PORTARIA Nº 604/SAGA, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA Nº 604/SAGA, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo EMBAIXADOR, situado no Município de Bela Vista de Goiás, no Estado de Goiás
- GO. Processo nº 67612.900935/2023-65. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Ten Cel Av
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 607/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto AMBIPAR, situado no Município de Nova Odessa, no Estado de São Paulo - SP.
Processo nº 67617.900533/2024-00. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 608/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto HOSPITAL REGIONAL DE GOVERNADOR VALADARES, situado no Município de
Governador Valadares, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67614.900565/2024-
27. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 609/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo MAJOR BRIGADEIRO PEDRO FRAZÃO DE MEDEIROS LIMA, situado no
Município de Princesa Isabel, no Estado da Paraíba - PB. Processo nº 67614.900333/2024-
79. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 610/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto NINHO DOS PIRIQUITOS, situado no Município de Brasília, no Distrito Federal -
DF. Processo nº 67612.900230/2023-48. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 611/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto TORRE BOULEVARD, situado no Município de Belo Horizonte, no Estado de
Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901127/2023-15. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 612/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto FERRARI II, situado no Município de Nova Lima, no Estado de Minas Gerais - MG.
Processo nº 67612.900528/2024-39. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 613/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto DBJ, situado no Município de Porto Feliz, no Estado de São Paulo - SP. Processo
nº 67617.900799/2024-44. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 614/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo AEROCLUBE DE CAMPINA GRANDE, situado no Município de Campina
Grande, no Estado da Paraíba - PB. Processo nº 67614.900458/2024-07. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 615/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA ALEGRIA, situado no Município de São José do Xingu, no Estado de
Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900200/2024-92. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 616/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto TRAMA, situado no Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia - BA.
Processo nº 67614.900585/2024-06. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 617/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto WALTER FERNANDEZ, situado no Município de São Gonçalo dos Campos, no
Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900371/2024-21. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 618/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA IGUAÇU, situado no Município de Itaituba, no Estado do Pará - PA.
Processo nº 67615.900312/2023-62. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 619/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FLY VILLAGE, situado no Município de Altos, no Estado do Piauí - PI. Processo
nº 67614.900199/2024-14. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia
digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores
(www.decea.mil.br/aga).
DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Ten Cel Av