PORTARIA Nº 313, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

PORTARIA Nº 313, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria Reitor(a) nº 294 de 31 de março de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 1 de abril de 2022, e considerando:
- a Instrução Normativa Reitor nº 01/2017, de 1º de junho de 2017, que trata
sobre a realocação de cargos de direção e funções gratificadas no âmbito do IFNMG;
- o decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, que estabelece medidas de
eficiência organizacional e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional
do Governo Federal - SIORG;
- o Regimento Geral do IFNMG;
- a restituição ao Campus Januária pelo Ministério de Gestão e Inovação em
Serviços Públicos (MGI) de funções gratificadas - FG-4 e FG-5 (Processo
23414.003080/2023-93); e
- a solicitação contida no Ofício 21/2024 DAP/DG/JAN/IFNMG (SEI n° 1930717),
resolve:
Art. 1º Alterar a estrutura organizacional do IFNMG Campus Januária, incluindo
as seguintes unidades:
I - Coordenadoria de Culturas Permanentes - CPP - FG-5, subordinada ao
Departamento de Produção em Apoio ao Ensino e à Pesquisa;
II - Coordenadoria de Suporte Institucional a Acesso, Permanência e Êxito -
CSIAPE - FG -5, subordinada a Diretoria de Ensino;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura com efeitos a
partir do dia 30/08/2024.
JOÃO LEANDRO CÁSSIO DE OLIVEIRA