DESPACHO SIM-ANP Nº 953, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 (parte 12 de 16)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 162. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 29/08/2024

0076 Cândido Godói 6.421
0077 Candiota 10.992
0078 Canela 50.613
0079 Canguçu 50.998
0080 Canoas 359.554
0081 Canudos do Vale 1.687
0082 Capão Bonito do Sul 1.769
0083 Capão da Canoa 66.012
0084 Capão do Cipó 3.186
0085 Capão do Leão 27.389
0086 Capela de Santana 11.416
0087 Capitão 2.991
0088 Capivari do Sul 4.079
0089 Caraá 7.553
0090 Carazinho 63.638
0091 Carlos Barbosa 31.528
0092 Carlos Gomes 1.387
0093 Casca 9.689
0094 Caseiros 3.064
0095 Catuípe 8.840
0096 Caxias do Sul 479.256
0097 Centenário 2.779
0098 Cerrito 5.915
0099 Cerro Branco 3.865
0100 Cerro Grande 2.429
0101 Cerro Grande do Sul 9.343
0102 Cerro Largo 14.009
0103 Chapada 9.748
0104 Charqueadas 36.109
0105 Charrua 2.807
0106 Chiapetta 3.992
0107 Chuí 6.405
0108 Chuvisca 4.686
0109 Cidreira 17.538
0110 Ciríaco 4.215
0111 Colinas 2.474
0112 Colorado 3.319
0113 Condor 6.539
0114 Constantina 10.623
0115 Coqueiro Baixo 1.311
0116 Coqueiros do Sul 2.251
0117 Coronel Barros 2.892
0118 Coronel Bicaco 6.230
0119 Coronel Pilar 1.638
0120 Cotiporã 3.926
0121 Coxilha 2.719
0122 Crissiumal 13.127
0123 Cristal 7.454
0124 Cristal do Sul 2.746
0125 Cruz Alta 60.486
0126 Cruzaltense 1.655
0127 Cruzeiro do Sul 12.571
0128 David Canabarro 4.403
0129 Derrubadas 2.797
0130 Dezesseis de Novembro 2.544
0131 Dilermando de Aguiar 2.859
0132 Dois Irmãos 31.769
0133 Dois Irmãos das Missões 2.133
0134 Dois Lajeados 3.158
0135 Dom Feliciano 13.291
0136 Dom Pedrito 38.094
0137 Dom Pedro de Alcântara 2.617
0138 Dona Francisca 3.136
0139 Doutor Maurício Cardoso 4.542
0140 Doutor Ricardo 1.925
0141 Eldorado do Sul 40.954
0142 Encantado 23.494
0143 Encruzilhada do Sul 24.280
0144 Engenho Velho 1.317
0145 Entre-Ijuís 9.364
0146 Entre Rios do Sul 2.731
0147 Erebango 3.121
0148 Erechim 109.497
0149 Ernestina 3.097
0150 Erval Grande 5.029
0151 Erval Seco 6.902
0152 Esmeralda 3.264
0153 Esperança do Sul 3.294
0154 Espumoso 15.478
0155 Estação 5.688
0156 Estância Velha 49.440
0157 Esteio 78.181
0158 Estrela 33.243
0159 Estrela Velha 3.120
0160 Eugênio de Castro 2.685
0161 Fagundes Varela 2.620
0162 Farroupilha 72.477
0163 Faxinal do Soturno 6.846
0164 Faxinalzinho 2.572
0165 Fazenda Vilanova 4.399
0166 Feliz 13.979
0167 Flores da Cunha 31.973
0168 Floriano Peixoto 1.694
0169 Fontoura Xavier 9.721
0170 Formigueiro 6.533
0171 Forquetinha 2.441
0172 Fortaleza dos Valos 4.569
0173 Frederico Westphalen 33.684
0174 Garibaldi 35.522
0175 Garruchos 2.729
0176 Gaurama 5.780
0177 General Câmara 7.751
0178 Gentil 1.783
0179 Getúlio Vargas 16.950
0180 Giruá 16.282
0181 Glorinha 7.842
0182 Gramado 41.621
0183 Gramado dos Loureiros 2.049
0184 Gramado Xavier 3.356
0185 Gravataí 275.294
0186 Guabiju 1.442
0187 Guaíba 95.956
0188 Guaporé 26.138
0189 Guarani das Missões 7.553
0190 Harmonia 5.524
0191 Herval 6.307
0192 Herveiras 2.608
0193 Horizontina 19.246
0194 Hulha Negra 6.102
0195 Humaitá 4.774
0196 Ibarama 3.793
0197 Ibiaçá 4.618
0198 Ibiraiaras 6.830
0199 Ibirapuitã 3.793
0200 Ibirubá 22.082
0201 Igrejinha 34.763
0202 Ijuí 87.775
0203 Ilópolis 4.245
0204 Imbé 27.931
0205 Imigrante 3.148
0206 Independência 6.558
0207 Inhacorá 2.049
0208 Ipê 5.496
0209 Ipiranga do Sul 1.750
0210 Iraí 7.624
0211 Itaara 5.706
0212 Itacurubi 3.042
0213 Itapuca 1.967
0214 Itaqui 36.830
0215 Itati 2.695
0216 Itatiba do Sul 3.249
0217 Ivorá 1.964
0218 Ivoti 23.533
0219 Jaboticaba 3.850
0220 Jacuizinho 2.070
0221 Jacutinga 3.401
0222 Jaguarão 27.406
0223 Jaguari 10.779
0224 Jaquirana 3.755
0225 Jari 3.414
0226 Jóia 7.305
0227 Júlio de Castilhos 18.557
0228 Lagoa Bonita do Sul 2.287
0229 Lagoa dos Três Cantos 1.779
0230 Lagoa Vermelha 28.617
0231 Lagoão 5.429
0232 Lajeado 96.651
0233 Lajeado do Bugre 2.660
0234 Lavras do Sul 7.294
0235 Liberato Salzano 4.854
0236 Lindolfo Collor 6.409
0237 Linha Nova 1.720
0238 Maçambará 4.487
0239 Machadinho 5.864
0240 Mampituba 3.201
0241 Manoel Viana 6.917
0242 Maquiné 7.588
0243 Maratá 2.521
0244 Marau 46.656
0245 Marcelino Ramos 4.389
0246 Mariana Pimentel 4.003
0247 Mariano Moro 1.888
0248 Marques de Souza 4.050
0249 Mata 4.786
0250 Mato Castelhano 2.610
0251 Mato Leitão 4.990
0252 Mato Queimado 1.833
0253 Maximiliano de Almeida 4.258
0254 Minas do Leão 7.661
0255 Miraguaí 4.506
0256 Montauri 1.530
0257 Monte Alegre dos Campos 3.250
0258 Monte Belo do Sul 2.609
0259 Montenegro 66.295
0260 Mormaço 2.815
0261 Morrinhos do Sul 3.134
0262 Morro Redondo 6.169
0263 Morro Reuter 6.163
0264 Mostardas 12.346
0265 Muçum 4.694
0266 Muitos Capões 2.938
0267 Muliterno 1.755
0268 Não-Me-Toque 18.314
0269 Nicolau Vergueiro 1.979
0270 Nonoai 14.056
0271 Nova Alvorada 3.229
0272 Nova Araçá 5.086
0273 Nova Bassano 9.877
0274 Nova Boa Vista 2.088
0275 Nova Bréscia 3.105
0276 Nova Candelária 3.134
0277 Nova Esperança do Sul 4.974
0278 Nova Hartz 20.539
0279 Nova Pádua 2.390
0280 Nova Palma 5.683
0281 Nova Petrópolis 23.889
0282 Nova Prata 26.587
0283 Nova Ramada 2.201
0284 Nova Roma do Sul 3.543
0285 Nova Santa Rita 30.121
0286 Novo Barreiro 4.371
0287 Novo Cabrais 3.636
0288 Novo Hamburgo 235.879
0289 Novo Machado 3.246
0290 Novo Tiradentes 2.188
0291 Novo Xingu 1.678
0292 Osório 48.929
0293 Paim Filho 3.691
0294 Palmares do Sul 13.170
0295 Palmeira das Missões 34.233
0296 Palmitinho 8.032
0297 Panambi 45.042
0298 Pantano Grande 10.438
0299 Paraí 7.357
0300 Paraíso do Sul 6.635
0301 Pareci Novo 4.433
0302 Parobé 53.555
0303 Passa Sete 4.036
0304 Passo do Sobrado 6.154
0305 Passo Fundo 214.564
0306 Paulo Bento 2.188
0307 Paverama 8.146
0308 Pedras Altas 2.100
0309 Pedro Osório 7.634
0310 Pejuçara 3.819
0311 Pelotas 336.131
0312 Picada Café 5.470
0313 Pinhal 3.034
0314 Pinhal da Serra 2.299
0315 Pinhal Grande 3.867
0316 Pinheirinho do Vale 4.637
0317 Pinheiro Machado 11.409
0318 Pinto Bandeira 2.784
0319 Pirapó 2.260
0320 Piratini 17.792
0321 Planalto 10.624
0322 Poço das Antas 2.222
0323 Pontão 3.350
0324 Ponte Preta 1.604
0325 Portão 35.237
0326 Porto Alegre 1.389.322
0327 Porto Lucena 4.424
0328 Porto Mauá 2.176
0329 Porto Vera Cruz 1.585
0330 Porto Xavier 10.132
0331 Pouso Novo 1.773
0332 Presidente Lucena 3.159
0333 Progresso 5.430
0334 Protásio Alves 2.069
0335 Putinga 3.814
0336 Quaraí 23.988
0337 Quatro Irmãos 1.579
0338 Quevedos 2.555
0339 Quinze de Novembro 4.000
0340 Redentora 9.934
0341 Relvado 1.828
0342 Restinga Sêca 15.213
0343 Rio dos Índios 2.874
0344 Rio Grande 198.958
0345 Rio Pardo 35.666
0346 Riozinho 4.572
0347 Roca Sales 10.644
0348 Rodeio Bonito 6.821
0349 Rolador 2.332
0350 Rolante 21.733
0351 Ronda Alta 9.972
0352 Rondinha 5.083
0353 Roque Gonzales 6.698
0354 Rosário do Sul 37.700
0355 Sagrada Família 2.529
0356 Saldanha Marinho 2.621
0357 Salto do Jacuí 10.373
0358 Salvador das Missões 2.953
0359 Salvador do Sul 7.182
0360 Sananduva 16.759
0361 Sant'Ana do Livramento 87.296
0362 Santa Bárbara do Sul 8.275
0363 Santa Cecília do Sul 1.710
0364 Santa Clara do Sul 7.067
0365 Santa Cruz do Sul 138.104
0366 Santa Margarida do Sul 2.658
0367 Santa Maria 282.244
0368 Santa Maria do Herval 6.482
0369 Santa Rosa 79.395
0370 Santa Tereza 1.531
0371 Santa Vitória do Palmar 31.961
0372 Santana da Boa Vista 7.140
0373 Santiago 50.331
0374 Santo Ângelo 79.130
0375 Santo Antônio da Patrulha 44.393
0376 Santo Antônio das Missões 10.493
0377 Santo Antônio do Palma 2.134
0378 Santo Antônio do Planalto 2.136
0379 Santo Augusto 14.196
0380 Santo Cristo 15.656
0381 Santo Expedito do Sul 2.395
0382 São Borja 61.323
0383 São Domingos do Sul 2.808
0384 São Francisco de Assis 17.949
0385 São Francisco de Paula 22.373
0386 São Gabriel 60.102
0387 São Jerônimo 21.421
0388 São João da Urtiga 4.549
0389 São João do Polêsine 2.707
0390 São Jorge 2.976
0391 São José das Missões 2.403
0392 São José do Herval 1.934
0393 São José do Hortêncio 4.551
0394 São José do Inhacorá 2.463
0395 São José do Norte 26.245
0396 São José do Ouro 6.978
0397 São José do Sul 2.440
0398 São José dos Ausentes 4.286
0399 São Leopoldo 225.669
0400 São Lourenço do Sul 43.283
0401 São Luiz Gonzaga 35.858
0402 São Marcos 21.537
0403 São Martinho 5.589
0404 São Martinho da Serra 2.911
0405 São Miguel das Missões 7.196
0406 São Nicolau 5.248
0407 São Paulo das Missões 5.948
0408 São Pedro da Serra 3.614
0409 São Pedro das Missões 1.791
0410 São Pedro do Butiá 3.139
0411 São Pedro do Sul 15.870
0412 São Sebastião do Caí 24.883
0413 São Sepé 21.575
0414 São Valentim 3.324
0415 São Valentim do Sul 2.255
0416 São Valério do Sul 2.594
0417 São Vendelino 2.306
0418 São Vicente do Sul 8.259
0419 Sapiranga 77.898
0420 Sapucaia do Sul 136.542
0421 Sarandi 23.356
0422 Seberi 12.313
0423 Sede Nova 2.753
0424 Segredo 6.107
0425 Selbach 5.220
0426 Senador Salgado Filho 2.726
0427 Sentinela do Sul 5.422
0428 Serafina Corrêa 17.379
0429 Sério 2.093
0430 Sertão 5.637
0431 Sertão Santana 5.988
0432 Sete de Setembro 1.884
0433 Severiano de Almeida 3.467
0434 Silveira Martins 2.060
0435 Sinimbu 8.698
0436 Sobradinho 14.512
0437 Soledade 30.936
0438 Tabaí 4.565
0439 Tapejara 25.201
0440 Tapera 10.822
0441 Tapes 14.938
0442 Taquara 54.360
0443 Taquari 25.968
0444 Taquaruçu do Sul 3.190
0445 Tavares 5.319
0446 Tenente Portela 14.811
0447 Terra de Areia 10.569
0448 Teutônia 33.963
0449 Tio Hugo 3.352
0450 Tiradentes do Sul 5.201
0451 Toropi 2.598
0452 Torres 43.268
0453 Tramandaí 56.296
0454 Travesseiro 2.193
0455 Três Arroios 2.638
0456 Três Cachoeiras 11.216
0457 Três Coroas 24.420
0458 Três de Maio 25.452
0459 Três Forquilhas 2.814
0460 Três Palmeiras 4.826
0461 Três Passos 26.284
0462 Trindade do Sul 7.766
0463 Triunfo 28.414
0464 Tucunduva 5.649
0465 Tunas 3.739
0466 Tupanci do Sul 1.398
0467 Tupanciretã 20.345
0468 Tupandi 5.160
0469 Tuparendi 8.536
0470 Turuçu 3.489
0471 Ubiretama 2.028
0472 União da Serra 1.186
0473 Unistalda 2.052
0474 Uruguaiana 120.885
0475 Vacaria 66.110