PORTARIA GM/MMA Nº 1.140, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 (parte 1 de 2)

PORTARIA GM/MMA Nº 1.140, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
Divulga o resultado das metas institucionais globais de desempenho do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade - ICMBio do período de 1º de junho de 2023 a 31 de maio
de 2024, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista
Ambiental - GDAEM e da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico - Executiva e de
Suporte do Meio Ambiente - GTEMA.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe confere o art. 87 da Constituição, e considerando o disposto no
Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, e na Portaria nº 465, de 26 de novembro de 2013, bem como o que consta dos processos SEI nº 02070.004484/2020-10 e SEI nº
02000.010899/2023-07, resolve:
Art. 1º Divulgar o resultado das metas institucionais globais de desempenho do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes,
referente ao período de 1º de junho 2023 a 31 de maio 2024, na forma do Anexo desta Portaria.
Parágrafo único. O Índice de Desempenho Institucional Médio - IDIM consiste na média aritmética simples dos percentuais de apuração dos resultados das metas
estabelecidas, numa escala de zero a cem pontos percentuais.
Art. 2º O percentual a ser atribuído aos servidores ocupantes dos cargos efetivos é de oitenta pontos, para fins de atribuição da parcela institucional referente à
Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental - GDAEM e da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico - Executiva e de Suporte do Meio Ambiente
- GTEMA, no âmbito do Instituto Chico Mendes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA