ATO Nº 12.132, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

ATO Nº 12.132, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53500.065053/2024-87. declara extinta, por renúncia, a partir de 5
de agosto de 2024, a autorização outorgada a SILVATEC INTERNET E TECNOLOGIA LTDA,
CNPJ/MF nº 12.408.668/0001-51, por intermédio do Ato nº 4.334, de 13 de agosto de
2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 24 DE AGOSTO DE 2024
Nº 12.157 - Processo nº 53500.068511/2024-30. Autoriza AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS S.A, CNPJ nº 09.296.295/0001-60, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação na cidade de Recife/PE. No período de 2/09/2024 a
31/10/2024.
Nº 12.158 - Processo nº 53500.068598/2024-45. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE
SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação nacidade de São Paulo/SP. No período de
4/09/2024 a 8/09/2024.
Nº 12.159 - Processo nº 53500.069710/2024-65. Autoriza OMNISYS ENGENHARIA LTDA,
CNPJ nº 01.773.463/0001-59, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação na cidade de Piracicaba/SP. No período de 2/04/2024 a 31/10/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 25 DE AGOSTO DE 2024
Nº 12.160 - Processo nº 53500.065474/2024-16. Expede autorização à SPNET LITORAL
PROVEDOR NETWORKING LTDA, CNPJ/MF nº 55.530.832/0001-01, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 12.161 - Processo nº 53500.061291/2024-13. Expede autorização à FUSAO NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 33.197.422/0001-58, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 12.162 - Processo nº 53500.066149/2024-62. Expede autorização à HYPER X TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 52.500.539/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 12.163 - Processo nº 53500.068336/2024-81. Expede autorização à LUNE FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 41.325.419/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 12.164 - Processo nº 53500.069777/2024-08. Expede autorização a TRUST
REGISTRADORA DE ATIVOS S.A., CNPJ nº 39.421.638/0001-31, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 12.165 - Processo nº 53500.067570/2024-91. Expede autorização à WORKSAT SERVICOS
EM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 18.956.084/0001-05, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 12.166 - Processo nº 53500.059318/2024-16. Expede autorização à SETE CONNECT
TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ/MF nº 13.060.537/0001-99, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 12.169 - Processo nº 53500.068979/2024-24. Expede autorização à VIA MS SOLUCOES
DIGITAIS LTDA, CNPJ/MF nº 56.608.629/0001-73, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 12.171 - Processo nº 53500.069420/2024-11. Expede autorização à SMARTEK
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 56.414.434/0001-92, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 12.172 - Processo nº 53500.069417/2024-06. Expede autorização à OS - REPARACAO E
MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº
28.163.215/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 12.173 - Processo nº 53500.069463/2024-05. Expede autorização à AMARATECH
SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 47.165.306/0001-61, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente