PORTARIA SFA-ES/MAPA Nº 248, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA SFA-ES/MAPA Nº 248, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo do Regimento Interno da
Secretaria Executiva (SE/MAPA), aprovado através da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de
abril de 2018, publicada no DOU de 12 de abril de 2018 e nos termos da Instrução Normativa
6, de 16 de janeiro de 2018, publicada no DOU de 17 de janeiro de 2018, resolve:
Art. 1º - Habilitar sob o n° 136/2024 o(a) Médico(a) Veterinário(a) EMANUELI
SIMONASSI FERRARI, registrado(a) junto ao CRMV-ES sob o n° 4078, para colheita de
material e envio de amostras para diagnóstico do Mormo, conforme prevê o Programa
Nacional de Sanidade dos Equídeos, Instrução Normativa nº 06, de 16 de janeiro de 2018
e demais dispositivos complementares.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO FARINA DE FREITAS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARANÁ - SUBSTITUTO, no uso das atribuições
previstas na Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de
13 de abril de 2018, Portaria SE/MAPA nº 1266 de 4 de maio de 2023, publicada no
DOU nº 86, de 8 de maio de 2023, e para fins de aplicação do disposto no Decreto-Lei
nº 818, de 05 de setembro de 1969 e Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de
2013, resolve:
Nº 1.426 - HABILITAR o Médico Veterinário LUCAS AUGUSTO PILAN, CRMV-PR Nº 23286
para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies
AVES no Estado do Paraná (Processo nº 21034.008491/2024-03).
Nº 1.427 - CANCELAR A HABILITAÇÃO do Médico Veterinário JOSNEI HINSELMANN,
CRMV-PR Nº 12987, de acordo com o item VII do Art. 9º da instrução Normativa nº 22
de 20/06/2013 e REVOGAR a Portaria nº 14, de 12/01/2016 (Processo nº
21034.008502/2024-47).
Nº 1.428 - HABILITAR o Médico Veterinário LUIZ CARLOS DELGOBBO SANTOS, CRMV-PR
Nº 24415 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL das seguintes espécies (Processo nº
21034.008496/2024-28):
1.EQUINOS, ASININOS E MUARES no Estado do Paraná;
2.BOVINOS, BUBALINOS, OVINOS E CAPRINOS exclusivamente para a saída de
eventos agropecuários no Estado do Paraná, destinados aos municípios do Estado do
Paraná.
Nº 1.429 - HABILITAR o Médico Veterinário IVAN CARLOS SIEBER, CRMV-PR Nº 14378
para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies
AVES no Estado do Paraná (Processo nº 21034.008494/2024-39).
Nº 1.430 - HABILITAR a Médica Veterinária ANA PAULA PIVA, CRMV-PR Nº 14493 para
fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES
no Estado do Paraná (Processo nº 21034.008506/2024-25).
Nº 1.431 - HABILITAR a Médica Veterinária THAYS CONRADI DOS SANTOS, CRMV-PR Nº
24086 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL das seguintes espécies (Processo nº
21034.008524/2024-15):
1.EQUINOS, ASININOS E MUARES no Estado do Paraná;
2.BOVINOS, BUBALINOS, OVINOS E CAPRINOS exclusivamente para a saída de
eventos agropecuários no Estado do Paraná, destinados aos municípios do Estado do
Paraná.
Nº 1.432 - HABILITAR a Médica Veterinária SIMONE MARAFON, CRMV-PR Nº 12450 para
fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para as espécies EQUINOS, ASININOS E MUARES no
Estado do Paraná (Processo nº 21034.008594/2024-65).
Nº 1.433 - HABILITAR a Médica Veterinária DIELY MARIA BATTISTELLA, CRMV-PR Nº
15804 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das
espécies EQUINOS, ASININOS E MUARES no Estado do Paraná (Processo nº
21034.008601/2024-29).
Nº 1.434 - HABILITAR o Médico Veterinário LEONARDO EUCLIDES PARISE, CRMV-PR Nº
19536 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL das seguintes espécies (Processo nº
21034.008640/2024-26):
1.EQUINOS, ASININOS E MUARES no Estado do Paraná;
2.BOVINOS, BUBALINOS, OVINOS E CAPRINOS exclusivamente para a saída de
eventos agropecuários no Estado do Paraná, destinados aos municípios do Estado do
Paraná.
Nº 1.435 - HABILITAR a Médica Veterinária LARISSA KNUPP LOURENÇÃO, CRMV-PR Nº
24485 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das
espécies PEIXES no Estado do Paraná (Processo nº 21034.008685/2024-09).
Nº 1.436 - CANCELAR A HABILITAÇÃO do Médico Veterinário ODAIR TAUFER JÚNIOR,
CRMV-PR Nº 19659, de acordo com o item VII do Art. 9º da instrução Normativa nº 22
de 20/06/2013 e REVOGAR a Portaria nº 236, de 17/09/2021 (Processo nº
21034.008692/2024-01).
Nº 1.437 - HABILITAR o Médico Veterinário RODRIGO PEREIRA JEORGE, CRMV-PR Nº
11976 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL das seguintes espécies (Processo nº
21034.008720/2024-81):
1.EQUINOS, ASININOS E MUARES no Estado do Paraná;
2.BOVINOS, BUBALINOS, OVINOS E CAPRINOS exclusivamente para a saída de
eventos agropecuários no Estado do Paraná, destinados aos municípios do Estado do
Paraná.
Nº 1.438 - HABILITAR o Médico Veterinário DANIEL BIAZUSSI, CRMV-PR Nº 21559 para
fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES
no Estado do Paraná (Processo nº 21034.008746/2024-20).
Nº 1.439 - CANCELAR A HABILITAÇÃO da Médica Veterinária JAQUELINE POSSAN, CRMV-
PR Nº 15228, de acordo com o item VII do Art. 9º da instrução Normativa nº 22 de
20/06/2013 e REVOGAR a Portaria nº 166 de 23/07/2020 (Processo nº
21034.008740/2024-52).
Nº 1.440 - HABILITAR o Médico Veterinário EDUARDO FÉLIX SCHAMBERLAIN, CRMV-PR
Nº 22258 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das
espécies EQUINOS, ASININOS E MUARES no Estado do Paraná e REVOGAR a Portaria nº
1069, de 04/07/2023 (Processo nº 21034.008758/2024-54).
JULIANA AZEVEDO CASTRO BIANCHINI