PORTARIA SFA-ES/MAPA Nº 245, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA SFA-ES/MAPA Nº 245, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo do Regimento
Interno da Secretaria Executiva (SE/MAPA), aprovado através da Portaria Ministerial nº
561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 12 de abril de 2018 e nos termos da
Instrução Normativa 6, de 16 de janeiro de 2018, publicada no DOU de 17 de janeiro de
2018, resolve:
Art. 1º - Habilitar sob o n° 135/2024 o(a) Médico(a) Veterinário(a) MURILLO DE
SOUZA SOBREIRA, registrado(a) junto ao CRMV-ES sob o n° 4205, para colheita de material
e envio de amostras para diagnóstico do Mormo, conforme prevê o Programa Nacional de
Sanidade dos Equídeos, Instrução Normativa nº 06, de 16 de janeiro de 2018 e demais
dispositivos complementares.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO FARINA DE FREITAS