ATO Nº 12.295, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 8. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 29/08/2024

ATO Nº 12.295, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53542.002111/2024-75. Expede autorização a RAFAEL GRANDO,
CPF nº ***.009.131-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Nº 12.349 - Processo nº 53542.002031/2024-10. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a AMARILDO CHRISTOFOLLI, CPF nº ***.858.009-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 12.350 - Processo nº 53542.002114/2024-17. Expede autorização a ENEBRA BRASIL
ENERGIA LTDA, CNPJ nº 34.836.645/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente

Empresas citadas