2023/DIOUT-MG/GER-MG
833.574/2014-CONSÓRCIO GRUPO ISOLUX CORSAN ENGEVIX-OF.
N°29852/2023/DIOUT-MG/GER-MG
832.055/2014-CAJUÍ MINERADORA LTDA-OF. N°29855/2023/DIOUT-MG/GER-MG
831.010/2018-RP CAMPOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°29859/2023/DIOUT-MG/GER-MG
831.044/2009-S P DA SILVA COUTO EXTRACAO-OF. N°29861/2023/DIOUT-
MG/GER-MG
830.898/2015-GUSTAVO DE OLIVEIRA ARRUDA-OF. N°29864/2023/DIOUT-
MG/GER-MG
833.248/2014-CLAUDIA VIDAL OLIVEIRA MARTINS-OF. N°29866/2023/DIOUT-
MG/GER-MG
832.129/2016-USINA UBERABA SA-OF. N°29868/2023/DIOUT-MG/GER-MG
833.343/2014-USINA UBERABA SA-OF. N°29870/2023/DIOUT-MG/GER-MG
830.998/2017-MÁRCIO AUGUSTO DE MAGALHÃES VIANA ME-OF.
N°30153/2023/DIOUT-MG/GER-MG
830.318/2017-ELENICE MARIA DE SOUZA-OF. N°30145/2023/DIOUT-MG/GER-MG
830.303/2017-GERALDO MAGELA MOTA 29598753620-OF.
N°30147/2023/DIOUT-MG/GER-MG
831.496/2016-LEONARDO PRATES CORDEIRO VALADARES ME-OF.
N°30150/2023/DIOUT-MG/GER-MG
830.642/2016-MARIA ROSÁRIO CARDOSO CANÇADO FIGUEIREDO-OF.
N°30142/2023/DIOUT-MG/GER-MG
830.084/2017-O. S. TRANSPORTES E CONSTRUTORA LTDA ME-OF.
N°30140/2023/DIOUT-MG/GER-MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.465/1979-PEDRABRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME-OF.
N°29881/2023/DIOUT-MG/GER-MG
831.346/2015-GERALDO DE SOUZA-OF. N°29879/2023/DIOUT-MG/GER-MG
831.567/2015-ANTÔNIO GOULART DA SILVA-OF. N°29877/2023/DIOUT-MG/GER-MG
833.547/2014-FRANCISCO MARCOS RAGAZZO-OF. N°29873/2023/DIOUT-
MG/GER-MG
833.615/2014-ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS-OF. N°29875/2023/DIOUT-
MG/GER-MG
830.765/2016-JURACI FREIRE MARTINS EI-OF. N°33691/2024/DIOUT-
MG/ANM
832.285/2014-CONSÓRCIO GRUPO ISOLUX CORSAN ENGEVIX-OF.
N°29851/2023/DIOUT-MG/GER-MG
833.574/2014-CONSÓRCIO GRUPO ISOLUX CORSAN ENGEVIX-OF.
N°29853/2023/DIOUT-MG/GER-MG
832.055/2014-CAJUÍ MINERADORA LTDA-OF. N°29856/2023/DIOUT-MG/GER-MG
831.010/2018-RP CAMPOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°29860/2023/DIOUT-MG/GER-MG
831.044/2009-S P DA SILVA COUTO EXTRACAO-OF. N°29862/2023/DIOUT-
MG/GER-MG
830.898/2015-GUSTAVO DE OLIVEIRA ARRUDA-OF. N°29865/2023/DIOUT-
MG/GER-MG
833.248/2014-CLAUDIA VIDAL OLIVEIRA MARTINS-OF. N°29867/2023/DIOUT-
MG/GER-MG
832.129/2016-USINA UBERABA SA-OF. N°29869/2023/DIOUT-MG/GER-MG
833.343/2014-USINA UBERABA SA-OF. N°29871/2023/DIOUT-MG/GER-MG
830.998/2017-MÁRCIO AUGUSTO DE MAGALHÃES VIANA ME-OF.
N°30155/2023/DIOUT-MG/GER-MG
830.318/2017-ELENICE MARIA DE SOUZA-OF. N°30146/2023/DIOUT-MG/GER-MG
830.303/2017-GERALDO MAGELA MOTA 29598753620-OF.
N°30148/2023/DIOUT-MG/GER-MG
831.496/2016-LEONARDO PRATES CORDEIRO VALADARES ME-OF.
N°30151/2023/DIOUT-MG/GER-MG
830.642/2016-MARIA ROSÁRIO CARDOSO CANÇADO FIGUEIREDO-OF.
N°30143/2023/DIOUT-MG/GER-MG
830.084/2017-O. S. TRANSPORTES E CONSTRUTORA LTDA ME-OF.
N°30141/2023/DIOUT-MG/GER-MG
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.918/2010-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF.
N°33688/2024/DIOUT-MG/ANM
830.563/2021-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°33946/2024/DIOUT-MG/ANM
830.025/2018-VIVA COMPANHIA DE MINERAÇÃO S A-OF.
N°34321/2024/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
831.236/2024-MARIA BERONEIDE DA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
830.618/2024-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF.
N°33160/2024/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
831.334/2024-DIEGO ANTONIO LIMA 08731404600
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 409/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
6981/2024-831.199/2022-JF AREIA E ARGILA LTDA ME-
6983/2024-831.323/2024-SS MATERIAIS DE CONSTRUÇAO E SERVIÇOS LTDA ME.-
6982/2024-831.276/2024-JA ADMINISTRACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6986/2024-830.838/2023-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-
6985/2024-832.931/2022-JOSE MARIO PAULA GAMA-
6984/2024-832.917/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-
6996/2024-831.348/2024-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA-
6995/2024-831.347/2024-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA-
6994/2024-831.343/2024-LUCIANA DE ANDRADE FREITAS-
6993/2024-831.338/2024-MINERACAO - FERRO PURO LTDA-
6992/2024-831.333/2024-MINERAIS DO BRASIL LTDA-
6991/2024-831.330/2024-MINERAIS DO BRASIL LTDA-
6990/2024-831.329/2024-MINERAIS DO BRASIL LTDA-
6989/2024-831.328/2024-MINERAIS DO BRASIL LTDA-
6988/2024-830.968/2024-RODRIGUES E XIMENES LOCACOES E COMERCIO DE
AUTOMOVEIS LTDA-
6987/2024-830.964/2024-CERÂMICA MINAS BAHIA LTDA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
DESPACHO
Relação nº 410/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2329)
832.285/2018-PRIME STONE MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°203/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 411/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
831.237/2021-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:BRAZIL
COPPER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 37.918.742/0001-00- Alvará n°697/2022
831.314/2021-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:BRAZIL
COPPER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 37.918.742/0001-00- Alvará n°9624/2021
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
831.268/2009-PORTO DE AREIA MOURA & TEIXEIRA LTDA- Portaria de Lavra nº
453/2022- Cessionário:JN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.- CNPJ 19.427.692/0001- 87
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 412/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
832.391/2015-MINERACAO ITAMBE LTDA- Cessionário:A F DE ASSUNÇÃO
MINERAÇÃO- CPF ou CNPJ 36.311.475/0001-46- Alvará n°12172/2016
830.624/2013-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI-
Cessionário:VENETO MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 35.679.043/0001-20- Alvará
n°3941/2024
830.070/2020-ANTONIO LISBOA DE OLIVEIRA- Cessionário:GAM
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 05.842.286/0001-76- Alvará
n°2506/2020
830.294/2022-CLERISTON JOSE DOS SANTOS ROCHA- Cessionário:CERAMICA
5 IRMAOS LTDA.- CPF ou CNPJ 07.899.763/0001-65- Alvará n°4624/2022
831.515/2022-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO
AMBIENTE LTDA- Cessionário:CARBOMETAL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ
50.542.955/0001-49- Alvará n°7602/2022
830.287/2023-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO
AMBIENTE LTDA- Cessionário:CARBOMETAL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ
50.542.955/0001-49- Alvará n°1569/2023
831.507/2022-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO
AMBIENTE LTDA- Cessionário:CARBOMETAL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ
50.542.955/0001-49- Alvará n°8452/2022
831.352/2022-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO
AMBIENTE LTDA- Cessionário:CARBOMETAL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ
50.542.955/0001-49- Alvará n°7750/2022
832.546/2021-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO
AMBIENTE LTDA- Cessionário:CARBOMETAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
50.542.955/0001-49- Alvará n°9620/2021
831.340/2017-BRIDGE PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:OURO BRANCO
ROCHAS E SERVIÇOS LTDA.- CPF ou CNPJ 22.826.926/0001-73- Alvará n°414/2019
832.750/2021-OSWALDO JOSE CORREA- Cessionário:OSWALDO JOSÉ CORREA
LTDA.- CPF ou CNPJ 27.549.048/0001-00- Alvará n°3943/2022
831.353/2022-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO
AMBIENTE LTDA- Cessionário:CARBOMETAL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ
50.542.955/0001-49- Alvará n°7751/2022
832.143/2022-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO
AMBIENTE LTDA- Cessionário:CARBOMETAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
50.542.955/0001-49- Alvará n°123/2023
832.184/2022-WAGNER GARCIA DE ABREU NETO- Cessionário:MINERAÇÃO
INGA- CPF ou CNPJ 47.836.433/0001-45- Alvará n°10124/2023
832.239/2004-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-
Cessionário:ORGANIZAÇÃO PARADISE LTDA- CPF ou CNPJ 23.594.535/0001-33- Alvará
n°8726/2004
830.974/2020-PALLAS MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA.- CPF ou
CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°4793/2020
831.698/2020-EDVALDO DE ALMEIDA- Cessionário:TIAGO BERTANHA- CPF ou
CNPJ ***.381.988-**- Alvará n°8963/2023
833.510/2012-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI- Cessionário:CIA BLACK
STONE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 47.305.414/0001-92- Alvará n°8279/2013
833.294/2023-EVALDO GONCALVES GOMES- Cessionário:PORTO DE AREIA
GOMES RIBEIRO LTDA.- CPF ou CNPJ 53.911.005/0001-32- Alvará n°283/2024
831.083/2020-JAZIDA LINDA FLOR LTDA- Cessionário:S & A MINERAÇÃO LTDA.
ME- CPF ou CNPJ 24.889.589/0001-99- Alvará n°5881/2021
831.604/2013-CFPI HOLDING LTDA.- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A- CPF
ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°12893/2015
830.760/2021-ROCHA BRASIL MINERACAO LTDA- Cessionário:DIAMANTINA
QUARTZITE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 19.013.030/0001-60- Alvará
n°7033/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.012/2021-CERAMICA MINAS FORTE LTDA-OF. N°30395/2024/DIOUT-
MG/ANM;CERÂMICA FORTALEZA LTDA;
831.667/2020-GENESIS INDUSTRIA CERAMICA LTDA-OF. N°30400/2024/DIOUT-
MG/ANM; CARAMBI INDÚSTRIA E EXTRAÇÃOLTDA.
831.514/2022-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO
AMBIENTE LTDA-OF. N°31057/2024/DIOUT-MG/ANM;CARBOMETAL MINERAÇÃO LTDA.
831.368/2022-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO
AMBIENTE LTDA-OF. N°31059/2024/DIOUT-MG/ANM; CARBOMETAL MINERAÇÃO LTDA.
832.432/2016-JOSE MARIZAN DE ARAUJO-OF. N°31251/2024/DIOUT-
MG/ANM; ITAPAR MINERAÇÃO LTDA.
830.306/2021-INGRID PACELLI TEODORO PINHEIRO-OF. N°31255/2024/DIOUT-
MG/ANM; MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA
830.386/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.-OF.
N°33693/2024/DIOUT-MG/ANM;ALBBACH MINERAÇÃO LTDA.
830.389/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.-OF.
N°33696/2024/DIOUT-MG/ANM; ALBBACH MINERAÇÃO LTDA.
831.341/2020-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.-OF.
N°33692/2024/DIOUT-MG/ANM;ALBBACH MINERAÇÃO LTDA.
831.195/2019-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.-OF.
N°33690/2024/DIOUT-MG/ANM;ALBBACH MINERAÇÃO LTDA.
830.390/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.-OF.
N°33699/2024/DIOUT-MG/ANM;ALBBACH MINERAÇÃO LTDA.
830.391/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.-OF.
N°33700/2024/DIOUT-MG/ANM;ALBBACH MINERAÇÃO LTDA.
830.392/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.-OF.
N°33702/2024/DIOUT-MG/ANM;ALBBACH MINERAÇÃO LTDA.
830.393/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.-OF.
N°33703/2024/DIOUT-MG/ANM; ALBBACH MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
832.629/1987-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Parte
da Portaria nº 508/2001- Cessionário:830.563/2021.-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.- CNPJ
05.284.615/0001-00
830.745/1982-CERAMICA SAFFRAN LTDA-Parte da Portaria nº 629/1992-
Cessionário:832.154/2022.-CERÂMICA PARAENSE LTDA.- CNPJ 23.218.944/0001-35
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da
Concessão de Lavra(451)
830.161/2003-S & A MINERAÇÃO LTDA. ME- Portaria de Lavra nº 512/2024-
Cessionário:GENESIS MINERADORA LTDA.- CNPJ 14.472.771/0001-96
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
831.292/1987-COBRE SUL MINERACAO LTDA-OF. N°31248/2024/DIOUT-
MG/ANM; ROSELAND INVESTIMENTOS LTDA.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a lavra.(2259)
830.311/2016-MINERAÇÃO SELETA LTDA. EPP- Cessionário:EXTRATORA DE
AREIA RIBEIRÃO GRANDE LTDA.- CPF ou CNPJ 53.178.115/0001-37- Alvará
n°12184/2016
833.183/2008-CONSERVICE CONSULTORIA E SERVIÇOS MECANIZADOS S.A.-
Cessionário:ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 02.693.593/0001-44- Alvará n°330/2010
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
833.079/2015-LOGICARGA LOGISTICA LTDA- Cessionário:JOTESANVIA LTDA.-
CNPJ 16.883.241/0001- 66- Registro de Licença N° 5001/2017- Vencimento da Licença:
27/11/2037
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
834.596/2010-MINERACAO MAGELA LTDA- n° 821/2011 - Cessionário:
CONSTRUTORA CAMALEÃO LTDA.- CNPJ 08.625.284/0001-13
830.373/2019-FERLIG - FERRO LIGA LTDA- n° 9127/2006 - Cessionário: MJP
EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- CNPJ 31.980.216/0001-94
831.021/2005-FERNANDO DAS DORES FERREIRA- n° 8757/2005 - Cessionário:
FERNANDO DAS DORES FERREIRA- CNPJ 07.663.795/0001-67
832.534/2003-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.- n° 10442/2003 -
Cessionário: MSA - MINERAÇÃO SERRA AZUL LTDA- CNPJ 08.863.872/0001-95
833.090/2015-MINERACAO CORREGO DO OURO EXPORT LTDA- n° 11853/2016 -
Cessionário: DUMONTE STONES A & G LTDA.- CNPJ 22.942.357/0001-21
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
834.596/2007-MONTEMINAS MINÉRIOS LTDA-OF. N°30596/2024/DIOUT-
MG/ANM;Flapa Engenharia e Mineração Ltda.
830.603/1986-COBRE SUL MINERACAO LTDA-OF. N°31233/2024/DIOUT-
MG/ANM;ROSELAND INVESTIMENTOS LTDA.
831.499/1989-COBRE SUL MINERACAO LTDA-OF. N°31247/2024/DIOUT-
MG/ANM; ROSELAND INVESTIMENTOS LTDA.
831.167/2000-COBRE SUL MINERACAO LTDA-OF. N°31250/2024/DIOUT-
MG/ANM; ROSELAND INVESTIMENTOS LTDA.
830.678/2020-PAULA JUNIA DE FARIA-OF. N°32059/2024/DIOUT-MG/ANM;
Mineração Betânia Ltda.
831.677/1990-COBRE SUL MINERACAO LTDA-OF. N°31243/2024/DIOUT-
MG/ANM; ROSELAND INVESTIMENTOS LTDA.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.902/2023-CERAMICA FORTALEZA LTDA-OF. N°30399/2024/DIOUT-
MG/ANM;CERAMICA MINAS FORTE LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
DESPACHO
Relação nº 114/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.083/2017-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA-OF. N°32066/2024
846.135/2016-DBM MINERAIS LTDA-OF. N°33363/2024
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
846.020/2009-CLAUDIO LUDUGERO BEZERRA- Área de 974,98 para 68,92-
CAULIM-Junco do Seridó/PB e Salgadinho/PB
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
846.106/2001-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-OF. N°33907/2024
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação nº 173/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
840.096/2022 - MINERADORA BRASIL LTDA - GOIANA/PE, ITAQUITINGA/PE -
Guia n° 370/2024 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 toneladas/ano
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 174/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.052/2021-MINERADORA BRASIL LTDA- Registro de Licença N° 21/2021 -
Vencimento em 08/05/2025
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 175/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
844.006/2016-ATOS MINERAÇÃO DE MÁRMORE E GRANITO LTDA ME -
Publicado DOU de 17/12/2021, Relação n° 58/2021, Seção 01, pág. 130- onde se lê "...no
município de ITAIBA, Estado de Pernambuco...", leia-se "...nos municípios de ITAIBA, Estado
de Pernambuco e OURO BRANCO, Estado de Alagoas,...".
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 176/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.135/2021-GUILHERME ALVES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE-
Cessionário:OASIS AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 50.865.035/0001-61- Alvará n°7748/2021
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 178/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
840.060/1999-INDUSTRIALÁGUABONITOLTDAME-MarcaBONITOÁGUAMINERAL
NATURAL, referente à FONTE SAMUEL II, embalagens de 19,5 litros (sem gás)- BONITO/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 126/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10
dias para contestação(2189)
886.244/2006-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 127/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.212/2020 - TALISSON RAFAEL CARVALHO MICHELETTI-Registro de Licença
n° 791/2024 - Vencimento 19/06/2034
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 128/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
886.056/2004-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.- Alvará
N°2325/2017- DOU de 24/03/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
886.276/2007- VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)