PORTARIA Nº 475, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 Efetiva realocação de Função Comissionada Executiva (FCE) e de Cargo Comissionado Executivo (CCE) dentro do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO, no uso de suas atribuições constantes no § 1º do art. 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, com base no disposto nos art. 13 e art. 14 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 0052600.007582/2023-94: resolve: Art. 1º Fica efetivada, no âmbito do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, as seguintes realocações: SITUAÇÃO ATUAL . .UNIDADE .CARGO/ FUNÇÃO .DENOMINAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO .CCE/FCE/ NÍVEL . . .1 .Presidente .CCE 1.17 . .Coordenação-Geral Coordenação-Geral de Articulação Institucional - COART/PRESI .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . . .2 .Assessor .CCE 2.13 . . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13 . .[...] . .GABINETE .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13 . .Divisão Divisão de Comunicação Social - DICOM/GABIN .1 .Chefe .FCE 1.07 . .[...] . .COORDENAÇÃO-GERAL DA REDE BRASILEIRA DE METROLOGIA LEGAL E QUALIDADE .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Divisão .2 .Chefe .FCE 1.07 . .Serviço Serviço de Acompanhamento de Atividades Delegadas - SEACO/CORED .1 .Chefe .FCE 1.05 . .Laboratório Laboratório de Supervisão Técnica - LASUP/CORED .1 .Chefe .FCE 1.02 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.04 . .[...] . .COORDENAÇÃO-GERAL DE ARTICULAÇÃO INTERNACIONAL .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Divisão .2 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .[...] . . . . .AUDITORIA-INTERNA .1 .Auditor-Chefe .FCE 1.13 . .Serviço Serviço de Operações da Auditoria Interna - SEAUD/AUDIN .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .[...] . .DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Assistente .1 .Assistente .FCE 2.07 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão .3 .Chefe .FCE 1.07 . .Núcleo Núcleo de Segurança de Produtos - NUSEP/DCONF .1 .Chefe .FCE 1.01 . .[...] . .DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10 . .Divisão Divisão de Contratos e Convênios - DICOC/COADI/DIRAF .8 .Chefe .FCE 1.07 . .Serviço .3 .Chefe .FCE 1.05 . .Setor .3 .Chefe .FCE 1.02 . .Núcleo .4 .Chefe .FCE 1.01 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05 . .[...] . .Superintendência de Goiás .1 .Superintendente .FCE 1.13 . .Laboratório .1 .Chefe de Laboratório .FCE 1.02 . .Núcleo .2 .Chefe de Núcleo .FCE 1.01 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02 . .[...] . .Superintendência do Rio Grande do Sul .1 .Superintendente .FCE 1.13 . .Laboratório .1 .Chefe de Laboratório .FCE 1.02 . .Núcleo .2 .Chefe de Núcleo .FCE 1.01 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02 SITUAÇÃO NOVA . .UNIDADE .CARGO/ FUNÇÃO .DENOMINAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO .CCE/FCE/ NÍVEL . . .1 .Presidente .CCE 1.17 . .Coordenação-Geral Coordenação-Geral e Comunicação Social e Relações Institucionais - CGCOM/PRESI .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . . .2 .Assessor .CCE 2.13 . . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13 . .[...] . .GABINETE .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13 . .[...] . .COORDENAÇÃO-GERAL DA REDE BRASILEIRA DE METROLOGIA LEGAL E QUALIDADE .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Divisão Divisão de Acompanhamento de Atividades Delegadas - DIACO/CORED .3 .Chefe .FCE 1.07 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.04 . .[...] . .COORDENAÇÃO-GERAL DE ARTICULAÇÃO INTERNACIONAL .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Divisão .2 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Laboratório Laboratório de Prospecção Internacional LAPRI/CAINT .1 .Chefe .FCE 1.02 . .[...] . . . . .AUDITORIA-INTERNA .1 .Auditor-Chefe .FCE 1.13 . .Divisão Divisão de Operações da Auditoria Interna - DIAUD/AUDIN .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .[...] . .DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Assistente .1 .Assistente .FCE 2.07 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão .3 .Chefe .FCE 1.07 . .Núcleo Núcleo de Segurança de Produtos - NUSEP/DIVIG/DCONF .1 .Chefe .FCE 1.01 . .[...] . .DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10 . .Divisão .7 .Chefe .FCE 1.07 . .Serviço .3 .Chefe .FCE 1.05 . .Setor .3 .Chefe .FCE 1.02 . .Núcleo .4 .Chefe .FCE 1.01 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05 . .[...] . .Superintendência de Goiás .1 .Superintendente .FCE 1.13 . .Serviço Serviço de Governança e Gestão da Surgo - SEGOV-GO .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .Laboratório Laboratório de Metrologia na SURGO - LAMES-GO/ SERGO-GO/SURGO .1 .Chefe de Laboratório .FCE 1.02 . .Núcleo Núcleo de Gestão Administrativa da SURGO - NUADM-GO/ SERGO- GO/SURGO Núcleo de Gestão Técnica da SURGO - NUTEC-GO/ SERGO-GO/SURGO .2 .Chefe de Núcleo .FCE 1.01 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02 . .[...] . .Superintendência do Rio Grande do Sul .1 .Superintendente .FCE 1.13 . .Serviço Serviço de Governança e Gestão da Surrs - SEGOV-RS .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .Laboratório Laboratório de Metrologia na SURRS - LAMES-RS/ SERGO-RS/SURRS .1 .Chefe de Laboratório .FCE 1.02 . .Núcleo Núcleo de Gestão Administrativa da SURRS - NUADM-RS/ SERGO-RS/SURRS Núcleo de Gestão Técnica da SURRS - NUTEC-RS/ SERGO-RS/SURRS .2 .Chefe de Núcleo .FCE 1.01 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02 Art. 2º Realocar Funções Comissionadas Executivas (FCE) e Cargo Comissionado Executivo (CCE) dentro do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO. Art. 3º Fica realocada um FCE 1.07, do Gabinete da Presidência do Inmetro, para Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade - CORED. Art. 4º Fica realocada uma FCE 1.07, da Diretoria de Administração e Finanças - DIRAF, para a Auditoria Interna - AUDIN. Art. 5º Fica realocada uma FCE 1.02, da Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade - CORED, para a Coordenação-Geral de Articulação Internacional - CAINT. Art. 6º Fica realocada uma FCE 1.05, da Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade - CORED, para a Superintendência de Goiás - SURGO. Art. 7º Fica realocada uma FCE 1.05, da Auditoria Interna - AUDIN, para a Superintendência do Rio Grande do Sul - SURRS. Art. 8º Fica realocada uma FCE 1.01, da Diretoria de Avaliação da Conformidade - DCONF, para a Divisão de Vigilância de Mercado - DIVIG, da Diretoria de Avaliação da Conformidade - DCONF. Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União, observando que o início da produção de seus efeitos se dará no dia 03 de setembro de 2024. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA Nº 475, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 46. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Todos os atos de 28/08/2024