PORTARIA SPA/MAPA Nº 389, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA SPA/MAPA Nº 389, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
Altera os Anexos das Portarias SPA/MAPA nº 157,
158, 159, 160, 162, 164, 167, 173, 176, 178, 180,
181, 182 e 183 de 7 de junho de 2024, que
aprovaram o Zoneamento Agrícola de Risco
Climático para a cultura do girassol no Distrito
Federal e nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato
Grosso do Sul, Bahia, Maranhão, Piauí, Pará,
Tocantins, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rio
Grande do Sul e Santa Catarina, respectivamente,
ano-safra 2024/2025.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e
competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e
observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na
Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020 e na Instrução Normativa nº 16, de
9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do
Ministério da Agricultura e Pecuária, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 157, de 7 de junho de 2024, que
aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do girassol no Distrito
Federal, ano-safra 2024/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:
".................................................................................................................................
4. CULTIVARES INDICADAS
..................................................................................................................................
GRUPO I
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA: BRS 322, BRS 323,
Embrapa 122, BRS 390, BRS 387, BRS 422;
GALAPAGOS VEGETAL GENETICS PROVIDER LTDA: ES VERONIKA;
HELIAGRO AGRICULTURA E PECUARIA LTDA: HELIO 250, HELIO 251, TERA 868 HO;
NUSEED BRASIL: SANY 66, NUSOL 4170 CL PLUS, RHINO, NUSOL 4145 CL;
SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 065.
GRUPO II
NUSEED BRASIL: NUSOL 4520 CLAO, AUSISTRIPE 14;
SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 034A, Syn 039A, Syn 050A.
........................................................................................................................." (NR)
Art. 2º O Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 158, de 7 de junho de 2024, que
aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do girassol no estado
de Goiás, ano-safra 2024/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:
".................................................................................................................................
4. CULTIVARES INDICADAS
..................................................................................................................................
GRUPO I
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA: BRS 321, BRS 322, BRS
323, BRS 324, Embrapa 122, BRS 390, BRS 387, BRS 422;
GALAPAGOS VEGETAL GENETICS PROVIDER LTDA: ES VERONIKA;
HELIAGRO AGRICULTURA E PECUARIA LTDA: HELIO 250, HELIO 251, HELIO 260,
TERA 868 HO, TERA 204 CLDM;
NUSEED BRASIL: ALTIS 99, SANY 66, NUSOL 4170 CL PLUS, RHINO, NUSOL 4145 CL;
SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 065.
GRUPO II
NUSEED BRASIL: NUSOL 4520 CLAO, AUSISTRIPE 14;
SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 034A, Syn 039A, Syn 050A.
........................................................................................................................." (NR)
Art. 3º O Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 159, de 7 de junho de 2024, que
aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do girassol no estado
de Mato Grosso, ano-safra 2024/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"..................................................................................................................................
4. CULTIVARES INDICADAS
...................................................................................................................................
GRUPO I
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA: BRS 321, BRS 322, BRS
323, BRS 324, Embrapa 122, BRS 387, BRS 422;
GALAPAGOS VEGETAL GENETICS PROVIDER LTDA: ES VERONIKA;
HELIAGRO AGRICULTURA E PECUARIA LTDA: HELIO 250, HELIO 251, HELIO 260,
TERA 868 HO, TERA 204 CLDM;
NUSEED BRASIL: ALTIS 99, SANY 66, NUSOL 4170 CL PLUS, RHINO, NUSOL 4145 CL;
SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 065.
GRUPO II
NUSEED BRASIL: NUSOL 4520 CLAO, PARAISO 1800CLPLUS, AUSISTRIPE 14;
SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 034A, Syn 039A, Syn 050A, SYN 4066, SY 3970 CL.
........................................................................................................................." (NR)
Art. 4º O Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 160, de 7 de junho de 2024, que
aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do girassol no estado de
Mato Grosso do Sul, ano-safra 2024/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"..................................................................................................................................
4. CULTIVARES INDICADAS
....................................................................................................................................
GRUPO I
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA: BRS 321, BRS 322, BRS
323, BRS 324, Embrapa 122, BRS 387;
GALAPAGOS VEGETAL GENETICS PROVIDER LTDA: ES VERONIKA;
HELIAGRO AGRICULTURA E PECUARIA LTDA: HELIO 250, HELIO 251, HELIO 260,
TERA 868 HO, TERA 204 CLDM;
NUSEED BRASIL: ALTIS 99, SANY 66, NUSOL 4170 CL PLUS, RHINO, NUSOL 4145 CL;
SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 065.
GRUPO II
NUSEED BRASIL: NUSOL 4520 CLAO, AUSISTRIPE 14;
SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 034A, Syn 039A, Syn 050A.
........................................................................................................................." (NR)
Art. 5º O Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 162, de 7 de junho de 2024, que
aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do girassol no estado
da Bahia, ano-safra 2024/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"..................................................................................................................................
4. CULTIVARES INDICADAS
....................................................................................................................................
GRUPO I
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA: BRS 321, BRS 322, BRS
323, BRS 324, Embrapa 122;
GALAPAGOS VEGETAL GENETICS PROVIDER LTDA: ES VERONIKA;
HELIAGRO AGRICULTURA E PECUARIA LTDA: HELIO 251, HELIO 250;
NUSEED BRASIL: SANY 66, NUSOL 4170 CL PLUS, RHINO, NUSOL 4145 CL.
GRUPO II
NUSEED BRASIL: NUSOL 4520 CLAO, PARAISO 1800CLPLUS, AUSISTRIPE 14;
SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 034A, Syn 039A.
........................................................................................................................." (NR)
Art. 6º O Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 164, de 7 de junho de 2024, que
aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do girassol no estado
do Maranhão, ano-safra 2024/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"..................................................................................................................................
4. CULTIVARES INDICADAS
Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos
obtentores/mantenedores para o estado, foram agrupadas conforme a seguir
especificado.
GRUPO I
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA: BRS 323, Embrapa 122,
BRS 390, BRS 387;
NUSEED BRASIL: SANY 66, NUSOL 4170 CL PLUS, RHINO.
GRUPO II
NUSEED BRASIL: NUSOL 4520 CLAO, AUSISTRIPE 14;
SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 034A, Syn 039A.
........................................................................................................................." (NR)
Art. 7º O Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 167, de 7 de junho de 2024, que
aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do girassol no estado
do Piauí, ano-safra 2024/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"..................................................................................................................................
4. CULTIVARES INDICADAS
...................................................................................................................................
GRUPO I
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA: BRS 323, Embrapa 122,
BRS 390, BRS 422;
NUSEED BRASIL: SANY 66, NUSOL 4170 CL PLUS, RHINO.
GRUPO II
NUSEED BRASIL: NUSOL 4520 CLAO, AUSISTRIPE 14;
SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 034A, Syn 039A.
........................................................................................................................." (NR)
Art. 8º O Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 173, de 7 de junho de 2024, que
aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do girassol no estado
do Pará, ano-safra 2024/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"..................................................................................................................................
4. CULTIVARES INDICADAS
...................................................................................................................................
GRUPO I
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA: BRS 323;
NUSEED BRASIL: SANY 66, NUSOL 4170 CL PLUS, RHINO.
GRUPO II
NUSEED BRASIL: NUSOL 4520 CLAO, AUSISTRIPE 14.
........................................................................................................................." (NR)
Art. 9º O Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 176, de 7 de junho de 2024, que
aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do girassol no estado
do Tocantins, ano-safra 2024/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:
".................................................................................................................................
4. CULTIVARES INDICADAS
...................................................................................................................................
GRUPO I
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA: Embrapa 122, BRS 390;
GALAPAGOS VEGETAL GENETICS PROVIDER LTDA: ES VERONIKA;
HELIAGRO AGRICULTURA E PECUARIA LTDA: TERA 204 CLDM, HELIO 250, HELIO
251, HELIO 260, TERA 868 HO;
NUSEED BRASIL: SANY 66, NUSOL 4170 CL PLUS, RHINO, NUSOL 4145 CL.
GRUPO II
NUSEED BRASIL: PARAISO 1800CLPLUS, AUSISTRIPE 14;
SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 034A.
........................................................................................................................." (NR)
Art. 10º O Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 178, de 7 de junho de 2024, que
aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do girassol no estado
de Minas Gerais, ano-safra 2024/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"..................................................................................................................................
4. CULTIVARES INDICADAS
....................................................................................................................................
GRUPO I
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA: BRS 321, BRS 322, BRS
323, BRS 324, Embrapa 122, BRS 390, BRS 387, BRS 422;
GALAPAGOS VEGETAL GENETICS PROVIDER LTDA: ES VERONIKA;
HELIAGRO AGRICULTURA E PECUARIA LTDA: HELIO 250, HELIO 251, HELIO 260,
TERA 868 HO, TERA 204 CLDM;
NUSEED BRASIL: ALTIS 99, SANY 66, NUSOL 4170 CL PLUS, RHINO, NUSOL 4145 CL;
SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 065.
GRUPO II
NUSEED BRASIL: NUSOL 4520 CLAO, AUSISTRIPE 14;
SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 034A, Syn 039A, Syn 050A.
........................................................................................................................." (NR)
Art. 11º O Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 180, de 7 de junho de 2024, que
aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do girassol no estado
de São Paulo, ano-safra 2024/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"..................................................................................................................................
4. CULTIVARES INDICADAS
....................................................................................................................................
GRUPO I
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA: BRS 321, BRS 322, BRS
323, BRS 324, Embrapa 122, BRS 390, BRS 387, BRS 422;
HELIAGRO AGRICULTURA E PECUARIA LTDA: HELIO 250, HELIO 251, HELIO 260,
TERA 868 HO, TERA 204 CLDM;
NUSEED BRASIL: ALTIS 99, SANY 66, NUSOL 4170 CL PLUS, RHINO, NUSOL 4145 CL;
SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 065.
GRUPO II
NUSEED BRASIL: NUSOL 4520 CLAO, AUSISTRIPE 14;
SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 034A, Syn 039A, Syn 050A.
........................................................................................................................." (NR)
Art. 12º O Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 181, de 7 de junho de 2024, que
aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do girassol no estado
do Paraná, ano-safra 2024/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"..................................................................................................................................
4. CULTIVARES INDICADAS
....................................................................................................................................
GRUPO I
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA: BRS 321, BRS 322, BRS
323, BRS 324, Embrapa 122, BRS 387, BRS 422;
GALAPAGOS VEGETAL GENETICS PROVIDER LTDA: ES VERONIKA;
NUSEED BRASIL: RHINO, NUSOL 4170 CL PLUS, NUSOL 4145 CL;
SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 065.
GRUPO II
NUSEED BRASIL: SANY 66, NUSOL 4520 CLAO, AUSISTRIPE 14;
SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 034A, Syn 039A, Syn 050A.
........................................................................................................................." (NR)
Art. 13º O Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 182, de 7 de junho de 2024, que
aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do girassol no estado
do Rio Grande do Sul, ano-safra 2024/2025, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
"..................................................................................................................................
4. CULTIVARES INDICADAS
....................................................................................................................................
GRUPO I
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA: BRS 321, BRS 322, BRS
323, BRS 324, Embrapa 122, BRS 387, BRS 422;
GALAPAGOS VEGETAL GENETICS PROVIDER LTDA: ES VERONIKA;
NUSEED BRASIL: RHINO;
SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 065.
GRUPO II
NUSEED BRASIL: ALTIS 99, SANY 66, NUSOL 4170 CL PLUS, NUSOL 4520 CLAO,
AUSISTRIPE 14;
SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 034A, Syn 039A, Syn 050A, SYN 4066, SY 3970 CL.
........................................................................................................................." (NR)
Art. 14º O Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 183, de 7 de junho de 2024, que
aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do girassol no estado
de Santa Catarina, ano-safra 2024/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"..................................................................................................................................
4. CULTIVARES INDICADAS
....................................................................................................................................
GRUPO I
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA: BRS 323;
GALAPAGOS VEGETAL GENETICS PROVIDER LTDA: ES VERONIKA;
NUSEED BRASIL: RHINO;
SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 065.
GRUPO II
NUSEED BRASIL: SANY 66, NUSOL 4170 CL PLUS, NUSOL 4520 CLAO,
AUSISTRIPE 14;
SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 034A, Syn 039A, Syn 050A.
........................................................................................................................." (NR)
Art. 15º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAMPOS JÚNIOR