PORTARIA SPA/MAPA Nº 387, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA SPA/MAPA Nº 387, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
Altera os Anexos das Portarias SPA/MAPA nº 25, 28,
29, 38, 39 e 40, de 8 de maio de 2024, que
aprovaram o Zoneamento Agrícola de Risco Climático
para a cultura do Arroz de Sequeiro no Distrito
Federal e nos estados de Mato Grosso do Sul, Bahia,
Minas Gerais, São Paulo e Paraná, respectivamente,
ano-safra 2024/2025.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e
competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e
observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na
Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020 e na Instrução Normativa nº 16, de 9
de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério
da Agricultura e Pecuária, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 25, de 8 de maio de 2024, que
aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do Arroz de Sequeiro no
Distrito Federal, ano-safra 2024/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"..................................................................................................................................
4. CULTIVARES INDICADAS
....................................................................................................................................
GRUPO I
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: BRS A501 CL.
GRUPO II
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: BRS A502.
........................................................................................................................." (NR)
Art. 2º O Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 28, de 8 de maio de 2024, que
aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do Arroz de Sequeiro no
estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2024/2025, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
"..................................................................................................................................
4. CULTIVARES INDICADAS
...................................................................................................................................
GRUPO I
AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANa 6005;
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: BRS A501 CL.
GRUPO II
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: BRS Primavera, BRS Bonança, BRS A502.
........................................................................................................................." (NR)
Art. 3º O Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 29, de 8 de maio de 2024, que
aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do Arroz de Sequeiro no
estado da Bahia, ano-safra 2024/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:
".................................................................................................................................
4. CULTIVARES INDICADAS
...................................................................................................................................
GRUPO I
AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: AN Cambará, ANa 8001, ANa 5015,
ANa 6005.
GRUPO II
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: BRS A502.
........................................................................................................................." (NR)
Art. 4º O Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 38, de 8 de maio de 2024, que
aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do Arroz de Sequeiro no
estado de Minas Gerais, ano-safra 2024/2025, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
".................................................................................................................................
4. CULTIVARES INDICADAS
...................................................................................................................................
GRUPO I
AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: AN Cambará, ANa 5015, ANa 6005,
ANa9005 CL, ANa9027, ANa6311, ANa10008 CL, ANa9013 CL, ANa9018 CL;
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: BRS Pepita, BRSMG Relâmpago, BRSGO
Serra Dourada, BRSMG 355, BRSMG Caravera.
GRUPO II
AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANa 8001;
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: BRS Primavera, BRS Sertaneja, BRS
Esmeralda, BRSMG Rubelita, BRS A502.
........................................................................................................................." (NR)
Art. 5º O Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 39, de 8 de maio de 2024, que
aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do Arroz de Sequeiro no
estado de São Paulo, ano-safra 2024/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:
".................................................................................................................................
4. CULTIVARES INDICADAS
..................................................................................................................................
GRUPO II
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: BRS A502;
IAC: IAC 201, IAC 203.
GRUPO III
IAC: IAC 202.
........................................................................................................................." (NR)
Art. 6º O Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 40, de 8 de maio de 2024, que
aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do Arroz de Sequeiro no
estado do Paraná, ano-safra 2024/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:
".................................................................................................................................
4. CULTIVARES INDICADAS
...................................................................................................................................
GRUPO II
AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANa9005 CL, ANa9027;
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: BRS A502.
........................................................................................................................." (NR)
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAMPOS JÚNIOR