ATA Nº 34, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

ATA Nº 34, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
(Sessão Ordinária do Plenário)
Presidência: Ministro Bruno Dantas (Presidente)
Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da
Costa e Silva
Secretária das Sessões: AUFC Lorena Medeiros Bastos Correa
Subsecretária do Plenário: AUFC Denise Loiane Cunha Fonseca
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária do
Plenário, com a presença dos Ministros Walton Alencar Rodrigues, Benjamin Zymler,
Augusto Nardes, Vital do Rêgo, Jorge Oliveira, Antonio Anastasia e Jhonatan de Jesus;
dos Ministros-Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti e Marcos Bemquerer Costa; e da
Representante do Ministério Público, Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e
Silva.
Ausentes o Ministro Aroldo Cedraz, por causa justificada, e o Ministro-
Substituto Weder de Oliveira, em razão de participação em evento educacional no
Brasil.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
O Plenário homologou a Ata nº 33, referente à sessão realizada em 14 de
agosto de 2024.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão
publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
COMUNICAÇÕES (v. inteiro teor no Anexo I desta Ata)
Da Presidência:
Submete ao Plenário, nos termos da Resolução-TCU nº 349, de 2022, o
enquadramento do TC-022.054/2023-5 como processo de alto risco e relevância.
Aprovado.
Convite à participação no webinário "Rede Blockchain Brasil: Integridade,
Segurança e Inovação de Interesse Público", que será realizado no dia 22 de agosto, às
9h, de forma presencial no Auditório Ministro Arnaldo Pietro, com transmissão ao vivo
pelo canal oficial do TCU no YouTube.
Do Ministro Vital do Rêgo:
Registro acerca da visita realizada em Porto Alegre e Região Metropolitana, a
convite do Ministro Paulo Pimenta, para acompanhar em campo os principais desafios
enfrentados pelos órgãos responsáveis pelas ações de reconstrução do Rio Grande do
Sul. Agradecimentos. Na oportunidade, o Ministro Augusto Nardes usou da palvra para
discutir a matéria.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-039.355/2023-3, cujo relator é o Ministro Walton Alencar Rodrigues;
- TC-005.747/2022-8, TC-014.145/2012-0, TC-015.167/2024-0 e TC-
032.411/2023-5, cujo relator é o Ministro Benjamin Zymler;
- TC-008.848/2024-6, TC-010.327/2003-9 e TC-021.408/2019-0, cujo relator é
o Ministro Augusto Nardes;
- TC-001.928/2024-4, TC-002.419/2024-6, TC-002.983/2024-9, TC-
004.615/2021-2, TC- 005.291/2021-6, TC-005.773/2024-5, TC-006.996/2024-8, TC-
008.134/2023-5, TC-008.151/2024-5, TC-008.156/2024-7 TC-008.162/2024-7, TC-
008.172/2023-4, TC-008.436/2024-0, TC-008.706/2024-7 TC-009.552/2021-9, TC-
011.525/2020-7, TC-014.339/2024-2, TC-014.746/2024-7, TC-014.907/2015-1, TC-
017.257/2024-7, TC-017.840/2024-4, TC-018.059/2024-4, TC-019.302/2023-1, TC-
023.092/2023-8, TC-025.414/2013-5, TC-027.478/2017-3, TC-027.090/2020-5, TC-
028.387/2020-1, TC-028.581/2023-7, TC-032.301/2023-5, TC-033.169/2014-4, TC-
033.843/2019-8, TC-038.599/2021-0, TC-039.126/2018-8 TC-039.713/2023-7, TC-
039.774/2023-6, TC-039.842/2021-5 e TC-041.436/2012-1, cujo relator é o Ministro
Aroldo Cedraz;
- TC-020.165/2010-2, cujo relator é o Ministro Ministro Jorge Oliveira;
- TC-003.000/2017-6 -042.230/2021-7, cujo relator é o Ministro Antonio
Anastasia; e
- TC-012.400/2021-1 e TC-014.798/2018-2, cujo relator é o Ministro-Substituto
Augusto Sherman Cavalcanti.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
O Plenário aprovou, por relação, osAacórdãos de nºs 1689 a 1720.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, o Plenário proferiu os Acórdãos
de nºs 1651 a 1688, incluídos no Anexo II desta Ata, juntamente com os relatórios e os
votos em que se fundamentaram.
PROCESSOS TRANSFERIDOS DE PAUTA
Por deliberação do Colegiado, com base no § 13 do artigo 112 do Regimento
Interno, a apreciação do processo TC-005.431/2018-2, cujo relator é o Ministro Walton
Alencar Rodrigues, foi adiada para a sessão ordinária do Plenário de 4 de setembro de
2024. Já votou o relator (v. Anexo II da Ata nº 28/2024-Plenário). O processo está sob
pedido de vista formulado em 10 de julho de 2024 pelos Ministros Jorge Oliveira e
Aroldo Cedraz.
Por deliberação do Colegiado, com base nos §§ 11 e 12 do artigo 112 do
Regimento Interno, a apreciação do processo TC-002.432/2024-2, cujo relator é o
Ministro Aroldo Cedraz, foi adiada para a sessão ordinária do Plenário de 4 de setembro
de 2024. O processo está sob pedido de vista formulado em 17 de abril de 2024 pelo
Ministro Jhonatan de Jesus (v. Ata nº 15/2024-Plenário).
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-005.290/2023-6, cujo relator é Ministro Walton
Alencar Rodrigues, foram realizadas as sustentações orais requeridas pelos Drs. Edinei
Silva Teixeira e Jorge Elias Nehme, em nome do Banco do Brasil e da Caixa de
Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, respectivamente. Acórdão nº 1651.
A sustentação oral solicitada pelo Dr. Luiz Antônio Muniz Machado em nome
de Alberto Duque Portugal, referente ao processo TC-028.387/2020-1, cujo relator é o
Ministro Aroldo Cedraz, não foi realizada, em vista da transferência do processo para a
sessão ordinária do Plenário de 4 de setembro de 2024.
Na apreciação do processo TC-022.892/2008-8, cujo relator é Ministro Vital do
Rêgo, foi realizada a sustentação oral requerida pelo Dr. Thiago Ernesto Vilaça Rodrigues,
em nome das empresas Alya Construtora e Galvão Engenharia. Acórdão nº 1652.
Na apreciação do processo TC-038.502/2021-6, cujo relator é o Ministro-
Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Dr. Rodrigo Leonardo de Melo Santos declinou
de realizar a sustentação oral que havia requerido em nome da empresa TIISA -
Infraestrutura e Investimentos S.A. Acórdão nº 1653.
Na apreciação do processo TC-005.641/2024-1, cujo relator é Ministro Jorge
Oliveira, foi realizada a sustentação oral requerida pelo Dr. Márcio Melo Nogueira, em
nome da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rondônia. Acórdão nº 1667.
Na apreciação do processo TC-010.304/2013-4, cujo relator é Ministro Jorge
Oliveira, foi realizada a sustentação oral requerida pela Dra. Manuella Barbosa Macola,
em nome de Martop-Construções e Terraplenagem Ltda. Acórdão nº 1668.
PROSSEGUIMENTO DE VOTAÇÃO
Nos termos do art. 112 do Regimento Interno, deu-se prosseguimento à
votação do processo TC-039.777/2019-7 (Ata nº 17/2024-Plenário) e o Tribunal aprovou
o Acórdão nº 1669, sendo vencedora, por unanimidade, a proposta apresentada pelo
relator, Ministro Benjamin Zymler, após acolher as sugestões apresentadas pelo revisor,
Ministro Jhonatan de Jesus.
REABERTURA DE DISCUSSÃO
Nos termos do art. 112 do Regimento Interno, foi reaberta a discussão do
processo TC-038.502/2021-6 (Ata nº 11/2024-Plenário). O Tribunal aprovou o Acórdão nº
1653, sendo vencedora, por unanimidade, a proposta apresentada pelo relator, Ministro-
Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, após acolher as sugestões apresentadas pelos
revisores, Ministros Jhonatan de Jesus e Vital do Rêgo.
SIGILO DE PROCESSO
Foi atribuído sigilo ao Acórdão nº 1671, bem como ao relatório e voto que
o fundamentam, relativos ao processo TC-013.111/2022-1, cujo relator é o Ministro
Benjamin Zymler. As referidas peças constam do Anexo III desta ata, que será arquivado
eletronicamente na Secretaria das Sessões.
ACÓRDÃOS APROVADOS